Gente é não mercadoria.

Foto de Itamar Santos.

Pode até parecer que o corpo humano ser uma maquina, mas não é. Ele é feiro de água, ossos e revestido por carne e pele.

No decorrer da nossa existência estamos expostos a todos os tipos de ataques o que nos coloca em risco e nossa saúde fica abalada, o que nos coloca em risco de vida.

Para cuidar do nosso corpo e vida instituímos como sociedade que haveriam pessoas educadas para isso. Assim a humanidade descobriu a medicina que ao longo dos tempos se transformou no que temos hoje onde uns obtém uma medicina de extrema qualidade técnica e tecnológica, enquanto a maioria é empurrada ao SUS.

Vem de longa data a luta para a criação e construção do SUS como Sistema que tem por objetivo atender a todos independente de classe social, etnia, credo ou sexo.

Com este desenho não existe sistema público de saúde no mundo onde tudo é privatizado e pago pelos governos com dinheiro arrecadado do povo de seus países e repassado aos empresários da saúde.

Desde a aprovação da atual Constituição Federal a saúde pública “é um direto de todos e um dever do Estado”. A partir de 1990 com a aprovação da Lei Federal 8080 definiu-se como será este grande sistema que preconiza entre outras coisas que todos e todas devem ser atendidos de forma igualitária.

Mas, infelizmente o que vimos é uma grande desigualdade a começar pela enorme isenção fiscal que o governo federal concede aqueles que se utilizam dos planos privados e descontam esses gastos no Imposto de Renda anual, bem como as grandes isenções concedidas às entidades filantrópicas que mantém em seus hospitais atendimentos privado embora recebendo dinheiro público.

Na defesa do SUS como esta grafada na Constituição Federal e no conjunto de Leis que o regulamentou devemos estar atentos a tudo aquilo que possa ser uma ameaça a sua existência.

Juntamente com todas essas Leis foi criado o Fundo Nacional de Saúde onde deveria estar todo o dinheiro a ser aplicado em Saúde Pública.

 É deste Fundo que o dinheiro deve vir para o Estado e os Municípios que também tem que possuir Fundos iguais ao Federal a fim de facilitar o controle social promovido pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde.

Mas, ao longo do tempo os vários governantes criaram “mecanismos” para dificultar esta transferência de dinheiro fundo a fundo, sem intermediários ou favores políticos.

No Legislativo Federal criaram as tais das emendas parlamentares que é um instrumento de chantagem politica dos Deputados e Senadores contra o governante de plantão que só serve para atender demandas localizadas, definidas pelo Deputado com o único objetivo de multiplicar votos e manter assim os seus “currais eleitorais”, assim destorcendo o orçamento da saúde.

A luta é pelo fim das emendas parlamentares e pela garantia que todos os recursos da saúde sejam repassados fundo a fundo como determina a Lei.

Outra distorção acontece dentro do próprio Ministério da Saúde onde o orçamento é fatiado em programas, projetos, procedimentos tudo para burocratizar os repasses a que de direito necessita.

Segundo dados da FEESSERS, que é Federação que congrega os SINDISAÙDES do RS R$ 103,3 bilhões atendem a 140 milhões de brasileiros em todas as complexidades, ou seja, R$ 735,71 por habitante ano ou R$ 61,31 por mês.

E 112 bilhões atendem 45 milhões de brasileiros na média e baixa complexidade ou 2.800,00 por habitante ano ou R$ 233,33 por mês.

Com essa divisão por procedimento a saúde pública se transforma em mercadoria e posto de saúde em açougue.

 Praticas como estas devem acabar porque o ser humano não é gado para ser vendido em partes e cada uma tenha um valor.

Todos os procedimentos devem fazer parte de um todo que é o corpo humano que dever ser atendido na sua integralidade e os custos para isso deva ser pago conforme o custo de manutenção.

Esta pratica é efetiva nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição-GHC e no Hospital de Clinicas de POA, onde o pagamento dos trabalhadores, materiais, insumos e obras são garantidos pelo orçamento da União via Ministérios da Saúde e da Educação, no caso do HC porque faz parte da Faculdade Federal de Medicina.

