Entre 29 de agosto e 28 de setembro
de 2014, o medo de ficar sem trabalho ronda novamente, aproximadamente, 150
trabalhadoras e trabalhadores da Saúde Pública Viamonense.
Desde a adoção da terceirização dos
serviços públicos adotados no Brasil e legitimado pela Lei de Responsabilidade
Social (LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
) que limita aos governos locais gastar mais que os limites estabelecidos nos
artigo 18 e 19 desta lei com funcionários concursados e liberando a contratação
de servidores terceirizados.
Desde então estes trabalhadores e trabalhadoras não tem a tranquilidade para trabalhar
estando sempre a disposição do humor do(a) “gerente de plantão”.
Aqui em Viamão o passado ressente nos mostrou que de acordo com este “humor” as trabalhadoras e os usuários da
saúde pública viamonense já ficaram sem trabalho e sem atendimento por mais de
6 meses, fato que esta se repetindo atualmente.
Todos aqueles que tem o seu contrato
de trabalho assinado pela empresa privada “Lagos Rios”, detentora de um
contrato com a PMV de mais de R$ 700 mil/mês, há mais de 5 anos, receberam o
aviso prévio no ultimo 29 de agosto e ate o dia de hoje não foram comunicados
oficialmente pela titular da Secretária Municipal da Saúde de como ficará o seu
futuro profissional.
Esta incerteza já é notada pela
comunidade usuária da Saúde de Viamão, tendo em vista que a maioria das
trabalhadoras são ACS-Agentes Comunitárias de Saúde, que moram e atuam na mesma
vila, alem de todos os outros trabalhadores como Técnicos de Enfermagem,
enfermeiros, médicos e aux. de farmácia que do mesmo modo não sabem como ficará
o seu futuro profissional.
O silêncio da Secretária da Saúde é
notado em todas as instâncias, pois a mesma não informou nem ao CMS, apesar da insistência deste CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE em solicitar tal informação,
preocupado com a continuidade do atendimento a saúde da população e o possível desemprego de 150 trabalhadores e trabalhadoras.
Esperamos que na próxima segunda-feira
(08-09), data da Reunião Plenária do Conselho Municipal de Saúde as
trabalhadoras e toda a comunidade viamonense tenham uma informação definitiva e
que não interrompa o atendimento e o trabalho de que faz e necessita da Saúde
Pública na cidade.
Publicado
no espinafrando
em 06-09-14