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Rio Grande do Sul

quarta-feira, 1 de julho de 2009

13 de julho de 1990


Em 18 de junho de 2009 os nobres Senadores da Republica Federativa do Brasil aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça a proposta de alteração do ECA que reduz para 16 anos a maioridade penal.

Com o Cinismo característico da oligarquia política brasileira a 25 dias de completar 19 anos da Promulgação da Lei que estes "senhores" que se auto protegem frente a seus graves crimes de lesa pátria criminalizam a juventude brasileira sem lhe dar a minima oportunidade de realmente serem o "futuro do país".

O manifesto abaixo está circulando na rede de o ano de 2007.


POR TODAS AS ADOLESCÊNCIAS, PELO ECA E PELA CIDADANIA, AGORA!

"MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL"

A Constituição Federal de 1988 definiu a idade limite para a maioridade penal, classificando como inimputáveis penalmente os menores de 18 (dezoito) anos. O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8069, de 13 de julho de 1990), em consonância com a Constituição, propôs a responsabilização do adolescente (de 12 a 18 anos) autor de ato infracional, prevendo seis diferentes medidas sócio-educativas. Nos casos de maior gravidade, o adolescente pode cumprir medida sócio-educativa de privação de liberdade. Portanto, o ECA não propõe a impunidade.

Aproveitando o clima de insegurança disseminado no País, tramitam no Congresso Nacional duas formas de modificação do ECA:

* A redução da idade penal: os autores desses projetos têm procurado mobilizar a sociedade no sentido de que a imputabilidade penal seja reduzida dos atuais 18 para 16 anos.

* Penalização dos atos infracionais graves: nestes casos, os adolescentes cumpririam pena após completarem 18 anos no sistema penitenciário comum, podendo permanecer ali confinados por até 10 anos.


As duas situações propostas não são iguais, porém tem como conseqüências:

1) A transformação do adolescente no "bode expiatório", responsável pelo clima de violência e insegurança social;

2) A criação de uma "cortina de fumaça", desviando a atenção da opinião pública das causas reais da violência, que são:

- a imensa desigualdade social;

- a ausência do direito ao trabalho e ao salário justo;

- os apelos desenfreados do consumo, a impunidade e o fracasso dos mecanismos de controle social;

- a corrupção que atravessa todos os poderes públicos, a desresponsabilização do Estado, da escola e dos meios de comunicação de massa;

- a desqualificação do ECA como instrumento jurídico na regulação dos direitos e responsabilidades dos adolescentes, bem como, do princípio constitucional que o sustenta;

- a desqualificação da adolescência como processo de desenvolvimento e de possibilidade educativa, condenando algumas adolescências ao sistema penitenciário.

O limite fixado para a maioridade penal não pode ser confundido com a idéia de desresponsabilização da juventude:

inimputabilidade não é sinônimo de impunidade e também não pode ser considerado como motivo para justificar a atribuição de aumento da periculosidade dos adolescentes, nem para a penalização dos atos infracionais mais graves.

O critério de fixação da idade penal é essencialmente cultural e político, revelando o modo como uma sociedade lida com os conflitos e as questões da juventude, privilegiando uma lógica vingativo-repressiva ou uma lógica educacional.

É uma ilusão achar que o sistema carcerário brasileiro poderá transformar adolescentes autores de atos infracionais em cidadãos que possam contribuir produtivamente na sociedade.

Estabelecer penas para os adolescentes antes dos 18 anos é uma forma velada, irresponsável e cruel de reduzir a idade penal e condená-los.

Na prática é não ter o trabalho de direcionar políticas de atenção para esta parcela da juventude, sentenciando mais uma vez a vida do adolescente.

Portanto, posicionamo-nos contra todas as formas de redução da idade penal. O adolescente autor de ato infracional deve ser responsabilizado por suas ações de acordo com as condições definidas pelo ECA, pois só desse modo estaremos formando cidadãos capazes de construir uma sociedade mais justa e solidária.

Propomos, portanto, que não se altere a Lei Federal nº. 8.069 e a não aprovação do projeto de penalização dos atos infracionais graves, permanecendo a idade de responsabilização penal nos 18 anos; que as condições de cumprimento das medidas socioeducativas promovam o exercício da cidadania - direitos e deveres - dos adolescentes, um fator determinante no processo de inclusão social.

No início do século 21, continuamos sonhando que o Brasil seja o "país do futuro".

Um futuro que só se tornará realidade quando houver um investimento real na educação e no desenvolvimento da juventude.

"O FUTURO DO BRASIL NÃO MERECE CADEIA"

CRP-SP

MSN:itamarssantos13@hotmail.com

Ser Humano!?



Qual o modo de ser humano?

O mundo passa pela maior crise de que se tem noticias ou digamos, da era pós-moderna.

E como sempre há os defensores de varias teses político/econômica que as defendem de forma veemente.

Há aqueles que acreditam que estamos frente a uma crise de sistema e que o sistema capitalista não tem condições de solucionar seus próprios problemas e que para isso a sociedade mundial deve criar outros instrumentos de controle por dentro do próprio capitalismo.