A boa continua sendo a defesa intransigente do SUS;

Pelo fim das Emendas Parlamentares;


Pelo fim das tabelas de procedimento,


Pelo repasse Fundo a Fundo das verbas da Saúde Pública.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

E a Luta Sindical?

Foto da revista Carta Maior

Em artigo de Saul Leblon na revista Carta Maior informa que na última sexta-feira (08-7-11), o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, liderou uma passeata de milhares de operários que desligaram as máquinas para protestar contra a desindustrialização embutida nessa engrenagem.Nobre fez uma rápida conta para ilustrar o estrago em curso no país.

Um milhão de automóveis importados ingressarão no mercado brasileiro este ano, segundo o dirigente do ABC.


É mais do que 1/3 das 2, 8 milhões de unidades fabricadas no país em 2010, que empregaram 138 mil operários nas linhas de montagem.


A importação prevista em 2011, portanto, corresponde a uma perda potencial de oportunidades de trabalho equivalente a 40 mil empregos. A Fiat, a maior fábrica do país hoje tem 38 mil funcionários.

Outras correlações entre a política monetária e as condições da vida social poderão assumir um teor igualmente explosivo, caso as lideranças sindicais resolvam incorporá-las à agenda das mobilizações operárias.

Os juros da dívida interna custaram ao país R$ 213 bi nos últimos 12 meses (uma parte paga, uma parte agregada ao saldo devedor).


O orçamento reservado à educação pública brasileira em 2011 é inferior a 1/3 disso, R$ 65 bi.


O financiamento de 2 milhões de residências do Minha Casa, Minha Vida vai custar R$ 125 bi aos fundos públicos em quatro anos.


Significa que um ano de juro da dívida daria quase para dobrar a oferta de habitações populares. Ou zerar o déficit de sete milhões de unidades em pouco mais de três anos.


Os investimentos totais do PAC em infraestrutura em estradas saneamento, energia elétrica etc este ano vão atingir R$ 32 bi em 2011. O juro da dívida custa seis vezes mais.


Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.


O Bolsa Família poderia elevar o benefício médio do programa para R$ 1.400,00 mensais, contra média atual de R$ 155, 0, se fosse possível inverter os fluxos: os rentistas ficariam com os R$ 17 bi do programa e as 12,3 milhões de famílias mais pobres do país teriam os bilhões devorados por eles.

O tema que os operários do ABC acabam de incorporar a sua agenda é a síntese maléfica dessa dinâmica.

Dois pilares da hegemonia neoliberal condensam-se para desencadear o processo de desindustrialização: a livre mobilidade dos capitais e a captura dos fundos públicos pelo capital financeiro, através do pagamento de juros aos títulos da dívida interna.

Há duas formas de se quebrar essa simbiose que sequestra a democracia no cativeiro de interdições financeiras. Uma delas seria a derrubada fulminante dos juros e centralizar o câmbio no BC brasileiro. Leia mais em:

Por outro lado no Rio Grande do Sul o setor do comércio esta em crescimento e em 2010 foi de 10.7% ficando acima dos 7.8% do PIB Gaúcho.

Conjugado a isso o crescimento do consumo esta projetado para 5% real, já descontado a inflação este ano.

Segundo o IBGE há crescimento do consumo das famílias e é no comércio interno que se vê isso.

Só em Viamão, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, o comércio empregou 5.962 pessoas gerando 32% do total das 18.572 vagas criadas na cidade.

Mas esta euforia toda não deve ser comemorada pelos trabalhadores e por sindicalistas quando se analisa os dados fornecidos pelo Dieese (http://www.dieese.org.br/ ) em estudo realizado para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Viamão.

