Oi posso perguntar???

     

      Oi posso te fazer uma pergunta???

      Quem é que possui o Dinheiro no Brasil e no Mundo??? São os banqueiros e os industriais, correto!!!

      Portanto o dinheiro não sumiu por conta da vontade do Governo...

O dinheiro esta rendendo juros altíssimos é só pegarmos o balanço trimestral do Itaú que atinge novo recorde com lucro líquido trimestral de R$ 5,8 bilhões-http://www.bancariosdecuritiba.org.br/.../itau-atinge...

      A crise atual é fabricada por quem controla o capital e a produção no Brasil e no mundo e a tal da Inflação é mais uma vez a ganancia de ganhar mais e mais....

      Fiz um teste agora quando a gasolina subiu no inicio do ano indo a R$ 3,45, mas hoje eu só abasteço a R$2,98, ou seja o mesmo preço de Novembro de 2014...

Esse é só um exemplo de como o tal Mercado age quando quer lucrar acima do admissível tendo por objetivo o desgaste politico do atual Governo..

      Então porque esse tal de Superavit Primário???

 Segundo os economistas este nome complicado é para que os pobres fiquem sem saber o que é realmente.

      Vamos ver se entendemos!!! Superávit primário é o resultado positivo das contas do governo, de todas as receitas e despesas, excetuando gastos com pagamento de juros.

      Já o superávit operacional é o resultado positivo das contas do governo incluindo as despesas com juros das dívidas interna e externa do setor público.

      O resultado negativo chama-se déficit operacional.

      O Brasil tá em Déficit , tá Devendo, sendo que a maior divida é os JUROS que paga aos bancos, os quais já vimos LUCRAM demais...

      Estes JUROS são pagos quando o Governo pega dinheiro emprestado a juros altíssimos para Financiar os seus Projetos que antes de 2003 era maciçamente de apoio às Grandes empresas nacionais e internacionais que se instalaram aqui para melhor explorar o Grande Mercado Consumidor chamado Brasil...

      Só que os Juros pagos por estas empresas ao Governo eram muito abaixo daqueles que o Governo tem que pagar aos bancos, ou seja , era um grande negocio para os Empresários e Industriais...

      Enquanto o Governo fica só com as dividas... Nas contas do governo, o chamado déficit primário ocorre quando esse resultado é negativo.

      A partir de 2003, o governo vem mudando essa pratica, mas ainda os juros estão muito alto e o governo ainda empresta dinheiro subsidiado aos empresários, dá isenção de  impostos e em contrapartida realiza Planos Sociais para Beneficiar as populações mais pobres...

      Quando ouvimos falar em Reduzir Despesas para fazer Superavit significa que os Banqueiros querem que o governo retire os Benefícios Sociais do POVO POBRE para pagar os Juros, ou seja, não mexam nos seus benefícios/juros...

      Assim fica muito ruim de se fazer Negocio com essa gente porque só eles querem Lucrar.

      Já o Governo esta acuado, pois por mais que tenha Desenvolvido a economia Brasileira estes mesmos Empresários e Banqueiros não se dão por satisfeitos e retiram o Dinheiro de circulação para forçar o Governo a fazer o que eles querem, ou seja, para os juros da divida reduzindo os Programas Sociais como o Fies que esta tão balado na imprensa que se cala frente a essa pratica predadora.

      Apos 12 anos desse Projeto Desenvolvimentista aplicado pelos Governo Lula e Dilma fica cada vez mais claro que a aliança pelo desenvolvimento com a Burguesia Nacional e Internacional não garante solidez econômica para o País e para os pobres.

      A partir de agora o Rumo deve ser mudando para que os Direitos duramente conquistados neste período não sejam perdidos para aqueles que não querem ver o povo em condições de barganhar cada vez mais melhores condições de vida com qualidade no trabalho e no ambiente em que vive.

      Caso o Governo não consiga mudar sua rota direcionando os investimentos públicos para o mercado interno através do apoio aos pequenos e médios empreendedores do Campo e da Cidade ficara muito difícil manter-se o nível de Trabalho e Renda do Povo.