Há aqueles que acreditam que esta é a crise derradeira do Sistema Capitalista e para solucionar os males que este sistema criou deveremos construir um Sistema Socialista que garanta a satisfação das necessidades sociais de toda a humanidade com respeito aos direitos da natureza amparados por liberdade política e com efetiva participação popular; entre os quais eu me incluo.

Outros afirmam que alem desta questão ideológica, há uma crise de civilização, portanto da humanidade.

Dizemos que Civilização vem a ser o “conjunto de características próprias a vida intelectual, artística, moral, social e material de um país ou de uma sociedade. Também podemos afirmar ser um Estado de desenvolvimento econômico, social e político considerado como ideal”. (*dicionário da língua portuguesa Laurouse Cultural - Ed. Nova Cultural)

Humano é um “*adjetivo e se define como sendo aquele que tem características de homem enquanto espécie e/ou sensível, piedoso, compassivo”.

Humanidade é o “*conjunto desses homens” que vivem em uma sociedade ou comunidade.

Ser é um “*verbo de ligação e um substantivo masculino e significa tudo o que existe vivo no reino animal, é a natureza intima das pessoas.”

Estas definições formam um conjunto de regras que a sociedade brasileira acordou de seguir para melhor se comunicar entre si.

O problema não esta só na comunicação, mas esta é na compreensão do significado destas palavras e valores, portanto estamos também em uma crise da humanidade.

Somos obrigados a viver ou sobreviver onde vale mais salvar os bancos e as grandes empresas ao invés de socorrer entre os 6,5 bilhões de pessoas que habitam o planeta, os 4 bilhões que sobrevivem abaixo da linha da pobreza, onde 1,3 bilhões estão abaixo da miséria e destes 950 milhões sofrendo de desnutrição crônica conforme dados da ONU e da FAO.

Apesar de todos os governantes saberem desses números a falta de valores humanitários os impede de socorrer o ser humano que está por detrás de cada um desses dados estatísticos que indicam o fim do sistema capitalista.

Num período de mais ou menos 200 anos este sistema somente serviu para agravar a grave desigualdade social, favorecer práticas xenofobicas e racistas, alem de criminalizar os movimentos sociais que reivindicam melhores condições de vida; práticas que influenciam a geração de mais violência.

Mas, não nos basta apenas transformarmos o sistema.

Temos que nos autotransformarmos em outro homem, em outra mulher capaz de priorizar os Direitos Humanos Universais acima da apropriação privada lucro, o Bem Comum em detrimento da propriedade privada, a Promoção da Dignidade das Pessoas a condição de Cidadãos e de Cidadãs ao invés de reduzi-las a mera condição de consumistas inconscientes.

Com esta transformação, com certeza teremos uma sociedade mais justa e mais fraterna onde a idoneidade passa a ser mais que um adjetivo e seja um valor inalienável.

Este é o meu modo de Ser Humano.

E o seu qual é?

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Momentos



Há momentos que me questiono estou certo ou errado de ser como sou e de fazer o que faço.

Tenho um profundo sentimento de estar falando para surdos ou de estar escrevendo para cegos que vêem e ouvem aquilo que lhes convém.

Digo isto porque estou em permanente contato com as pessoas de um modo geral, no trabalho, na rua, na rádio ou na rede e invariavelmente opinando sobre os mais diversos assuntos os quais avalio possam se transformar em alguma mudança significativa no dia-a-dia das pessoas.

Às vezes fico frustrado por não atender a expectativa dessas pessoas ou de não ser compreendido, mas logo passa, principalmente quando leio ou escuto Luis Fernando Veríssimo, Frei Beto ou Moacir Scliar, pessoas muito mais importantes do que eu, opinarem sobre assuntos dos quais comungo.

Assim percebo que não estou sozinho nesta luta inglória na tentativa de contribuir de alguma forma na conscientização das pessoas.

Outro dia fui contaminado pela gripe comum a qual me derrubou por quatro dias.

Foi uma das mais fortes que já tive, com direito a dores musculares profundas que dava a impressão de doer-me os ossos.

Por estar com esta moléstia fui até o meu amigo, Dr. Paulo, ali na clinica da parada 41.

Como sempre fui muito bem atendido e alem de falarmos sobre minha gripe, brasileira e gaúcha, falamos sobre um monte de outras coisas desde a gripe suína, mexicana ou nova, passando pelo monopólio farmacêutico controlador das drogas licitas até a velha epidemia do Crack que felizmente, depois de matar milhões de pobres, foi percebido pela grande mídia.

Dentre os vários assuntos que abordamos, o Dr. Paulo declinou sua opinião de como se deveria acabar com o contagio de milhares de pessoas esmagadoramente jovens que tombam perante o livre comércio das drogas.

Ou seja, na opinião deste experiente profissional de saúde o que deveria ser feito no Brasil é a criação de um grande Projeto de Planejamento Familiar amplamente discutido com toda a população a fim de se ter uma real adequação da relação população x produção que em uma sociedade capitalista é extremamente desigual.