Indicadores Masculino Feminino  Total
Comércio      3.353      2.609      5.962


REMUNERAÇÃO MÉDIA DE EMPREGOS FORMAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010


Indicadores                Masculino  Feminino     Total


Total das Atividades   1.395,97    1.646,03   1.496,38
Extrativa Mineral        1.479,76      899,15    1.423,85
Indústria de Transfor  1.566,41     1.150,11  1.492,34
Serv. Ind. de Util. Púb. 2.419,52     824,65   1.635,37
Construção Civil        1.001,20     1.087,34   1.007,16
Comércio                   1.040,15        859,16      961,02
Serviços                     1.408,69     1.207,60   1.325,27
Administração Pública 2.394,00    3.328,54   3.007,67
Agropecuária                  968,22        725,06     941,58

Idade de 16 a 24 anos    880,69         798,06     849,30


Ocupações com maiores estoques Masculino    Feminino Total
CBO 521110
Vendedor de comércio varejista     1.231,23      888,02    1.013,15
CBO 411005
Auxiliar de escritório, em geral.        1.091,45     908,11       970,48
CBO 331205
Professor de nível médio no
ensino fundamental                          5.167,09    4.429,98    4.465,53
CBO 421125
Operador de caixa                              843,98        749,24     758,41
CBO 782410
Motorista de ônibus urbano              1.796,61      1.985,68  1.797,33
Fonte: RAIS/2010 - MTE



É percebido rapidamente que os salários pagos aos comerciários são menores que as demais funções e que os salários pagos as mulheres são menores que os pagos aos homens em todas as funções constituindo um serio preconceito de sexo, bandeira que deve ser enfrentada pelos sindicatos.

Assim como os metalúrgicos paulistas lutam por manter os seus empregos contra a liberação das importações patrocinadas pelo governo federal, os comerciários e todo o conjunto da classe trabalhadora devem estar atentos as “euforias” provocadas por possíveis momentos de pico no consumo provocados por ampliações nas contratações.

Estas contratações também deve ser acompanhadas devido a grande rotatividade de mão de obra nos diversos setores da economia, até porque vivemos em uma economia de mercado onde o lucro é o objetivo maior.

Este é um momento conjuntural difícil para as grandes mobilizações de massa, portanto o movimento sindical deve criar as condições necessárias para que esta pressão se dê no campo institucional promovendo ocupações nos legislativos, atuando junto aos servidores públicos e no movimento estudantil.

A inércia é prejudicial no enfrentamento político ideológico com a classe dominante embora tenhamos governantes com perfil democrático. Só porque o governo tem origem popular, não faremos greve, muito antes pelo contrário.

São nestes momentos que o conjunto da classe trabalhadora deve apontar, ao governo, onde este esta deixando a desejar para a classe trabalhadora.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Mesa de abertura da 6ª Conferência Municiapl de Saúde de Poa de
30-6 a 02-07-2011.

Eu estava lá!

A conferência é organizada a cada quatro anos pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre.Entre os 1.237 inscritos para avaliar a situação dos atendimentos oferecidos na Capital e propor medidas para a qualificação, 448 são usuários do sistema municipal de saúde, 605 são trabalhadores do setor, 159 são gestores e 25 são prestadores de serviço. http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cmsaude/default.php?p_noticia=142914

Votação das Propostas na 6ª CMS de Poa.

Apesar da metodologia escolhida ter obstruído o aprofundamento dos debates iniciados nas 8 Pré Conferência que privilegiaram a participação popular, em especial a parcela dos usuários, não se repetiu durante a realização do momento máximo de encontro de todas as regiões da cidade.

O evento, em si, estava muito bom com um painel temático que proporcionou aos que estava na plenária da Conferência alertar-se para os riscos que o SUS está correndo na atual conjuntura brasileira.

Participação popular garante avanços na 6ª CMS de Poa.

Riscos inerentes a todo sistema público que se propõe a ser universal, como é o SUS. Estes riscos vêm da intensa disputa que vem de dentro e de fora dos governos onde o objetivo central é abocanhar todos os recursos disponíveis para o uso/pagamento dos “serviços” prestados pela iniciativa privados via a suplementariedade ou a terceirização dos serviços, deixando que realmente necessita desprovido de atendimento público de qualidade o qual é dever do Estado Brasileiro.

