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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Ministério da Agricultura divulga balanço de despesas.

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumpriu os limites estipulados pelo Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, para despesas com diárias, passagens e locomoção no primeiro semestre deste ano. O decreto estabelece dois limites: um para as ações de fiscalização e outro para as demais despesas, que somam R$ 28,3 milhões de janeiro a junho. O gasto até 30 de junho foi de R$ 23,2 milhões, que representa 82% do valor disponível.



Desse montante, as ações de fiscalização utilizaram R$ 11,3 milhões do total de R$ 14,6 milhões, representando aproximadamente 77%, enquanto com as demais despesas foram gastos R$ 11,9 milhões de R$ 13,7 milhões, representando aproximadamente 87%.


O valor disponível para operações até dezembro foi publicado e ratificado na Portaria nº 571, de 6 de julho de 2011. Para ações de fiscalização e poder de polícia, o total é de R$ 24,7 milhões e demais despesas para R$ 27,1 milhões. As sobras do que não foi empenhado no primeiro semestre estão incluídas automaticamente no valor disponível para ser utilizado de julho até dezembro, que é de R$ 13,5 milhões para fiscalizações e R$ 15,5 milhões para as demais despesas.



“Para avaliarmos o cumprimento da lei, o relevante é analisar o limite estabelecido com o que foi realizado até determinada data”, explica o assessor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura, Fábio Monteiro. Conforme ele destaca, o importante é que o Ministério está cumprindo o limite que lhe foi estabelecido, além de dar transparência às informações, com a publicação mensal das tabelas com os respectivos gastos.



Os dados, que são atualizados mês a mês, podem ser acessados por meio do portal do ministério, na opção Ministério. O usuário deve clicar em Processos de Contas Anuais e selecionar a opção Secretaria Executiva para fazer o download da Tabela Exercício Orçamentário 2011.


ANS divulga reajuste dos planos de saúde



Brasília - A Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou, em 8 de julho, o reajuste referente aos contratos de planos de saúde médico-hospitalares individuais ou familiares feitos a partir de janeiro de 1999 ou àqueles adaptados à Lei número 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Cerca de 8 milhões de brasileiros, número equivalente a 17% dos consumidores nacionais de planos de assistência médica, sofrerão reajuste de 7,69%.



Segundo a ANS, o reajuste será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012. O valor retroativo será cobrado, de forma escalonada, se houver defasagem máxima de quatro meses. A taxa de cada mês defasado será cobrada em mês posterior.



Supondo que uma operadora repassou integralmente o reajuste autorizado pela agência, de 7,69%, para um plano cujo aniversário foi em maio deste ano e a mensalidade é de R$ 100. Nesse exemplo, o consumidor deve pagar neste mês, referente a maio, ainda o valor sem o reajuste, de R$ 100. O mesmo ocorrerá em junho e julho, já que o reajuste só foi autorizado agora em julho.



Em agosto, por sua vez, ele receberá o boleto com o reajuste de 7,69% mais o retroativo de maio, ou seja, R$ 107,69 referentes ao mês acrescido ainda dos R$ 7,69 referentes a maio. Em setembro e outubro, ocorrerá o mesmo: ele pagará a mensalidade ajustada, de R$ 107,69, mais o valor do retroativo de junho e julho, respectivamente, de R$ 7,69 cada.



Já em novembro, o consumidor receberá o pagamento com a nova mensalidade, neste caso, de R$ 107,69. O consumidor ou dependente que passar de faixa etária no plano de saúde em prazo que coincida com a mudança poderá ter dois reajustes.



A ANS alerta os consumidores para que se atentem ao percentual, valor do aumento e cobranças retroativas informados nos boletos a partir de maio deste ano. Mais informações por meio do portal http://www.ans.gov.br/  ou pelo telefone 0800 7019656.

GT revisará estrutura organizacional do ministério.

O Ministério da Agricultura criou, em portaria publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e propor estudos e indicação para o projeto de arquitetura organizacional do ministério. O grupo ficará sob supervisão da Secretaria-Executiva e envolve o Gabinete do Ministro e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA). A coordenação geral dos trabalhos será de responsabilidade do Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, José Simplício Maranhão. O projeto de arquitetura organizacional tem o prazo de 180 dias para ser concluído.



Concurso de inovação na gestão pública.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebe, até 5 de agosto, as inscrições para o 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O concurso, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é promovido há 15 anos com objetivo de estimular a disseminação de soluções inovadoras em organizações do governo federal. Os premiados ganharão cursos da Enap. Os dez primeiros colocados ganharão visitas técnicas internacionais a França, Alemanha, Noruega, países da África e América do Sul. O regulamento, manual de orientações e ficha de inscrição estão disponíveis na página do concurso: http://inovacao.enap.gov.br/ .


