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Rio Grande do Sul

domingo, 1 de fevereiro de 2009

100 % SUS

O “S” da Saúde.

A última semana de janeiro deste 2009 traz para a comunidade riograndense o debate sobre a exclusividade do SUS.

Em artigo na imprensa (ZH de 29/01) o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão anunciou a construção de 126 unidades de pronto atendimento (UPA’s) para este ano em todo o Brasil e de pelo menos mais 500 UPA’s até 2011 em todos os Estados.

Aqui no RS serão construídos cincos unidades com um investimento de R$ 8,8 milhões, sendo duas UPA’s em POA, Canoas, Pelotas e Santa Maria com uma unidade em cada destas cidades.

Mas, o grande debate foi provocado, no bom sentido da palavra, pelo MPF através da Procuradoria da Republica (ZH 30/01), representada pelas Promotoras Suzete Bragagnolo e Ana Paula Carvalho de Medeiros quando ajuízam uma ação civil visando que o Hospital de Clinicas de Porto Alegre direcione 100% de seus leitos e de todos os procedimentos médicos e de diagnósticos (matéria ZH 31/01 pág.24).

A ação das Promotoras desnuda uma importante discusão que até então estava sendo escamoteada da população que ao não ter atendidas suas necessidades pelos serviços públicos de saúde protestam, com razão, contra a incapacidade resolutiva do sistema único de saúde.

O centro do debate está na promiscua mistura entre o que são público e o que é privado.

Neste sentido a ação ajuizada tem pleno sentido apesar dos números apresentados pela diretoria do HCPA, pois a verba advinda dos atendimentos conveniados impõe ao hospital público a diferenciação no atendimento entre o paciente do SUS e o paciente conveniado-privado.


Esta prática vem a comprovar uma ilegalidade perante o sistema único de saúde comprometendo o princípio da universalidade no acesso aos serviços de saúde e da igualdade, previstos no artigo 196 da Constituição Federal.

Alem de comprometer princípios basilares de nossa Constituição esta prática deixa obscura a real finalidade das verbas públicas, em especial as da saúde. É só observarmos a má gestão das verbas públicas dos hospitais da Ulbra que apesar de ter incentivos fiscais do governo por ser uma universidade de cunho “filantrópico” não teve a capacidade de administrar seus recursos.

Neste sentido defendo que estas entidades que detêm o certificado de filantropia o qual lhes beneficiam com a generosa isenção de 75% de seus tributos e impostos devam dedicar 100% de seus serviços de saúde ao SUS, discordando fraternalmente do articulado colunista Paulo Sant’ana que propõe a manutenção dos 11% dos leitos do HCPA destinados a convênios em sua coluna de ZH de 31/01.

Ao concluir esta crônica tenho a grata satisfação de ler em ZH de 01/02 o artigo “Saúde Pública ” de Paul Krugman, economista, Prêmio Nobel de Economia de 2008, professor e colunista do The New York Times onde do alto de sua importância mundial cobra as promessas de campanha do recente eleito Presidente Obama.

Ou seja, o cumprimento de sua mais importante promessa de campanha que é a reforma do sistema de saúde daquele país.

Tal promessa visa tornar o sistema de saúde universal como forma de enfrentar a crise econômica que atinge os trabalhadores estadunidenses; com o desemprego em massa e por isso a consequente perca do que eles chamam de “seguro saúde”, pois a saúde por aquelas terras é privilégio de quem está empregado.

O artigo de Paul Krugman, personagem de suma importância intelectual, referenda a ação ora ajuizada pelas Promotoras Públicas do Rio Grande do Sul ao exigir exclusividade por parte do HCPA no atendimento dos pacientes do SUS. Discussão que deve desencadear um salutar debate sobre a importância da saúde pública como política pública de assistência médica a população brasileira sob o controle e financiamento estatais.

Somente assim consolidaremos o SUS como o sistema público de saúde de maior abrangência em nível mundial ficando atrás somente do sistema cubado em termos de solidariedade internacional, posto facilmente recuperável se as autoridades políticas e acadêmicas tiverem vontade para tal e desprendimento ideológico.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Os efeitos da crise.

Os efeitos da atual crise econômica mundial já eram previsíveis, mas nem o mais sábio dos economistas poderia prever que ela seria tão rápida e de tamanho efeito destruidor.

Quinze dias depois de deflagrada a foracidade capitalista consumiu com nada mais do que 7 trilhões de dólares de recursos públicos para “salvar” suas empresas, mesmo que os seus governantes negassem possuir toda esta fortuna que serviria para acabar com a fome e a miséria a nível mundial.

Apesar desse derrame de dinheiro público para salvar as empresas, que são as culpadas por essa crise de proporções planetárias, não foram suficientes para evitar o desemprego de milhares de homens e mulheres como aqueles 502 trabalhadores demitidos na fabrica da John Deere em Horizontina (RS); a perda de direitos e da redução de salários como o ocorrido da Rando em Caxias do Sul (RS) e da Valeo em São Paulo onde os trabalhadores aceitam reduzir a jornada de trabalho e de salário para não serem demitidos, mas sem nada que lhes dêem plena estabilidade no emprego.