Atentos a esta conjuntura desfavorável, as classes menos favorecidas aprovaram um conjunto de propostas que visam garantir o SUS do jeito que está na Constituição Federal do Brasil, um SUS para todos e dever do Estado.

A sabedoria popular contida na plenária da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre fez aprovar propostas dão um grito de indignação frente aos constantes ataques que o SUS vem sofrendo e exigem de seus governantes a imediata execução de leis que garantam os serviços com a REGULAQMENTAÇÃO DA EMENDA 29 a qual determina que a União aplique 10% do PIB brasileiro em saúde pública, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal que limita o gasto público com servidores concursados e estáveis e a criação da Lei de Responsabilidade Sanitária a qual obriga aos governantes a cumprirem com os orçamentos da area da saúde.

Eu e o meu parceiro Milton Santos do Conselho Gestor do GHC.
Fotos de Itamar Santos.

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A luta sindical.

A luta sindical tomou novos contornos com a ascensão do PT ao Governo Federal.

Por varias razões que merecem uma avaliação mais detalhada, atualmente os sindicatos encontram muitas dificuldades para mobilizaram suas bases mesmo em épocas de dissídios coletivos.

Na noite de 25 de junho de 2011 o Sindicato dos Empregados no Comércio de Viamão, presidido pelo meu amigo Paulo Ferreira, realizou o Lançamento da campanha salarial da categoria em uma bonita e concorrida festa no Clube dos Casados, em Viamão.

Mesa com autoridades e sindicalistas.

O Sindicato dos Comerciários de Viamão é fruto da luta do Paulinho e de outros lutadores que nos últimos 26 anos vem conquistando através de muito trabalho e coragem o patrimônio político e social que o sindicato tem atualmente.

Nestas duas décadas e meia o Sindicato dos Comerciários de Viamão formou uma estrutura respeitável para a categoria. Foram construídos a Intersindical em conjunto com os Sindicatos dos Metalúrgicos, dos Trabalhadores das Industrias da Alimentação, com os Municipários de Viamão e com a Associação dos Trabalhadores Aposentados de Viamão.

Sede Campestre do SEC Viamão

A categoria Comerciaria de Viamão dispõe de convênios médicos, odontológicos, jurídico e de uma linda e ampla sede campestre com piscicas, churrasqueiras e um campo de futebol sete.

Itamar Santos fez a apresentação do evento.

Para aqueles que tem menos de 30 anos, podem avaliar que isso é pouco, mas temos que perceber que neste período a nossa democracia também esta em processo de construção e de consolidação tornando a disputa política muito dura e para a conquista de direitos dos trabalhadores esta disputa se torna mais dura ainda. Por isso a categoria comerciaria esta de parabéns e é criativa no modo de mobilizar seus trabalhadores a fim de conquistar este ano 14% de reposição salarial ao qual fazem jus.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Maconha! Dê novo...

No dia 15/06/2011, “Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) liberaram por unanimidade a realização da Marcha da Maconha. Com 8 votos, o Supremo decidiu que as manifestações a favor da droga podem ser feitas no país.

Para o Supremo, proibir a marcha é violar a liberdade de expressão e de reunião de pessoas.” Noticiou o site R7 http://noticias.r7.com/brasil/noticias/por-unanimidade-supremo-libera-marcha-da-maconha-20110615.html

A livre manifestação deve ser livre para todas as necessidades das pessoas.
Só acho que esse direito é seletivo, pois quando tem alguma passeata de trabalhadores reivindicando seus justos direitos sonegados pelos patrões, com os trabalhadores lá do Mineirão ou os daqui da arena do grêmio, são reprimidos com violência, seus dias descontados e são demitidos.


Aí pra maconha pode!!! Acho que é mais uma das tantas apologias promovidas por setores da sociedade que tem interesse em lucrar com isso.

