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Rio Grande do Sul

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Conselheiros Tutelares têm mais um encontro com o Prefeito.

Neste nove de abril de dois mil e quatorze os dois Conselhos Tutelares de Viamão reuniram-se com o Prefeito Valdir Bonatto, em seu gabinete.
No encontro que durou uma hora e vinte minutos foi tratado, entre os temas, a importância e relevância do trabalho dos conselheiros e das conselheiras tutelares para a cidade.
O Conselho Tutelar no uso de suas atribuições legais é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional encarregado de zelar pelos Direitos da Criança e do Adolescente de acordo com o Artigo 131 da Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Este Estatuto legal garante aos conselheiros tutelar importante função social dentro da politica nacional das crianças e dos adolescentes tendo que responder permanentemente ao Ministério Público e ao Poder Judiciário sobre as demandas a eles confiadas.
Cabe ao Poder Executivo Municipal garantir local, estrutura necessária para o seu funcionamento e a remuneração deste Conselheiros Tutelares conforme Artigo 134 e seu paragrafo único e no artigo 135 do mesmo estatuto esta garantida que esta função se constitui em Serviço Público Relevante.
Tendo esta inicial como orientadora do encontro os Conselheiros Tutelares apresentaram ao senhor Prefeito os relatórios, dos dois Conselhos, relativos aos casos atendidos por estes no período de 2011 a 2013 salientam que este conjunto de trabalhadores e trabalhadoras tem sua importância social e assim deve ser vista por toda a sociedade viamonense.
Em termos legais os Conselheiros e Conselheiras tem o dever de responder perante a justiça assim como os ordenadores de despesas públicas que assessoram o Prefeito, exceto nas questões financeiras, e por isso neste encontro fica transparente a necessidade de ser estreitado cada vez mais a participação destes Conselheiros nas politicas inclusivas do Município, principalmente aquelas relacionadas as crianças e aos adolescentes.
Ficou pré agendado que haverá uma outra reunião na primeira quinzena de Maio do ano em curso.

itamarssantos13@yahoo.com.br
itamarssantos13@twitter.com


6ª Conferência Estadual de Saúde, de 1 a4 de Setembro de 2011, em Tramandaí/RS

14ª Conferência Nacional de Saúde, de 30 de Novembro a 04 de Dezembro, em Brasilia.

1ª Conferência de Saúde Ambiental de Viamão.

1ª Conferência de Saúde Ambiental de Viamão.
Itamar Santos é eleito Delegado à etapa Estadual.

Representantes de Viamão na I Conferência Nacional de Saúde Ambiental-Etapa Estadual

Representantes de Viamão na I Conferência Nacional de Saúde Ambiental-Etapa Estadual
Verônica-PMV, Delmar-ONG, Simone-UAMVI, Itamar Santos-Mov. Sindical.

A Igreja Matriz de Viamão.

A Igreja Matriz de Viamão.
Referência de um Povo.

As 10 estratégias de manipulação midiática, por Noam Chomsky

Neoliberalismo e Globalização. Saiba o que são!

Juizes e suas Mordomias! Isso o JN não mostra.

CHÊ

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O Maior Revolucioário que já viveu!!!

Bandeira do nosso time.

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Eu sou Gaúcho

Eu sou Gaúcho
Mas,bah! Tche!

fidel

fidel
Um Lider

Saramago disse:

Eu na Internet

Charges que falam por si!!!!

Charges que falam por si!!!!
Sarney

Ataque aos Trabalhadores I

Ataque aos Trabalhadores I
Bm usa cavalaria contra MST em São Gabriel.

Ataque aos Trabalhadores

Ataque aos Trabalhadores
Trabalhadores encurralados pela BM em São Gabriel.

Assassinato do Trabalhador Rural Elton Brum em São Gabriel-RS

Assassinato do Trabalhador Rural Elton Brum em São Gabriel-RS
Marcas do tiro de calibre 12, arma da BM do Governo Yeda(PSDB,PMDB,PTB,PP,DEM) - Fotos do rsurgente-

Assassinato de São Gabriel

Assassinato de São Gabriel
Tiro a traição, da BM, mata trabalhador rural em São Gabriel.

A Guerra.

A Guerra.
BM usa armas de guerra contra MST em São Gabriel.

Paim prestigia ato em Viamão.

Paim prestigia ato em Viamão.
Paim observa discurso de Itamar Santos.

E o Congresso?

E o Congresso?
Sarney

Os Congressistas.

Os Congressistas.
Da coleção Sarney 2009

Visitantes. A partir de 05/10-2009

Paim em Viamão.

Paim em Viamão.
Ronaldo, Senado Paim, Itamar Santos e Ridi.