Mobilização Permanente.

Nesta tarde de nove de agosto do chuvoso ano de 2011, os agricultores familiares e endividados ocuparam o prédio do INCRA, que na verdade abriga também a Superintendência Federal da Agricultura, do MDA e da Pesca aqui no RS.

De acordo com as negociações em curso a permanência de aproximadamente 200 agricultores e agricultoras vai se prolongar devido às mesmas estarem truncadas lá por Brasília. Esta era a noticia no inicio da tarde do dia 10.

As proposições apresentadas pelos produtores familiares camponeses tem o apoio em conjunto da FETAG, FETRAF e VIA CAMPESINA/RS (ver : http://www.fretafsul.org.br/  e no http://www.fetagrs.gov.br/  ).

Destacam que este endividamento vem de longa data, pois nos últimos 25 anos os custos de produção são muito altos, os preços são baixos, secas freqüentes e a falta de políticas públicas para agricultura familiar em todo o processo de produção causaram o empobrecimento dos agricultores familiares.

Segundo o censo agropecuário do IBGE, 40% da produção agropecuária e 70% do consumo interno de todo o Brasil vem da agricultura familiar.

As propostas do movimento são:


a) Consolidação de todas as dividas em um único contrato;


b) Repactuação do saldo devedor e alongamento para 15 anos para a quitação das dividas e carência de 2 anos;


c) Bônus de 30% em todas as parcelas repactuadas;


d) Juro zero;


e) Remissão de até R$ 12.000,00, por família, incluindo o crédito emergencial;

f) Individualização das dividas contraídas em grupo ou com aval solidário;

g) Acesso a novos financiamentos.

· Fotos de Itamar Santos.

· MSN: itamarssantos13@hotmail.com 

Ministério da Agricultura divulga balanço de despesas.

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumpriu os limites estipulados pelo Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, para despesas com diárias, passagens e locomoção no primeiro semestre deste ano. O decreto estabelece dois limites: um para as ações de fiscalização e outro para as demais despesas, que somam R$ 28,3 milhões de janeiro a junho. O gasto até 30 de junho foi de R$ 23,2 milhões, que representa 82% do valor disponível.

Desse montante, as ações de fiscalização utilizaram R$ 11,3 milhões do total de R$ 14,6 milhões, representando aproximadamente 77%, enquanto com as demais despesas foram gastos R$ 11,9 milhões de R$ 13,7 milhões, representando aproximadamente 87%.


O valor disponível para operações até dezembro foi publicado e ratificado na Portaria nº 571, de 6 de julho de 2011. Para ações de fiscalização e poder de polícia, o total é de R$ 24,7 milhões e demais despesas para R$ 27,1 milhões. As sobras do que não foi empenhado no primeiro semestre estão incluídas automaticamente no valor disponível para ser utilizado de julho até dezembro, que é de R$ 13,5 milhões para fiscalizações e R$ 15,5 milhões para as demais despesas.



“Para avaliarmos o cumprimento da lei, o relevante é analisar o limite estabelecido com o que foi realizado até determinada data”, explica o assessor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura, Fábio Monteiro. Conforme ele destaca, o importante é que o Ministério está cumprindo o limite que lhe foi estabelecido, além de dar transparência às informações, com a publicação mensal das tabelas com os respectivos gastos.



Os dados, que são atualizados mês a mês, podem ser acessados por meio do portal do ministério, na opção Ministério. O usuário deve clicar em Processos de Contas Anuais e selecionar a opção Secretaria Executiva para fazer o download da Tabela Exercício Orçamentário 2011.


ANS divulga reajuste dos planos de saúde

Brasília - A Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou, em 8 de julho, o reajuste referente aos contratos de planos de saúde médico-hospitalares individuais ou familiares feitos a partir de janeiro de 1999 ou àqueles adaptados à Lei número 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Cerca de 8 milhões de brasileiros, número equivalente a 17% dos consumidores nacionais de planos de assistência médica, sofrerão reajuste de 7,69%.