      Readequando o seu Projeto o Governo da Presidenta Dilma demonstrara com firmeza o seu compromisso popular com aqueles e aquelas que sempre lhe apoiaram, caso contrário, como já disse, esse Congresso extremamente Conservador e Fundamentalista ira destruir tudo aquilo que foi conquistado pela Classe Trabalhadora ate aqui.

itamarssantos13@yahoo.com.br

Encontro dos Pioneiros MST-Viamão 2015.Parte II

#NãoàReduçãodaMaioridadePenal

O Tema da Redução da Maioridade Penal se transformou em um Simbolo de luta de entidades governamentais e não governamentais.

           Campanhas, grupos, redes, pastorais e conselhos, ligadas sobretudo aos direitos da criança, do adolescente e da juventude estão sendo criadas .

            A redução da maioridade penal volta à cena brasileira com força depois da reconfiguração de forças no Senado e na sociedade civil a favor de que adolescentes em ato infracional a partir dos 16 sejam presos em celas comuns, fruto de maiorias Conservadoras adquiridas nas ultimas eleições parlamentares.

            As  varias  Proposta de Emenda Constitucional que defendem a redução em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, entre outros crimes mobilizam a tramitação no Senado Federal,  que se aprovada,  ira punir com prisão adolescentes que serão obrigados a sobreviver no mesmo ambiente que marginais extremamente perigosos desconsiderando a  defesa dos direitos da criança e do adolescente como ser em formação.

            Movimentos de #NãoàReduçãodaMaioridadePenal nascem em todo o Brasil, através da articulação de entidades defensoras dos direitos da criança, do adolescente e da juventude em resposta ao senso comum que se cria na sociedade e às movimentações a favor da culpabilização e punição pura e simplesmente de jovens o que não diminuirão a violência,razão que desfaz o discurso central dos que desejam a redução.

            Dados científicos comprovam que a Prisão não reduz a Violência e que somente o investimento responsável de ações realizadas articuladamente entre a sociedade civil organizada e os governos em suas três esferas nas áreas psíquicas, sociais, políticas e econômicas poderão fazer a violência diminuir.

            Os dados e as razões apresentadas são os motivos pelos quais acreditamos desqualificam o debate marcado por um discurso agressivo. Entre eles destacamos, a não redução da violência; ao não cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; que prevê seis tipos de medidas socioeducativas já a partir dos 12 anos; ao alto índice de reincidência nas prisões brasileiras em 70%, entre outros.

            Além disso, compromete a imagem do Brasil com compromissos assumidos internacionalmente. Em 1990, o país assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU) assumindo tratamento diferente, em relação aos adultos, em atos infracionais envolvendo crianças e adolescentes; o que se ratificou com a Promulgação da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990(ECA) que completará 25 anos este ano.

            A proposta de Redução da Maioridade Penal  também tem repúdio de diversas organizações como recentemente se manifestaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Abrinq, entre tantos outros.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente também é contrário à redução.

            Considerando o grave ataque aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Garantidos pelo ECA, fiscalizados e aplicados pelos milhares de Conselheiros e Conselheiras Tutelares de todo o Estado do Rio Grande dos Sul, devemos REPUDIAR qualquer ato que venha retirar direitos das Crianças e Adolescentes  como aqueles que tramitam no Congresso Nacional na forma de Propostas de Emenda Constitucional-PEC.

itmarassantos13@yahoo.com.br

Encontro dos Pioneiros MST-Viamão 2015

Meus Agradecimentos aos lutadores e Lutadoras do Assentamento Filhos De Sepé-Mst​!!!

Tonho Crocco - Gangue da Matriz

Cinco  anos se passaram, alguns atores mudaram ,mas o enredo permanece atual...

Programa Debates&Opiniões

O 4º Canto Campeiro de Viamão.

                                                                 Viamão sedia O Festival Canto Campeiro, cuja 4ª edição acontecerá nos dias 25 e 26 de abril de 2015, no Parque de Exposições Bento Gonçalves (Parque de Eventos da ETA - Escola Técnica de Agricultura), juntamente com o 35º Rodeio Crioulo da ETA:

Fica na ERS 040 - Parada 64, no município de Viamão/RS.

A entrada é franca.

A comissão avaliadora definiu as 12 músicas concorrentes.