É o mesmo que estas acontecendo com a discussão dos direitos dos gays onde as novelas forçam a barra colocando em seus enredos esse tipo de debate, que a meu ver deve ser natural e individual; não necessitando impor estas opções como sendo "comuns”.

A maconha é a droga inicial de uma curta carreira do crime e uma abreviadora da vida dos jovens, alem ser alienante. Deve ser por isso, essa campanha toda para a sua liberação da maconha. Povo alienado é povo fácil de ser manipulado.

“Celso de Mello, relator do caso no Supremo, acrescentou que a polícia não pode agir com força durante uma manifestação pública. - Disso resulta que a polícia não tem o direito de intervir nas reuniões pacíficas, lícitas, em que não haja lesão ou perturbação da ordem pública.
Não pode proibi-las ou limitá-las. Assiste-lhe, apenas, a faculdade de vigiá-las, para, até mesmo, garantir-lhes a sua própria realização. O que exceder a tais atribuições, mais do que ilegal, será inconstitucional”.

Relata o mesmo site.

Quero só ver quando for uma manifestação do MST, uma passeata do CEPRS ou como as manifestações dos Bombeiros Cariocas. Será que a policia não baterá? E se o Governador de plantão ordenar dispersar na paulada?

Quero ver também a próxima passeata da Maconha com os “adeptos” fumando fissuradamente uma “tora” ou “baseado” de maconha. Como deve os policiais se comportar?


Usuário não pode ser preso, mas pode dizer de que comprou e daí se abriria um inquérito policial para apurar quem é ou são os traficantes. Este usuário vai ser locomovido ao DP mais próximo ou vão se drogarem sob a tutela do Estado?

Se o Estado vai tutelar, vamos falar sério sobre saúde pública e política de redução de danos.

Este é o bom debate.

Quem se habilita?


MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Desenvolvimentismo X Desenvolvimento Sustentável

Dá-se o nome de desenvolvimentismo a qualquer tipo de política econômica baseada na meta de crescimento da produção industrial e da infraestrutura, com participação ativa do estado, como base da economia e o conseqüente aumento do consumo.

O desenvolvimentismo é uma política de resultados, e foi aplicado essencialmente em sistemas econômicos capitalistas, como no Brasil (governo JK) e no governo militar, quando ocorreu o "milagre econômico brasileiro", bem como na Espanha (franquismo). (http://pt.wikipedia.org/)

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. (http://www.wwf.org.br/informacoes/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/ )

Mas, como fazer isto sem acabar com a terra?

Como aqui no Brasil a Presidenta Dilma conciliará desenvolvimentismo como desenvolvimento sustentável?

Os conceitos aqui apresentados são bastante claros e estão de lados opostos da mesa de negociação, isto pra não dizer que são antagônicos.

Todos aqueles que pensam um mundo sob um olhar progressista e democrático sonha em ver um dia um mundo que se desenvolva distribuindo renda e riqueza, onde homens e mulheres sejam vistos como seres humanos e que merecem ser valorizados por aquilo que produzem.

Para ter-se uma harmonia entre desenvolvimento e sustentabilidade a visão dos patrões deve receber raios de luminosidade que lhes permitam socializar o lucro. O valor do trabalho deve estar acima da ganancia e para isso acontecer há que ter vontade da humanidade permitir-se mudar.

Na vida dos sonhadores não haverá divisão de classes e de salario porque todo o trabalho é essencial; o que seria do nosso lixo se não houvesse o gari ou o papeleiro e assim por diante.

Haverá um tempo que não teremos mis preconceitos ou diferenças, mas enquanto esse tempo não chega temos que agir e lutar sempre.

E esta luta pela retomada da consciência sindical que nos últimos anos acomoda-se tendo em vista a chega de um operário no governo. Mas não é assim, porque ele só não fará toda a mudança que sonhamos.

Embora a Presidenta Dilma seja a sequencia de um projeto democrático e popular, também não transformara a sociedade capitalista em socialista num passe de mágica.