Segundo a ANS, o reajuste será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012. O valor retroativo será cobrado, de forma escalonada, se houver defasagem máxima de quatro meses. A taxa de cada mês defasado será cobrada em mês posterior.



Supondo que uma operadora repassou integralmente o reajuste autorizado pela agência, de 7,69%, para um plano cujo aniversário foi em maio deste ano e a mensalidade é de R$ 100. Nesse exemplo, o consumidor deve pagar neste mês, referente a maio, ainda o valor sem o reajuste, de R$ 100. O mesmo ocorrerá em junho e julho, já que o reajuste só foi autorizado agora em julho.



Em agosto, por sua vez, ele receberá o boleto com o reajuste de 7,69% mais o retroativo de maio, ou seja, R$ 107,69 referentes ao mês acrescido ainda dos R$ 7,69 referentes a maio. Em setembro e outubro, ocorrerá o mesmo: ele pagará a mensalidade ajustada, de R$ 107,69, mais o valor do retroativo de junho e julho, respectivamente, de R$ 7,69 cada.



Já em novembro, o consumidor receberá o pagamento com a nova mensalidade, neste caso, de R$ 107,69. O consumidor ou dependente que passar de faixa etária no plano de saúde em prazo que coincida com a mudança poderá ter dois reajustes.



A ANS alerta os consumidores para que se atentem ao percentual, valor do aumento e cobranças retroativas informados nos boletos a partir de maio deste ano. Mais informações por meio do portal http://www.ans.gov.br/  ou pelo telefone 0800 7019656.

GT revisará estrutura organizacional do ministério.

O Ministério da Agricultura criou, em portaria publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e propor estudos e indicação para o projeto de arquitetura organizacional do ministério. O grupo ficará sob supervisão da Secretaria-Executiva e envolve o Gabinete do Ministro e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA). A coordenação geral dos trabalhos será de responsabilidade do Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, José Simplício Maranhão. O projeto de arquitetura organizacional tem o prazo de 180 dias para ser concluído.



Concurso de inovação na gestão pública.

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebe, até 5 de agosto, as inscrições para o 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O concurso, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é promovido há 15 anos com objetivo de estimular a disseminação de soluções inovadoras em organizações do governo federal. Os premiados ganharão cursos da Enap. Os dez primeiros colocados ganharão visitas técnicas internacionais a França, Alemanha, Noruega, países da África e América do Sul. O regulamento, manual de orientações e ficha de inscrição estão disponíveis na página do concurso: http://inovacao.enap.gov.br/ .


MP capacita servidores para novo módulo de compras.


Cerca de 2,5 mil servidores públicos federais de todo o país que atuam na área de compras governamentais com o módulo Sistema de Divulgação de Compras (Sidec) participaram, na semana passada, de treinamento promovido pelo Ministério do Planejamento (MP) para conhecer as mudanças implementadas no sistema para aumentar a transparência nos processos de aquisição de produtos e contratação de serviços na Administração Pública. O novo módulo estará disponível no portal Comprasnet a partir de 15 de agosto. Com o sistema, órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), poderão acessar a pesquisa de preços de determinada mercadoria feita pelo órgão licitante no mercado. O Sidec pode ser usado para cadastramento de processos de compras, envio de informações relativas aos avisos de licitação, pedidos de cotação eletrônica, dispensa e inexigibilidade.


Embrapa promove curso de micropropagação de plantas.


Termina na sexta-feira (15) o prazo para inscrição no 8º Curso de Micropropagação de Plantas promovido pela Embrapa Mandioca e Fruticultura. A capacitação acontece entre 18 e 22 de julho e tem como público alvo pesquisadores, professores, técnicos e estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo do treinamento é ampliar os conhecimentos teóricos e práticos dos participantes sobre a micropropagação de plantas. Além de aulas teóricas e práticas em laboratório, a programação inclui visitas a orquidário e biofábrica de mudas. Mais informações pelo telefone (75) 3312-8077 ou no site.