O 4º Canto Campeiro oferecerá a seguinte premiação aos destaques do festival:

Primeiro Lugar: R$1.500,00 + Troféu

Segundo Lugar: R$1.000,00 + Troféu

Terceiro Lugar: R$850,00 + Troféu

Melhor Intérprete: R$800,00 + Troféu

Melhor Instrumentista: R$800,00 + Troféu

Melhor Letra: R$800,00 + Troféu

Melhor Melodia: R$800,00 + Troféu

Canção Mais Popular; R$800,00 + Troféu 

SHOWS

PARELHA - 25/04, 17H

ELTON SALDANHA - 25/04, 21H

MANO LIMA - 26/04, 17H

PEDRO ORTAÇA - 26/04, 19H30min.

Músicas classificadas para se apresentarem no 4º CANTO CAMPEIRO

1. Da porteira para dentro

Letra: Carlos Omar Villela Gomes e Miguel Bicca

Música: Vlademir Nunes

Intérprete: Nilton Ferreira

2. Peão de Campo

Letra: Anomar Danúbio Veira

Música: Juliano Gomes

Intérprete: a definir

3. Chamarrita Forasteira

Letra: Paulo Ozório Lemes

Música: Geovani Silveira

Intérprete: Ita Cunha

4. Gaúcho

Letra: Marco Antônio ‘Xirú’ Antunes e Giovano ‘Dodó’ González

Música: Alex Har

Intérprete: Alex Har

5. Retrato de uma manhã de Agosto

Letra: Rodrigo Morales

Música: Rodrigo Morales e Lucas Ferrera

Intérprete: a definir

6. Na lua cheia do casco

Letra: Paulo Fleck e Matheus Nunes da Fontoura

Música: Robledo Martins

Intérprete: Cristiano Fantinel

7. Pra se estender no meu pala

Letra: Giovani Gonzalez e Paulo Ozório Lemes

Música: Juliano Moreno

Intérprete: Juliano Moreno

8. Tramando sonhos, toreando invernos...

Letra: Lucas Mendes

Música: Jean Kirchoff e Ita Cunha

Intérprete: Ita Cunha

9. Um novo campo

Letra: Volmir Coelho e Othelo Caiaffo

Música: Nirion Machado e Volmir Coelho

Intérprete: Volmir Coelho

10. Estrelas de Couro

Letra: Leonardo Borges e Marco Aurélio Lemos

Música: Quinto Oliveira

Intérprete: Gustavo Padilha

11. Chá de Bucho de Ovelha

Letra: Ivan Mascarenhas e Leonardo Quadros

Música: Leonardo Quadros e Ivan Mascarenhas

Intérprete: Leonardo Quadros

12. O revés de uma sangria

Letra: Maximiliano Alves de Moraes

Música: Maurício Camejo Sena

Intérprete: Grupo Guitarra Alma e Garganta

itamarssantos13@yahoo.com.br 

‪#‎NãoàReduçãodaMaioridadePenal

Primeiramente é bom lembrar que essa proposta que prega a Redução da Maioridade Penal tem origem na PEC 171/1993.

Você sabe quem é o seu Autor?

Por então leia o seu currículo: (ex) Deputado Benedito Augusto Domingos (PP), pastor evangélico, advogado; foi coordenador da campanha de Tancredo Neves no Distrito Federal; condenado em segunda instância por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Caixa de Pandora em 2009; em 2014 encerrou seu mandato de deputado distrital durante o qual respondeu processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Benedito_Domingos

Você sabe quem são os partidos favoráveis à redução da maioridade penal???

São os seguintes: DEM, PR, PRB, PRP, PSD, PSDB e PSDC.
Você sabe que são os principais defensores do projeto???

São os Senadores: Aécio Neves(PSDB), Pedro Tarques(,(PDT-MT). Magno Malta (PR/ES), Cássio Cunha Lima(PSDB da Paraíba), Aluiyzio Nunes(PSDB / SP) e Ronaldo Caiado(Líder do DEM / GO ) ;

Os Deputados: Jair Bolsonaro(PP-RJ), Jutahy Junior (PSDB / BA), José Carlos Aleluia(DEM-BA)-herdeiro de ACM da Bahia para o Brasil e o presidente da bancada evangélica, João Campos (PSDB- GO,) que investigado pelo Ministério Público por reter parte do salário de uma funcionária.