Um projeto com esta envergadura seria uma excelente oportunidade de se colocar de forma transparente o que realmente pensam os mais variados grupos sociais entre os quais posso citar as igrejas onde muitas delas se sustentam da proliferação de seus fieis sem ter o real conhecimento de suas vidas.

Ou até que ponto vai à discusão da liberalização do aborto que pode ser adotado como uma questão de saúde pública sem se transformar em um indiscriminado método contraceptivo a serviço da promiscuidade humana.

Entendo que o planejamento familiar deva ser um serviço público a ser oferecido pelo SUS, não como um instrumento seletivo de controle da pobreza, mas como mais uma forma de conscientização social de que há uma necessidade de pensarmos toda a nossa vida em sociedade de forma planejada em todas as áreas de atuação humana.

Mas, a epidemia do Crack esta aí e não pode ser encarada pelas autoridades de forma secundária como sendo mais um problema social.

Não podemos mais assistir reportagens e mais reportagens em todas as redes de TV’s mostrando cenas de abandono explicito de seres humanos por quem de dever tem que providenciar com urgência socorro imediato para as centenas de pessoas que se amontoam nas ruas dos grandes centros.

Realidades como aquelas da Cracolândia, em São Paulo, e aquelas que estão aqui na Av. Voluntários da Pátria, em frente à Secretaria Estadual de Segurança Pública não podem ser encaradas como se isto fosse “normal”.

Imediatamente devem-se adotar medidas de caráter emergencial e como forma de ação aplicar um verdadeiro mutirão sócio/médico/hospitalar compulsório no qual todo e qualquer doente do crack ou diagnosticado como drogadito deva ser recolhido da via pública ou de seu domicílio e encaminhado a um centro de tratamento e desintoxicação para ser tratado de forma digna.

Para que projetos como esse saiam de nossas cabeças, passem ao papel e daí a prática; o Estado brasileiro deve investir dinheiro suficiente para que se criem as condições técnicas necessárias para este fim.

E no mesmo sentido nossos médicos, psicólogos e assistentes sociais devem se despir de suas vaidades teóricas encarando esta tarefa como sendo uma verdadeira revolução em saúde pública onde todas as experiências vividas por aqueles que sofrem com esta doença e daqueles que cuidam destas pessoas sirvam como ponto de partida para a cura.

A solução de qualquer crise se inicia pela união das forças disponíveis em uma sociedade e a partir daí ir para o enfrentamento deste poderoso inimigo da humanidade.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

6ª Conferência Estadual de Saúde, de 1 a4 de Setembro de 2011, em Tramandaí/RS

14ª Conferência Nacional de Saúde, de 30 de Novembro a 04 de Dezembro, em Brasilia.

1ª Conferência de Saúde Ambiental de Viamão.

1ª Conferência de Saúde Ambiental de Viamão.
Itamar Santos é eleito Delegado à etapa Estadual.

Representantes de Viamão na I Conferência Nacional de Saúde Ambiental-Etapa Estadual

Representantes de Viamão na I Conferência Nacional de Saúde Ambiental-Etapa Estadual
Verônica-PMV, Delmar-ONG, Simone-UAMVI, Itamar Santos-Mov. Sindical.

A Igreja Matriz de Viamão.

A Igreja Matriz de Viamão.
Referência de um Povo.

As 10 estratégias de manipulação midiática, por Noam Chomsky

Neoliberalismo e Globalização. Saiba o que são!

Juizes e suas Mordomias! Isso o JN não mostra.

CHÊ

CHÊ
O Maior Revolucioário que já viveu!!!

Bandeira do nosso time.

Bandeira do nosso time.

Eu sou Gaúcho

Eu sou Gaúcho
Mas,bah! Tche!

fidel

fidel
Um Lider

Saramago disse:

Eu na Internet

Charges que falam por si!!!!

Charges que falam por si!!!!
Sarney

Ataque aos Trabalhadores I

Ataque aos Trabalhadores I
Bm usa cavalaria contra MST em São Gabriel.

Ataque aos Trabalhadores

Ataque aos Trabalhadores
Trabalhadores encurralados pela BM em São Gabriel.

Assassinato do Trabalhador Rural Elton Brum em São Gabriel-RS

Assassinato do Trabalhador Rural Elton Brum em São Gabriel-RS
Marcas do tiro de calibre 12, arma da BM do Governo Yeda(PSDB,PMDB,PTB,PP,DEM) - Fotos do rsurgente-

Assassinato de São Gabriel

Assassinato de São Gabriel
Tiro a traição, da BM, mata trabalhador rural em São Gabriel.

A Guerra.

A Guerra.
BM usa armas de guerra contra MST em São Gabriel.

Paim prestigia ato em Viamão.

Paim prestigia ato em Viamão.
Paim observa discurso de Itamar Santos.

E o Congresso?

E o Congresso?
Sarney

Os Congressistas.

Os Congressistas.
Da coleção Sarney 2009

Visitantes. A partir de 05/10-2009

Paim em Viamão.

Paim em Viamão.
Ronaldo, Senado Paim, Itamar Santos e Ridi.