MP capacita servidores para novo módulo de compras.


Cerca de 2,5 mil servidores públicos federais de todo o país que atuam na área de compras governamentais com o módulo Sistema de Divulgação de Compras (Sidec) participaram, na semana passada, de treinamento promovido pelo Ministério do Planejamento (MP) para conhecer as mudanças implementadas no sistema para aumentar a transparência nos processos de aquisição de produtos e contratação de serviços na Administração Pública. O novo módulo estará disponível no portal Comprasnet a partir de 15 de agosto. Com o sistema, órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), poderão acessar a pesquisa de preços de determinada mercadoria feita pelo órgão licitante no mercado. O Sidec pode ser usado para cadastramento de processos de compras, envio de informações relativas aos avisos de licitação, pedidos de cotação eletrônica, dispensa e inexigibilidade.


Embrapa promove curso de micropropagação de plantas.


Termina na sexta-feira (15) o prazo para inscrição no 8º Curso de Micropropagação de Plantas promovido pela Embrapa Mandioca e Fruticultura. A capacitação acontece entre 18 e 22 de julho e tem como público alvo pesquisadores, professores, técnicos e estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo do treinamento é ampliar os conhecimentos teóricos e práticos dos participantes sobre a micropropagação de plantas. Além de aulas teóricas e práticas em laboratório, a programação inclui visitas a orquidário e biofábrica de mudas. Mais informações pelo telefone (75) 3312-8077 ou no site.


Funcionários da Conab são anistiados.


O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deferiu, em publicação no Diário Oficial da União de 7 de julho, o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os empregados em regime celetista que constarem no Anexo Único da Portaria terão o prazo de trinta dias, após notificação da Conab, para se apresentar. A não apresentação do empregado dentro de um mês implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.


Fale Conosco:

(61) 3218.2988

intercom-mapa@agricultura.gov.br



MSN: itamarssantos13@hotmail.com

terça-feira, 12 de julho de 2011

E a Luta Sindical?

Foto da revista Carta Maior

Em artigo de Saul Leblon na revista Carta Maior informa que na última sexta-feira (08-7-11), o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, liderou uma passeata de milhares de operários que desligaram as máquinas para protestar contra a desindustrialização embutida nessa engrenagem.Nobre fez uma rápida conta para ilustrar o estrago em curso no país.

Um milhão de automóveis importados ingressarão no mercado brasileiro este ano, segundo o dirigente do ABC.


É mais do que 1/3 das 2, 8 milhões de unidades fabricadas no país em 2010, que empregaram 138 mil operários nas linhas de montagem.


A importação prevista em 2011, portanto, corresponde a uma perda potencial de oportunidades de trabalho equivalente a 40 mil empregos. A Fiat, a maior fábrica do país hoje tem 38 mil funcionários.

Outras correlações entre a política monetária e as condições da vida social poderão assumir um teor igualmente explosivo, caso as lideranças sindicais resolvam incorporá-las à agenda das mobilizações operárias.

Os juros da dívida interna custaram ao país R$ 213 bi nos últimos 12 meses (uma parte paga, uma parte agregada ao saldo devedor).


O orçamento reservado à educação pública brasileira em 2011 é inferior a 1/3 disso, R$ 65 bi.


O financiamento de 2 milhões de residências do Minha Casa, Minha Vida vai custar R$ 125 bi aos fundos públicos em quatro anos.


Significa que um ano de juro da dívida daria quase para dobrar a oferta de habitações populares. Ou zerar o déficit de sete milhões de unidades em pouco mais de três anos.


Os investimentos totais do PAC em infraestrutura em estradas saneamento, energia elétrica etc este ano vão atingir R$ 32 bi em 2011. O juro da dívida custa seis vezes mais.


Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.


O Bolsa Família poderia elevar o benefício médio do programa para R$ 1.400,00 mensais, contra média atual de R$ 155, 0, se fosse possível inverter os fluxos: os rentistas ficariam com os R$ 17 bi do programa e as 12,3 milhões de famílias mais pobres do país teriam os bilhões devorados por eles.

O tema que os operários do ABC acabam de incorporar a sua agenda é a síntese maléfica dessa dinâmica.

Dois pilares da hegemonia neoliberal condensam-se para desencadear o processo de desindustrialização: a livre mobilidade dos capitais e a captura dos fundos públicos pelo capital financeiro, através do pagamento de juros aos títulos da dívida interna.