Funcionários da Conab são anistiados.


O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deferiu, em publicação no Diário Oficial da União de 7 de julho, o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os empregados em regime celetista que constarem no Anexo Único da Portaria terão o prazo de trinta dias, após notificação da Conab, para se apresentar. A não apresentação do empregado dentro de um mês implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.


Fale Conosco:

(61) 3218.2988

intercom-mapa@agricultura.gov.br



MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura conquistam mais uma vitória.



Pequenos Agricultores ocupam o Ministério da Fazenda em Poa-RS



Graças a sua organização os pequenos agricultores gaúchos e do Brasil obtiveram uma importante vitoria junto ao Governo Federal que atendeu a reivindicação dos movimentos sociais do campo quanto a renegociação das dividas destes produtores com o governo.

A Via Campesina, o MST, o MPA, e a Fetag ocuparam os jardins dos prédios da Receita Federal e do Mapa-SFA-RS, em Porto Alegre enquanto acontecia as negociações em Brasília, durante todo dia de hoje,29-6-11.

A chuva do dia 29-6-11 não intimidou e a vitória chegou.

Mais uma vez foi demonstrado que a unidade de classe dos trabalhadores do campo faz a diferença e que os movimentos sociais do campo sabem andar com suas próprias pernas através da sua mobilização ocupando e resistindo frente a burocracia governista que apesar de ser um governo popular enfrenta uma grande batalha interna por ser formado por varias classes sociais. E é só com pressão dos trabalhadores que vamos fazer com que o Governo Dilma e Tarso avance pro lado dos menos favorecidos.

*fotos de Itamar Santos.

Um Mandato a serviço dos Trabalhadores do Campo e da Cidade.

AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES Projeto de Edegar Pretto ganha apoio do secretário da Agricultura No que depender dos secretários ligados à área, o Projeto de Lei 66/2011, do deputado Edegar Pretto (PT), tem o apoio do governo do estado. O secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, afirmou, nesta quinta-feira (07), que é preciso agilizar o processo de unificação da legislação e dos procedimentos das agroindústrias familiares. Leia mais... BRASÍLIA Edegar Pretto comemora liberação de recursos aos municípios Menos de 60 dias depois da visita do deputado Edegar Pretto (PT) a Brasília, começam a chegar aos municípios gaúchos os recursos empenhados pelo governo federal através das medidas provisórias 473/2009 e 480/2010 que estavam retidos há quase dois anos. Leia mais... INFRAESTRUTURA Edegar Pretto defende a ligação asfáltica entre Putinga e Relvado Dando prosseguimento ao diálogo já estabelecido com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), o deputado Edegar Pretto (PT) acompanhou um grupo de lideranças de Putinga e Relvado, no Vale do Taquari, em audiência com o titular da pasta, Beto Albuquerque, nesta quinta-feira (7). Eles receberam do secretário a garantia de que até o ano que vem estará concluída a ligação asfáltica entre os dois municípios, prometida pelos governos anteriores e não entregue. Leia mais... FRENTE PARLAMENTAR Frente Parlamentar lançada por Edegar Pretto ganha o apoio da secretária de Políticas para Mulheres O deputado Edegar Pretto (PT) foi recebido pela secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, nesta quarta-feira (07), para discutir as ações da Frente Parlamentar de deputados homens pelo fim da violência contra a mulher. Eles acertaram uma parceria entre a frente e a secretaria para uma agenda de ações articulada, puxada pelos parlamentares, mas com apoio do Executivo. Leia mais... NOTA DE FALECIMENTO Edegar Pretto lamenta o falecimento do líder comunitário Cláudio da Rosa Camassa O deputado Edegar Pretto (PT) lamenta o falecimento Cláudio da Rosa Camassa, conhecido como Claudião, nesta quinta-feira (07), em Porto Alegre, vítima de um infarto fulminante. Segundo o deputado, Claudião era uma importante liderança comunitária na Vila Cruzeiro, onde atuava no Projeto Minuano, organizando os catadores no Rio Grande do Sul. Leia mais... AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES Relator do projeto de Edegar Pretto garante apoio O deputado Edegar Pretto (PT) tratou, nesta terça-feira (05), sobre o seu Projeto de Lei em benefício às agroindústrias familiares, com o deputado João Fischer (PP). Relator do projeto, Fischer se disse favorável à proposta, ressaltando a importância do tema para os pequenos produtores do estado, e mostrou-se disposto a apresentar contribuições. Leia mais... ROTEIRO Do Norte ao Sul do estado, Edegar Pretto coloca seu mandato à disposição da classe trabalhadora Oito municípios estiveram no roteiro do deputado Edegar Pretto (PT) neste fim de semana. As atividades começaram em Liberato Salzano, na quinta-feira (31), em uma assembleia do Sistema de Cooperativas de Crédito Rural Crehnor, com a presença de cerca de 800 pessoas. O deputado falou aos associados sobre a necessidade de incentivo aos pequenos agricultores: “são vocês que fazem a força e garantem o sucesso das cooperativas”. Leia mais...