Estes são apenas alguns que apoiam propostas como esta e a do Autor do projeto de lei 3722/12, que altera o Estatuto do Desarmamento e facilita o acesso a armas de fogo no Brasil, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) que se utiliza de passagens bíblicas para justificar seu projeto.

Apesar de não querem ver que a criminalidade juvenil não é uma consequência de falta de punição, mas a consequência da permanente falta de educação, de creches, de esporte, de lazer, entretenimento, formação e emprego, instrumentos indispensáveis ao bem estar social de toda e qualquer sociedade.

Que tem como causa a corrupção, e o direcionamento dos recursos públicos para sustentar as mordomias e as regalias de nossos políticos e por eles para os grandes empresários do campo e da cidade, assim como os banqueiros quem vivem da exploração do trabalho alheio e do ganho fácil das rendas advindas dos juros extorsivos cobrados desses mesmos trabalhadores e trabalhadoras.

E são estes mesmo que querem aprovar a Redução da Maioridade Penal e permitir o armamento desta mesma sociedade com o claro objetivo de LUCRAR com a Industria do Medo e da Fé.

E que por viverem regalados com as verbas que faltam para as políticas públicas, com seus filhos amparados e protegidos, tão pouco se lixando por mim ou por você; pelo meu filho ou pelo seu filho.

Essa gente é que é o perigo da sociedade. Causa primária de todo os males sociais em que vivemos. E não perdem a oportunidade de tirarem proveito de qualquer situação, nem mesmo da dor dos que choram suas vítimas.

Você acha que Eles estão preocupados conosco?

Você acha que Querem mesmo um país melhor para nós e nossos filhos?

Será por que não lutam por penas mais severas para os corruptos?

Por que não extinguem o fórum privilegiado, a prisão especial, a aposentadoria compulsória, os sigilos bancários,telefônicos e fiscal dos políticos e dos grandes empresários???

Por que não reduzem a verba de seus custeios, hoje alcançando a casa dos dois (02) milhões, ao menos pela metade?

Como você acredita nesse tipo de políticos???

Parem de sancionar suas ideias sem refletir sobre elas. O senhor Aécio Neves compra essa ideia primeiramente porque é de autoria de alguém de sua camorra; e tal projeto se enquadra ao estilo Tucano de administrar para os maiores. 

O governador paulista, Geraldo Alckmin, enviou para o congresso projeto de lei para aumento de pena para os homicídios contra a polícia, já havia feito isso em relação aos juízes, sem que o oposto(reciprocidade), ou seja, sem que os crimes praticados por essas autoridades também fossem mais enrijecidas; é como se a minha vida e a sua valessem menos.

Há quem sustente essa tese com base de como é nos Estados Unidos e na Europa porque Lá as penas são duras, mas não só para alguns, mas para todos. No mais, estes países concederam as suas crianças todos os seus direitos antes de lhes cobrarem por seus deveres.

Há relatos de que na Guiana Francesa, um trabalhador de classe média recebe aproximadamente F$ 900 (novecentos Francos); e o auxílio social para os estudos dos filhos fica em torno de F$ 1.100 (mil e cem Francos) entre outros direitos sociais, coisa que no Brasil isso não é garantido por Lei, ficando a merce do Governante de Plantão, ou seja, o próximo Governo pode acabar com todos os programas sociais do governo atual. 

No Brasil o Bom Combate se dará quando a sociedade perceber que que lucra com a Industria do Medo são aqueles que produzem , vendem ou traficam armas letais assim como aqueles que fornecem Crianças como mercadoria mais nova para o poderoso mercado da prostituição de luxo e do trafico humano que abastece os Ricos bacanais de Brasília de muitos das altas rodas sociais do Brasil e do mundo...

‪ A Campanha da Moda é #‎NãoàReduçãodaMaioridadePenal ....




itamarssantos13@yahoo.com.br

Video-Debates&Opiniões de 18-04-15

A Politica e a Fé.

            Historicamente politica e fé se confundem, pois uma se utiliza da outra para terem poder.

            Na Idade Média a Igreja Católica detinha o poder politico e religioso e seus Papas possuíam o Poder de Estado e pelo Poder da Fé justificavam a degola de seus oponentes.