Há duas formas de se quebrar essa simbiose que sequestra a democracia no cativeiro de interdições financeiras. Uma delas seria a derrubada fulminante dos juros e centralizar o câmbio no BC brasileiro. Leia mais em:

Por outro lado no Rio Grande do Sul o setor do comércio esta em crescimento e em 2010 foi de 10.7% ficando acima dos 7.8% do PIB Gaúcho.

Conjugado a isso o crescimento do consumo esta projetado para 5% real, já descontado a inflação este ano.

Segundo o IBGE há crescimento do consumo das famílias e é no comércio interno que se vê isso.

Só em Viamão, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, o comércio empregou 5.962 pessoas gerando 32% do total das 18.572 vagas criadas na cidade.

Mas esta euforia toda não deve ser comemorada pelos trabalhadores e por sindicalistas quando se analisa os dados fornecidos pelo Dieese (http://www.dieese.org.br/ ) em estudo realizado para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Viamão.

Indicadores Masculino Feminino  Total
Comércio      3.353      2.609      5.962


REMUNERAÇÃO MÉDIA DE EMPREGOS FORMAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010


Indicadores                Masculino  Feminino     Total


Total das Atividades   1.395,97    1.646,03   1.496,38
Extrativa Mineral        1.479,76      899,15    1.423,85
Indústria de Transfor  1.566,41     1.150,11  1.492,34
Serv. Ind. de Util. Púb. 2.419,52     824,65   1.635,37
Construção Civil        1.001,20     1.087,34   1.007,16
Comércio                   1.040,15        859,16      961,02
Serviços                     1.408,69     1.207,60   1.325,27
Administração Pública 2.394,00    3.328,54   3.007,67
Agropecuária                  968,22        725,06     941,58

Idade de 16 a 24 anos    880,69         798,06     849,30


Ocupações com maiores estoques Masculino    Feminino Total
CBO 521110
Vendedor de comércio varejista     1.231,23      888,02    1.013,15
CBO 411005
Auxiliar de escritório, em geral.        1.091,45     908,11       970,48
CBO 331205
Professor de nível médio no
ensino fundamental                          5.167,09    4.429,98    4.465,53
CBO 421125
Operador de caixa                              843,98        749,24     758,41
CBO 782410
Motorista de ônibus urbano              1.796,61      1.985,68  1.797,33
Fonte: RAIS/2010 - MTE



É percebido rapidamente que os salários pagos aos comerciários são menores que as demais funções e que os salários pagos as mulheres são menores que os pagos aos homens em todas as funções constituindo um serio preconceito de sexo, bandeira que deve ser enfrentada pelos sindicatos.

Assim como os metalúrgicos paulistas lutam por manter os seus empregos contra a liberação das importações patrocinadas pelo governo federal, os comerciários e todo o conjunto da classe trabalhadora devem estar atentos as “euforias” provocadas por possíveis momentos de pico no consumo provocados por ampliações nas contratações.

Estas contratações também deve ser acompanhadas devido a grande rotatividade de mão de obra nos diversos setores da economia, até porque vivemos em uma economia de mercado onde o lucro é o objetivo maior.

Este é um momento conjuntural difícil para as grandes mobilizações de massa, portanto o movimento sindical deve criar as condições necessárias para que esta pressão se dê no campo institucional promovendo ocupações nos legislativos, atuando junto aos servidores públicos e no movimento estudantil.

A inércia é prejudicial no enfrentamento político ideológico com a classe dominante embora tenhamos governantes com perfil democrático. Só porque o governo tem origem popular, não faremos greve, muito antes pelo contrário.

São nestes momentos que o conjunto da classe trabalhadora deve apontar, ao governo, onde este esta deixando a desejar para a classe trabalhadora.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Reforma Eleitoral.

Esta foto é de uma campanha popular realizada em SC.




De tempos em tempos o debate sobre a reforma eleitoral floresce no cenário político nacional e mais uma vez quero reafirmar que Sou contra o voto em lista porque no Brasil os partidos foram dominados por agentes do capital.

Mesmo o PT, partido que mais se aproxima da democracia participativa esta contaminado pelo caciquismo e pela corrupção, onde o capital compra votos e eleitores. Atualmente a moeda de troca esta centrada na oferta de cargos de confiança os quais estão dominados pelas "tendências internas" (em cada partido tem um nome para esse tipo de grupo que geralmente é dominado por um dirigente que detém um mandato) majoritárias que na grande maioria dos municípios são dominadas pelos Prefeitos que maquiavelicamente alijam da participação as "tendências" que por ventura terem uma visão mais critica da conjuntura local.