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Praça Marechal Deodoro 101 - Sala 1201 - Cep: 90-010-300 - Porto Alegre - RS Telefone: (51) 3210-2450 edegar.pretto@al.rs.gov.br - www.twitter.com/edegarpretto - www.facebook.com/edegarpretto

HOMENAGEM

Plenário de Direitos Humanos da Câmara

Tem nome do deputado Adão Pretto

Parlamentares, representantes do governo, religiosos e lutadores sociais se reuniram hoje em um grande ato em homenagem póstuma o deputado Adão Pretto (PT-RS). "Ao inaugurar ontem (23.6) o plenário 9, das comissões de Direitos Humanos (CDH) e Participação Legislativa (CPL), com o nome Adão Pretto, a Câmara mantém viva a luta pela justiça social nos país", afirmou o presidente da CLP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em referência ao parlamentar falecido em fevereiro de 2009.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da CDH, enfatizou que no lugar vazio do deputado Adão Pretto ficou seu ensinamento, sua coragem e sua determinação. 
"Fica o alerta de que não podemos dar trégua na luta por uma sociedade mais justa e solidária", acrescentou.
 

O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), relembrou a trajetória de Adão Pretto e anunciou o lançamento do perfil parlamentar do deputado na Feira do Livro em novembro deste ano. 
"Pela primeira vez a Câmara fará um perfil que vai contar a história de um parlamentar por meio de depoimentos de quem conviveu com ele", explicou Marco Maia, acrescentando que a iniciativa e de sua autoria e do deputado Odair Cunha (PT-MG), 3º secretário da Casa.
 

"Adão Pretto faz falta nesta Câmara". Assim o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), resumiu seu sentimento. Ele acrescentou que foi um orgulho para a bancada ter convivido com Adão Pretto. "O seu exemplo será um estímulo para continuarmos o seu trabalho. É a própria essência da luta dos trabalhadores e do surgimento do nosso partido", completou.
 

Edegar Pretto, um dos nove filhos do deputado, afirmou que a homenagem não se restringe ao pai. 
"É uma homenagem a todos aqueles trabalhadores que sempre lutaram ao lado do meu pai". 

Edegar que é pré-candidato a deputado estadual, enfatizou que, em 18 anos de Parlamento, Adão Pretto nunca se deixou corromper, desmentindo a "teoria" dos mais ricos de que não adiantava eleger pobres porque eles seriam comprados no Congresso. Emocionado, Edegar lembrou o maior ensinamento que o pai deixou: "Nós podemos ser humildes, mas nunca fracos".
 