            O golpe de 1964 utilizou  as “Marchas com Deus pela Pátria e Liberdade”, que foram apoiadas pela Igreja e pavimentaram sua execução em 31 de março daquele fatídico ano.

            A partir de então a Igreja Católica não consegue mais sufocar seus Freis e Seminaristas que leem o Evangelho de Cristo como sempre deveria ter sido lido, ou seja, sob a ótica dos Pobres e para os Pobres e passa a dar guarida aqueles que se opunham aos Ditadores.

            Com a favelização dos grandes centros urbanos no Mundo e a decisão da cúpula católica de centrar seus esforços contra o Comunismo na Europa do Leste há um campo fértil ao discurso de “salvação” trazidos pelos Pentecostais que prometem prosperidade aos abandonados a própria sorte pelo Estado que não banca emprego, Saúde, Educação ou Saneamento Básico.

            Os adeptos ao exercito dos Gladiadores do Altar elegeram um Congresso Nacional extremante Conservador embalados pela Fé de que o “Senhor” lhe garantira vida plena se votar no Pastor Eduardo Cunha(PMDB), por exemplo, que foi eleito Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro graças ao voto de milhares de Evangélicos, mas que nunca imaginaram que seu representante iria Terceirizar os Trabalhadores retirando suas garantias trabalhistas ou que iria apoiar a Redução da Maioridade Penal e com isso poderá ver um filho seu presso aos dezesseis anos de idade vitima do dinheiro fácil do narcotráfico dominante na favela em que o Pastor lhe exige o dizimo para que sua fé fique em dia com o “Senhor”.

            Por isso Politica e Fé se misturam e aqueles que se iludem pelas facilidades de ambas se deixam manipular e depois assistem a conjunturas como a que enfrentamos hoje onde um Legislativo esta dominado por Empresários, Banqueiros e Evangélicos Fundamentalistas que interferem em nossas vidas definitivamente.

            Para os intelectuais que posam de Progressistas o ideal seria que atravessássemos um trecho de transição, como o do Governo Itamar Franco, de congelamento de conquistas sociais e transparência nos processos de corrupção e de administração na esfera federal, pois ai, segundo eles está o olho do furacão, tal como propõem Marco Aurélio Nogueira, Luiz Eduardo Soares e Paulo Fábio Dantes, segundo este último :

            “O futuro a buscar é uma governança transparente, rigorosamente refratária à corrupção, aberta à participação, respeitando os direitos históricos dos trabalhadores, comprometida com a pauta humanista, os direitos humanos, os direitos dos indígenas, com a sustentabilidade e a redução das desigualdades, e refratária a improvisações irresponsáveis de efeitos destrutivos, sob a forma de um capitalismo de Estado ou de um projeto populista desenvolvimentista”.

            Ou seja!!! De um lado a fé fundamentalista que apoia o Conservadorismo, no Centro a intelectualidade do alto de sua suposta sabedoria dita por um “Pacto Capitalista de Estado”.

E o povo assiste a tudo parado???

            Creio que não, mas cabe aos Progressistas, Democráticos e aqueles que se reivindicam de Esquerda chamarem pra si a Defesa dos Direitos ate aqui conquistados abdicando sectarismos eleitorais imediatos em nome de Garantir a Democracia Brasileira e o avanço na Distribuição das Riquezas iniciadas a partir de 2003.

itamarssantos13@yahoo.com.br

Jô Soares sobre os Protestos "Fora Dilma" e "Impeachment" - 15.04.2015

Espinafrando: O BLOG DO ITAMAR SANTOS: O Estatuto da Criança e do Adolescente...

Espinafrando: O BLOG DO ITAMAR SANTOS: O Estatuto da Criança e do Adolescente...:           O ECA, como é conhecido, completará em 13 de Julho de 2015, 25 anos; é fruto dos anseios daqueles que lutaram pela redemocra...

O Estatuto da Criança e do Adolescente...

          O ECA, como é conhecido, completará em 13 de Julho de 2015, 25 anos; é fruto dos anseios daqueles que lutaram pela redemocratização e pelo resgate da dignidade e dos direitos humanos no Brasil.

            A Constituição Federal Brasileira de 1988, no seu Artigo 227 garante :    

“ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, violência, crueldade e opressão.”