A crise econômico/financeira internacional apesar de desmoralizar o discurso neoliberal e de ampliar espaços para as posições progressistas e socialistas nos impõe tarefas urgentes frente ao avanço das investidas demissionários dos patrões e do silêncio ensurdecedor do governo federal e estadual.

Todos nós que nos reivindicamos de esquerda temos que demonstrar ao povo que essa crise não é mais uma crise de governo e sim é a primeira grande crise do Sistema Capitalista Mundial.

A partir daí e de acordo com as nossas ações enquanto militante dos movimentos sociais, sindical e partidários poderá ser revertida na criação de um projeto popular e socialista tendo em vista a hegemonia estadunidense e capitalista estar sob forte pressão por não resolverem os problemas elementares das populações miseráveis do mundo.


A criação deste projeto deverá ter no centro os movimentos sociais através da deflagração de mobilizações em defesa dos direitos sociais que a classe trabalhadora já conquistou há décadas, contra os retrocessos que estão sendo postos nas “mesas de negociações” pela classe patronal e na pressão aos governos Federal e Estadual.


A pressão popular aos Governos se faz necessário para que a crise não seja usada por estes entes reguladores, como desculpa de não investir ou como sempre é dito: “reduzir os gastos governamentais”. As futuras mobilizações sociais devem ser recheadas com ações que indique que os investimentos públicos devem ser mantidos nas áreas sociais, na geração e proteção de empregos e na ampliação de recursos nas pequenas propriedades incentivando a produção de alimentos visando o mercado interno.


Esta pressão tem um significado educativo frente à grande disputa que se concentra em torno do Governo do Presidente Lula.

A pressão popular terá um papel importante de apoio para que o Presidente Lula conclua a reforma agrária e de andamento acelerado a reforma urbana utilizando-se para isso da criação de grandes conjuntos habitacionais que atenda as populações que tenham renda familiar inferior e/ou igual a R$100,00 mensais, vinculado a transmissão hereditária.


A conjunção de pressão e apoio ao Governo Lula é a receita necessária para que a crise não afete mais do que já está afetando a classe trabalhadora tendo em vista a manutenção dos elevados índices de consumo durante o mês de janeiro, inicio desse 2009.

Números que não justificam as demissões efetuadas desde novembro de 2008 pelas empresas, predominantemente, multinacionais que já remeteram cifras astronômicas de seus lucros as suas matrizes que jogaram e perderam fortunas na ciranda financeira sempre apoiadas por estas mesmas empresas.

Ao Governo Lula cabe agir de forma contundente a fim de interromper as demissões ora em curso mesmo que para isso seja necessário utilizar mecanismo que condicione empréstimos públicos a não demissão e a estabilidade destes trabalhadores nas empresas solicitantes.

E que estes recursos sejam única e exclusivamente para investimento em território brasileiro sendo proibido o envio desses recursos e do lucro gerado as suas matrizes norte americanas, européias ou asiáticas.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

6ª Conferência Estadual de Saúde, de 1 a4 de Setembro de 2011, em Tramandaí/RS

14ª Conferência Nacional de Saúde, de 30 de Novembro a 04 de Dezembro, em Brasilia.

1ª Conferência de Saúde Ambiental de Viamão.

1ª Conferência de Saúde Ambiental de Viamão.
Itamar Santos é eleito Delegado à etapa Estadual.

Representantes de Viamão na I Conferência Nacional de Saúde Ambiental-Etapa Estadual

Representantes de Viamão na I Conferência Nacional de Saúde Ambiental-Etapa Estadual
Verônica-PMV, Delmar-ONG, Simone-UAMVI, Itamar Santos-Mov. Sindical.

A Igreja Matriz de Viamão.

A Igreja Matriz de Viamão.
Referência de um Povo.

As 10 estratégias de manipulação midiática, por Noam Chomsky

Neoliberalismo e Globalização. Saiba o que são!

Juizes e suas Mordomias! Isso o JN não mostra.

CHÊ

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O Maior Revolucioário que já viveu!!!

Bandeira do nosso time.

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Eu sou Gaúcho

Eu sou Gaúcho
Mas,bah! Tche!

fidel

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Um Lider

Saramago disse:

Eu na Internet

Charges que falam por si!!!!

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Sarney

Ataque aos Trabalhadores I

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Bm usa cavalaria contra MST em São Gabriel.

Ataque aos Trabalhadores

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Trabalhadores encurralados pela BM em São Gabriel.

Assassinato do Trabalhador Rural Elton Brum em São Gabriel-RS

Assassinato do Trabalhador Rural Elton Brum em São Gabriel-RS
Marcas do tiro de calibre 12, arma da BM do Governo Yeda(PSDB,PMDB,PTB,PP,DEM) - Fotos do rsurgente-

Assassinato de São Gabriel

Assassinato de São Gabriel
Tiro a traição, da BM, mata trabalhador rural em São Gabriel.

A Guerra.

A Guerra.
BM usa armas de guerra contra MST em São Gabriel.

Paim prestigia ato em Viamão.

Paim prestigia ato em Viamão.
Paim observa discurso de Itamar Santos.

E o Congresso?

E o Congresso?
Sarney

Os Congressistas.

Os Congressistas.
Da coleção Sarney 2009

Visitantes. A partir de 05/10-2009

Paim em Viamão.

Paim em Viamão.
Ronaldo, Senado Paim, Itamar Santos e Ridi.