O deputado estadual Dionilso Marcon(PT-RS), também presente à solenidade e pré-candidato a deputado federal ressaltou o significado da homenagem, dizendo que Adão Pretto foi “uma referência política e de líder que honrou a vida pública em seis mandatos se pautando sempre pela moralidade e pela conduta ética. É exemplo para todos nós”, enfatizou.
 

Também participaram da homenagem a Adão Pretto o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o presidente do Incra, Rolf Hachbart o presidente da Pastoral da Terra, Dom Tomás Balduino, e o dirigente do MST, João Paulo Rodrigues.
Na foto, abaixo, Edegar Pretto  aplaude a homenagem a seu Pai 

 

Colaborou Vânia Rodrigues, de Brasília.
 

Claudio SOMMACAL

(51)98054531 

RS - Maçã na merenda escolar

A governadora Yeda Crusius/RS sancionou o projeto do deputado Francisco Appio, que inclui a maçã e o suco da fruta produzidos no RS no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual. Conforme o deputado, o executivo regulamentará a forma da inclusão dos alimentos por decreto.

Publicação original em 20-01-2010.
Fonte: Correio do Povo



Os últimos anos (até 2008) têm sido atípicos em termos de chuvas, levando a Região Sul a perdas imensas na agricultura nesses longos anos de estiagem.

Se a produtividade e a produção estiveram comprometidas, houve também vantagens, principalmente para quem irriga os cultivos, estes, com maior potencial de rendimento, devido a uma maior radiação solar. Houve também uma grande economia de agrotóxicos, pois além das condições serem menos favoráveis ao aparecimento de pragas, houve uma menor necessidade de repetir aplicações, devido ao clima seco. Com isto os nossos alimentos estiveram menos contaminados por agrotóxicos.

Nossas autoridades festejaram algo que não dependeu deles, pois as condições de fiscalização e assistência técnica, não se alteraram ou até mesmo pioraram devido às aposentadorias e falta de concursos públicos para a área.

Entretanto a partir de 2009 estão chegando vários anos favoráveis ao aparecimento de pragas e ao aumento do consumo de agrotóxicos.

Nossas autoridades festejaram as “apenas” 2,9% de amostras de maçã contaminadas com excesso de agrotóxicos. E para ajudar economicamente a região produtora de maçã no RS, a maçã será, por Lei, componente constante na merenda escolar de milhões de estudantes gaúchos.

Ora, se num ótimo ano como o de 2008, 2,9% de maçãs estavam contaminadas, isto significa que a probabilidade de uma criança ingerir maçã contaminada, depois de consumir por 34 vezes a fruta, é de 100%. Significa também que cada vez que no RS for oferecida maçã para nossas crianças, dezenas de milhares estarão ingerindo alimento contaminado com agrotóxicos em excesso, com evidentes prejuízos à saúde, podendo até mesmo levar à morte. No final de um ano, certamente todas as crianças terão ingerido agrotóxicos acima do que é aceito pela OMS.

Como 2009 já esteve sob a influência de El Niño, o consumo de agrotóxicos já aumentou bastante e provavelmente teremos, no mínimo, a repetição dos níveis de contaminação de 5 ou 6 anos atrás. Imaginemos o que significará, com esta lei em vigor, a volta dos índices de mais de 20% de contaminação da maçã!

No mínimo, o que temos que exigir, se não a revogação da Lei, é a contratação por concurso de Engenheiros Agrônomos e Técnicos Agrícolas para que fiscalizem e prestem assistência técnica nas áreas donde serão destinadas as maçãs para a merenda escolar; além, é claro, de uma ampliação das análises de amostras de maçã.

Portanto, o material que será servido na merenda escolar tem que ter um controle total por parte do poder público, desde sua origem até o consumo final.

E parece que não teremos outra opção senão apelar ao MP.

Acesse www.ciencialivre.pro.br para maiores detalhes (página destaque especial)

DE: Prof. Dr. Luiz A.S.Mairesse, engenheiro agrônomo.