            Muitos questionam “o porque” da sociedade e do Estado serem responsabilizados pelo filho dos outros???

            Porque não somos uma ilha em nós mesmos!!!!

            Nascemos e vivemos em uma sociedade que para tal necessitamos uns dos outros, para tudo, por isso o Legislador  garante que essa Responsabilidade seja socializada e garantida através da Lei.

            Com o ECA, as crianças e adolescentes brasileiros passaram a ser sujeitos de direitos e acolhidos pelos Estado e pela Sociedade como  Cidadãos, sem distinção de raça, classe social ou qualquer forma de discriminação, considerados em sua condição, de pessoa em desenvolvimento, com absoluta prioridade na formulação de politicas públicas de Estado.

            O Estatuto representa também o rompimento com velhos conceitos que orientavam as ações sobre o tema; passando a priorizar a articulação dessas ações governamentais e não-governamentais na politica de atendimento;  a garantia do devido processo legal e de defesa do adolescente, a quem se atribua a autoria de ato infracional, além de municipalizar o atendimento trazendo para o local de moradia e social a resolução dos problemas encontrados.

            O Eca em seu Artigo 4º afirma que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar,com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”, reafirmando o prescrito em nossa Constituição Federal em seu artigo 227.

            Para acompanhar, fiscalizar e garantir a aplicação  do ECA foi criado em seu Artigo 131, O Conselho Tutelar: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei.”

            As atribuições da(o) Conselheira(o) Tutelar constam em seu Artigo 136: São atribuições do Conselho Tutelar:

I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;

II - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;

III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:

a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;

b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;

V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;

VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;

VII - expedir notificações;

VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;

IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;

X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, § 3º, inciso II, da Constituição Federal;

XI - representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

XII - promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes. (Incluído pela Lei nº 13.046, de 2014)

Parágrafo único. Se, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar entender necessário o afastamento do convívio familiar, comunicará incontinenti o fato ao Ministério Público, prestando-lhe informações sobre os motivos de tal entendimento e as providências tomadas para a orientação, o apoio e a promoção social da família. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência, lhe definindo o papel de defender e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, bem como suas desições somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária  a pedido de quem tenha legitimo interesse, assim definido em seu artigo 137.

            Em Viamão teremos 3(três) Conselhos Tutelares que atuaram nas Regiões Rural, Centro e 4º e 8º Distritos, a partir de 2016, com 5(cinco) Conselheiros Tutelares e seus respectivos Suplentes que são mantidos pelo orçamento municipal conforme preconiza o 

artigo 134 do ECA: “Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a: (Redação dada pela Lei nº 12.696, de 2012)

I - cobertura previdenciária; (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal; (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

III - licença-maternidade; (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

IV - licença-paternidade; (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

V - gratificação natalina. (Incluído pela Lei nº 12.696, de 2012)

Parágrafo único. Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares. (Redação dada pela Lei nº 12.696, de 2012)”

            A função de Conselheiro Tutelar é um Serviço Público relevante e de dedicação exclusiva por ser de natureza essencial e permanente, sendo imprescindível o atendimento à população vinte quatro horas, todos os dias da semana.

            Isto porque a violação de direitos não marca hora, dia ou lugar e em uma cidade com as dimensões de Viamão há necessidade da manutenção permanente do serviço.

            O Eca não fala somente em Direitos, mesmo que quando falamos em direitos, estamos salientando que há deveres a serem cumpridos.

            Assim o ECA garante em seu Titulo III as medidas que deverão serrem aplicadas pela autoridade judiciária frente a pratica de ato infracional.

            No Titulo IV garante as Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis; bem como a totalidade do processo em esteja incluído a criança e adolescente, sua família e o Estado com suas devidas medidas, penas e sanções desmistificando aqueles que dizer haver impunidade aos adolescentes.

itamarssantos13@yahoo.com.br

Publicado no espinafrando em 14-04-15

            

vídeo-Debates&Opiniões de 28-03-15

As Classes Sociais...

Ao realizarmos uma breve pesquisa no Google teremos a nossa disposição centenas de estudos científicos e sociológicos que se reivindicam os esclarecedores de sua origem e necessidade.

            Mas temos que convir que a criação das Classes Sociais não é uma mera obra Divina e tudo esta assim porque Deus quer.

