A saúde pública é uma política de Estado que Transversaliza a totalidade do Governo e como tal propomos que o nosso plano de Governo tenha essa visão estratégica, apresentando ao Pais esse conceito como seu orientador;
Deve ser pressuposto que o
nosso Governo radicalize a Democracia garantindo a DESCENTRALIZAÇÃO COM
PARTICIPAÇÃO POPULAR (OP) onde a saúde é a política transversal que
naturalmente detém interface com as demais políticas como Educação, Habitação,
Saneamento, Transporte Público, Cultura e Lazer, Assis. Social, Agricultura,
entre outras, mudando o processo de trabalho, planejamento e gestão.
Nossa praxe democrática deve
garantir princípios e conceitos que permitam oxigenar as decisões
governamentais tais como:
INTERDISCIPLINARIEDADE:
interligação de várias disciplinas-conhecimentos-saberes;
INTERSETORIALIDADE: é a
articulação permanente entre todas as Secretarias e as políticas de governo;
REFORMA ADMINISTRATIVA:
decisão política de fazer realmente a diferença por dentro do sistema
capitalista criando mecanismo legislativos que possibilitem a implementação de
um Novo Modelo de Administração onde DESPRIVATIZE as estruturas publicas
corrompidas pela privatização através da realização de Concurso Público para todas as áreas da saúde pública; Criação de uma Carreira de Estado para a Saúde Pública onde garanta
a Isonomia Salarial Federal de todos e todas as trabalhadoras do SUS; Revogação de todo o arcabouço legal
criado para desfinanciar o SUS e
desmontá-lo como Sistema de Saúde Nacional assim como todas a Portarias do MS
que foram publicadas pra esse fim.
Nossa política de saúde está
ancorada nos preceitos da Reforma Sanitária que compõe o relatório da 8 CNS de
1986, que por sua vez está grafada no capítulo da Seguridade Social
na CF e o SUS nos artigos 196 a 200.
Defendemos a Saúde local no
centro da agenda política, econômica e social;
Melhora da saúde por meio de
modificações dos ambientes físico, social e econômico;
Oferta de respostas
adequadas e eficazes para as necessidades de desenvolvimento social;
Capacidade de modificar-se
para atender às exigências emergentes;
Capacitação de seus
habitantes a usá-la (cidade) em favor do bem-estar – participação social.
De acordo com a Organização
Mundial da Saúde (2013), o Movimento Cidades Saudáveis promove políticas e
planejamento abrangentes e sistemáticas e requer:
A necessidade de abordar a desigualdade na saúde e pobreza urbana;
As necessidades dos grupos vulneráveis;
Governança participativa;
Planejamento e o design urbano saudável;
Os
determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde.
Servidor Público Municipal
de Viamão
Conselheiro Estadual e
Municipal de Saúde.