Para que isso aconteça temos que retomar os espaços perdidos nas portas de fabrica e lutar por salários máximos, por paridade salarial, por internacionalização da luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores a nível mundial, internacionalizando a classe trabalhadora.

Um trabalhador brasileiro deve ter os mesmos direitos que um trabalhador europeu, asiático, norte-americano ou africano e vice-versa.

Estas lutas nunca deveriam ter seu compasso interrompido somente porque a classe trabalhadora conquistou um governo que ainda é regido pelos ditames do sistema capitalista que enfrenta todos os absurdos que este sistema impõe aqueles que não são da mesma origem.

Enganam-se aqueles que acreditam que a direita nacional e internacional apoia a nossa Presidenta por que ela foi eleita democraticamente, farão de tudo para atrapalhar porque são sabedores de sua origem popular-revolucionaria. Na primeira divergência usaram de todos os recursos para atingir a sua imagem, pois os seus interesses são antagônicos.

E assim deve ser. Dilma representa um projeto popular que veio para criar desenvolvimento com distribuição de renda e a nós cabe pressionar para que isso aconteça a fim de ampliar nossos direitos.

MSN:itamarssantos13@hotmail.com

Resposta do Senador.

Assunto: Re: ENC: PEC 341/2009

De: ver.itamarsantos@terra.com.br

Para: "Sen. Paulo Renato Paim"

Data: Qui 22/10/09 19:56
Companheiro Paim!

Teria uma infinidade de argumentos para ser contra esta PEC e o mais importante é que os Direitos dos Trabalhadores, neste caso não são matérias constitucionais.

Esta tese não é verdadeira e se deixarmos estes direitos para o Legislação sabemos que nunca mais teremos direitos a nada neste país por termos um congresso de ampla maioria patronal, haja visto as matérias constitucionais que estão 21 anos esperando por regulamentação através de lei complementar.

Considerando tudo isso e muito mais reivindico que haja como sempre fez em defesa da classe trabalhadora exigindo deste deputado que se diz petista que reveja este parecer contra os direitos de todos os trabalhadores.

Vossa Exelencia sabe que aqui na base não temos como explicar o que é ou não matéria constitucional, o que se sabe é que estão retirando o restos de nossos direitos.

Itamar Santos.
Viamão-RS
Sindicalizado-SEMAPI


Resposta do Senador.

On Qui 22/10/09 10:23 , "Sen. Paulo Renato Paim" PPAIM@senado.gov.br sent:


Caro Itamar,


Registramos o recebimento de sua mensagem.

Informamos que a PEC 341/2009, de autoria do Deputado Regis de Oliveira, modifica os dispositivos constitucionais retirando do texto matéria que não é constitucional. Essa proposta tramita na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania - CCJC da Câmara. Foi aprovado Requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir a matéria. A audiência pública é o instrumento mais democrático quando há divergências sobre algum tema.

O Senador Paulo Paim sempre pautou o seu trabalho direcionado para as questões sociais, em defesa dos direitos dos trabalhadores,idosos, pessoas com deficiência, negros, índios, mulheres, crianças, jovens, moradores de rua, e de todos os discriminados.



Com as cordiais saudações do Senador Paulo Paim,

Marcos Gadelha

Gabinete do Senador Paulo Paim


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De: ver.itamarsantos@terra.com.br [mailto:ver.itamarsantos@terra.com.br]

Enviada em: terça-feira, 13 de outubro de 2009 12:29
Para:Sen. Paulo Renato Paim;
Assunto: PEC 341/2009


Senador e demais Camaradas!

Está tramitando na Câmara Federal a PEC 341/2009 do Deputado do PSC-SP que acaba com todos os artigos dos direitos sociais e o pior disso é que teve parecer favorável do Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro do PT-BA.

Deixo o meu repudio em relação a esta proposta que afronta os trabalhadores(as) do Brasil e reivindico que se promova uma campanha nacional contra esta PEC e seja encaminhado a comissão de ética do PT a ação deste deputado que afronta o estatuto e o programa partidário.

Itamar Santos.
VIamão-RS