            Que os ricos são ricos porque nascerem em berço esplendido e os pobres em uma manjedoura por obra dos céus!!!

            Não!!! Há milhares de anos com a evolução ou a involução da humanidade, conforme o enfoque que darmos para isso, os seres humanos foram adquirindo sensos não tão humanos assim e passaram a produzir  mais do que o necessário para a sua existência e de sua coletividade.

            O excesso de produção e a conquista de novas armas em poucas mãos fez com que o PODER se tornasse privilégios de poucos ate o que vivenciamos nos dias atuais.

             Na Grécia e Roma antigas, surgiu há cerca de quatro mil anos, uma sociedade dividida entre as classes dos senhores e a classe dos escravos; depois a sociedade feudal, dividida entre senhores feudais e servos; e a sociedade capitalista atual, dividida entre burgueses e proletários.

     Onde os Burgueses são os donos dos meios de produção (Industrias,Bancos,Comercio) e onde os Proletários são aqueles que recebem um salário mensal ou por períodos pelo seu trabalho, ou seja , é um assalariado.

            Tendo como predominância o lucro os Burgues criaram um  sistema de classes onde os ASSALARIADOS são divididos para que a disputa e a competição sejam a maquina motivadora desse LUCRO e que só pela MERITOCRACIA se poderá avanças de classe na pirâmide cuja sua base esta a maioria esmagadora da humanidade.

            No Brasil se criou um SALARIO MINIMO NACIONAL para atender as necessidades de seus trabalhadores o que obviamente nunca atingiu essa finalidade, pois  a burguesia não aceita nada que garanta o minimo de independência aos trabalhadores e trabalhadoras.

            Em 14 de Janeiro 1936 foi criado a Lei 185, que definia o Salário Mínimo como remuneração mínima devida ao trabalhador, sem distinção de sexo, capaz de satisfazer suas necessidades normais de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

            Após essa data varias outras legislações foram criadas para que a Burguesia fosse obrigada a honrar com sua divida para com a Classe Trabalhadora ate   que em 1988 a Constituição Federal, no capítulo dos Direitos Sociais, define que o salário mínimo deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família, ser unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir seu poder aquisitivo.

            Sendo mais explicito em seu  “Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; (...)”

            Atualmente o Salário Minimo Nacional é R$ 788,00 que segundo a Constituição Federal deveria manter por um período de trinta dias o trabalhador ou a trabalhadora com uma família de duas pessoas adultas e duas crianças.  

            Mesmo que os dois adultos trabalhem é muito difícil que o dinheiro dê para sustentar o básico constitucional de uma família de quatro pessoas.

            Desde 22 de dezembro de 1955, quando o DIEESE foi criado por iniciativa de um grupo de entidades sindicais movido pela necessidade de conhecer direta e objetivamente a realidade vivida pelos trabalhadores e ter acesso a informações de sua confiança são realizados estudos que acompanham a evolução do Salário Minimo necessário para garantir a manutenção do trabalhador e de sua família, considerando que esta é composta de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) o qual atualmente deveria ser de  R$ 3.182,81(valido no mês de fevereiro de 2015).

            Portanto se você esta lendo essa coluna, você é um assalariado ou no máximo em pequeno-micro empresario que vive cada dia do seu trabalho, ou seja, você tem que trabalhar!!! Então você como Eu nos encontramos no elástico conceito, criado pela burguesia, de Classe Média.

            Quem nos garante que a manhã ou logo em seguida não seremos despedidos e estaremos na fila do Seguro Desemprego???

            Ganhando R$ 788,00 ou 3.182,81 brutos por mês fazemos parte da grande Classe Trabalhadora Brasileira e devemos compreender que a nossa  ascensão social na década passada introduziu NOVOS Trabalhadores e Trabalhadoras na  Classe Trabalhadora,que antes se quer tinham trabalho, não uma “nova classe média”.

           

Fontes:  http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html

http://www.dieese.org.br/notatecnica/2005/notatecSMIF.pdf

http://www.pstu.org.br/node/4356

http://negroroquetarugo.spaceblog.com.br/847557/FORMACAO-DE-CLASSES-SOCIAIS/

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/dieese-apeoesp/dieese-historia/

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