O sus.
O sus é uma grande conquista
da sociedade brasileira garantida na
constituição Federal há 37 anos.
Em 2026 completaremos 40 anos
da 8 conferência nacional de saúde que pela primeira vez na história do Brasil
garantiu é consolidou a participação popular como poder deliberativo das
políticas públicas de saúde.
Neste período a sua
implementação teve e tem entraves políticos tendo em vista o poder econômico
que disputam os orçamentos públicos.
Este fato impede a
implementação do Sus nos 5.569 municípios onde a sua privatização é o pior
impeditivo onde os conselhos de saúde denunciam está imperfeição no sistema
público universal de saúde.
Esta é a história, a
conquista, os desafios atuais e o principal entrave ao Sistema Único de Saúde
(SUS).
Então Vejamos:
1. A Conquista Civilizatória
O SUS, instituído pela
Constituição Federal de 1988, é uma das políticas públicas mais avançadas do
mundo em termos de princípios. Ele garante saúde como "direito de todos e
dever do Estado", um conceito revolucionário que mudou a lógica da saúde
no Brasil de um privilégio para quem podia pagar para um direito universal.
Princípios que o tornam único:
· Universalidade: Atende a
todos, sem discriminação.
· Integralidade: Enxerga o
indivíduo como um todo, promovendo prevenção, tratando doenças e reabilitando.
· Equidade: Dá mais a quem
mais precisa, buscando reduzir desigualdades.
2. O Marco da Participação
Popular
3. Os Entraves Políticos e
Econômicos (Seu terceiro e quarto parágrafos)
Este é o cerne do problema
atual. Você identificou com clareza a contradição central:
· A Disputa pelo Orçamento
Público: O SUS é financiado por impostos. Esse enorme orçamento (que, diga-se
de passagem, é insuficiente) é cobiçado pelo setor privado (planos de saúde,
hospitais privados, laboratórios, etc.).
· A Privatização como
Obstáculo: A "privatização" ocorre de várias formas, e é, como você
disse, o pior impeditivo:
· Terceirizações: Prefeituras e estados,
muitas vezes por falta de capacidade de gestão ou pressão política, terceirizam
serviços para Organizações Sociais (OS) e empresas privadas. O risco é que o
foco no lucro pode sobrepor-se ao interesse público.
· Subsídio ao Setor Privado: O próprio SUS,
ironicamente, acaba subsidiando o setor privado. Por exemplo, quando um plano
de saúde usa um hospital público para um procedimento complexo que sua rede não
oferece, ou quando o Estado paga procedimentos à rede privada para desafogar
filas (o que, em vez de fortalecer o SUS, fortalece os concorrentes).
· Desmonte e Descredibilização: Há um esforço
político e midiático constante em desacreditar o SUS, pintando-o como
ineficiente, para justificar a transferência de recursos para a iniciativa
privada. Isso cria um ciclo vicioso: subfinanciamento → piora do serviço →
críticas → mais justificativas para a privatização.
4. A Denúncia nos Conselhos de
Saúde
Os Conselhos de Saúde são a
trincheira de defesa do SUS. Eles são os primeiros a identificar e denunciar:
· Desvios de Finalidade:
Quando recursos do SUS são usados para beneficiar grupos privados.
· Falta de Transparência: Na
contratação de serviços terceirizados.
· Precarização do Serviço:
Quando a qualidade do atendimento cai devido a gestões questionáveis.
· Barreiras ao Acesso: Filas,
falta de medicamentos e desrespeito aos princípios da integralidade e equidade.
Conclusão
Este é o retrato fiel da
encruzilhada em que se encontra o SUS: uma conquista monumental da democracia
brasileira, consagrada na lei, mas que sofre uma pressão constante de um
projeto político e econômico que privilegia o mercado em detrimento do direito
à saúde.
A efetiva implementação do SUS
em todos os 5.569 municípios brasileiros
(o número atual) depende, portanto, não apenas de vontade técnica, mas de uma
decisão política de priorizar o financiamento público e fortalecer o controle
social, enfrentando os poderosos interesses econômicos que você citou. A luta
pelo SUS é, hoje, uma luta pela própria democracia e pela garantia de um
direito social fundamental.
E o PT em seus governos fez o
que para alterar esta realidade....
Contexto de restrição de
direitos e congelamento de gastos públicos em políticas sociais - reformas
trabalhistas, previdenciária, agressões ao meio ambiente, liberação de
agrotóxicos proibidos em diversos países, ameaças à democracia mundial o PT
deve reagir apresentando um projeto de país onde a Soberania seja realmente
demonstrada em ações praticas que transforme a vida das pessoas.
O próximo governo do PT deve
ter a decisão política de fazer realmente a diferença por dentro do sistema
capitalista criando mecanismo legislativos que possibilitem a implementação de
um Novo Modelo de Administração onde DESPRIVATIZE o SUS através da realização
de concurso público regionais de acordo com a necessidade de cada região tendo
a Carreira-SUS como estratégia e recupere os direitos trabalhistas e sociais
subtraídos pelo golpismo nazifascista instruído no a partir do golpe de 2016.
Itamar Santos
Vice Presidente do CES RS.
Viamão 18-10-2025
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