Com a adoção do voto em lista as disputas nas convenções partidárias aconteceram desta forma, onde o poder será do grupo que possuir maior capital financeiro em espécie ou em cargos, excluindo as minorias e garantindo o mesmo grupo para a formação da lista preordenada/fechada.

Com a adoção deste sistema inviabiliza a participação popular que atualmente, minimamente, tem a possibilidade de escolher um candidato que este mais próximo de suas lutas, ou seja, vinculado a sua classe social e/ou sindical.

O avanço no processo político eleitoral brasileiro se dará quando o povo brasileiro tiver consciência ideológica para participar ativamente da vida partidária do país.

Até atingir este estágio teríamos que alcançarmos reformas que garantissem fidelidade partidária, proibição de coligações, financiamento público de campanhas e abertura a participação direta da população nas decisões dos destinos do seu município, estado e país através do empoderamento dos conselhos populares locais e de direitos.

Luta difícil de fazer porque dependemos de congressistas que dificilmente legislaram a favor da democracia e contra os seus princípios individuais e por ser difícil necessitamos de apoio das mídias populares para difundir essa luta no meio das classes populares a fim de construamos um grande movimento de massa que obrigue a estes parlamentares a realizarem este tipo de reforma que privilegie a democracia participativa.

Podem até me chamar de utópico ou fora da realidade, mas prefiro permanecer lutando e colaborando para a conscientização popular ao invés de comungar com o atual “status quo” onde o povo permanece amordaçado por uma falsa democracia que só nos permite eleger sempre os mesmo.

Temos que nos valer das ferramentas de informação disponíveis para difundir novas propostas que nos permitam avanças na construção da democracia brasileira.

Por reformas populares que garantam a participação direta do povo nas decisões daquilo que verdadeiramente lhe interessa.



MSN: itamarssantos13@hotmail.com

6ª Conferência Estadual de Saúde, de 1 a4 de Setembro de 2011, em Tramandaí/RS

14ª Conferência Nacional de Saúde, de 30 de Novembro a 04 de Dezembro, em Brasilia.

1ª Conferência de Saúde Ambiental de Viamão.

1ª Conferência de Saúde Ambiental de Viamão.
Itamar Santos é eleito Delegado à etapa Estadual.

Representantes de Viamão na I Conferência Nacional de Saúde Ambiental-Etapa Estadual

Representantes de Viamão na I Conferência Nacional de Saúde Ambiental-Etapa Estadual
Verônica-PMV, Delmar-ONG, Simone-UAMVI, Itamar Santos-Mov. Sindical.

A Igreja Matriz de Viamão.

A Igreja Matriz de Viamão.
Referência de um Povo.

As 10 estratégias de manipulação midiática, por Noam Chomsky

Neoliberalismo e Globalização. Saiba o que são!

Juizes e suas Mordomias! Isso o JN não mostra.

CHÊ

CHÊ
O Maior Revolucioário que já viveu!!!

Bandeira do nosso time.

Bandeira do nosso time.

Eu sou Gaúcho

Eu sou Gaúcho
Mas,bah! Tche!

fidel

fidel
Um Lider

Saramago disse:

Eu na Internet

Charges que falam por si!!!!

Charges que falam por si!!!!
Sarney

Ataque aos Trabalhadores I

Ataque aos Trabalhadores I
Bm usa cavalaria contra MST em São Gabriel.

Ataque aos Trabalhadores

Ataque aos Trabalhadores
Trabalhadores encurralados pela BM em São Gabriel.

Assassinato do Trabalhador Rural Elton Brum em São Gabriel-RS

Assassinato do Trabalhador Rural Elton Brum em São Gabriel-RS
Marcas do tiro de calibre 12, arma da BM do Governo Yeda(PSDB,PMDB,PTB,PP,DEM) - Fotos do rsurgente-

Assassinato de São Gabriel

Assassinato de São Gabriel
Tiro a traição, da BM, mata trabalhador rural em São Gabriel.

A Guerra.

A Guerra.
BM usa armas de guerra contra MST em São Gabriel.

Paim prestigia ato em Viamão.

Paim prestigia ato em Viamão.
Paim observa discurso de Itamar Santos.

E o Congresso?

E o Congresso?
Sarney

Os Congressistas.

Os Congressistas.
Da coleção Sarney 2009

Visitantes. A partir de 05/10-2009

Paim em Viamão.

Paim em Viamão.
Ronaldo, Senado Paim, Itamar Santos e Ridi.