13 de julho de 1990

Em 18 de junho de 2009 os nobres Senadores da Republica Federativa do Brasil aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça a proposta de alteração do ECA que reduz para 16 anos a maioridade penal.

Com o Cinismo característico da oligarquia política brasileira a 25 dias de completar 19 anos da Promulgação da Lei que estes "senhores" que se auto protegem frente a seus graves crimes de lesa pátria criminalizam a juventude brasileira sem lhe dar a minima oportunidade de realmente serem o "futuro do país".

O manifesto abaixo está circulando na rede de o ano de 2007.


POR TODAS AS ADOLESCÊNCIAS, PELO ECA E PELA CIDADANIA, AGORA!

"MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL"

A Constituição Federal de 1988 definiu a idade limite para a maioridade penal, classificando como inimputáveis penalmente os menores de 18 (dezoito) anos. O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8069, de 13 de julho de 1990), em consonância com a Constituição, propôs a responsabilização do adolescente (de 12 a 18 anos) autor de ato infracional, prevendo seis diferentes medidas sócio-educativas. Nos casos de maior gravidade, o adolescente pode cumprir medida sócio-educativa de privação de liberdade. Portanto, o ECA não propõe a impunidade.

Aproveitando o clima de insegurança disseminado no País, tramitam no Congresso Nacional duas formas de modificação do ECA:

* A redução da idade penal: os autores desses projetos têm procurado mobilizar a sociedade no sentido de que a imputabilidade penal seja reduzida dos atuais 18 para 16 anos.

* Penalização dos atos infracionais graves: nestes casos, os adolescentes cumpririam pena após completarem 18 anos no sistema penitenciário comum, podendo permanecer ali confinados por até 10 anos.

As duas situações propostas não são iguais, porém tem como conseqüências:

1) A transformação do adolescente no "bode expiatório", responsável pelo clima de violência e insegurança social;

2) A criação de uma "cortina de fumaça", desviando a atenção da opinião pública das causas reais da violência, que são:

- a imensa desigualdade social;

- a ausência do direito ao trabalho e ao salário justo;

- os apelos desenfreados do consumo, a impunidade e o fracasso dos mecanismos de controle social;

- a corrupção que atravessa todos os poderes públicos, a desresponsabilização do Estado, da escola e dos meios de comunicação de massa;

- a desqualificação do ECA como instrumento jurídico na regulação dos direitos e responsabilidades dos adolescentes, bem como, do princípio constitucional que o sustenta;

- a desqualificação da adolescência como processo de desenvolvimento e de possibilidade educativa, condenando algumas adolescências ao sistema penitenciário.

O limite fixado para a maioridade penal não pode ser confundido com a idéia de desresponsabilização da juventude:

inimputabilidade não é sinônimo de impunidade e também não pode ser considerado como motivo para justificar a atribuição de aumento da periculosidade dos adolescentes, nem para a penalização dos atos infracionais mais graves.

O critério de fixação da idade penal é essencialmente cultural e político, revelando o modo como uma sociedade lida com os conflitos e as questões da juventude, privilegiando uma lógica vingativo-repressiva ou uma lógica educacional.

É uma ilusão achar que o sistema carcerário brasileiro poderá transformar adolescentes autores de atos infracionais em cidadãos que possam contribuir produtivamente na sociedade.

Estabelecer penas para os adolescentes antes dos 18 anos é uma forma velada, irresponsável e cruel de reduzir a idade penal e condená-los.

Na prática é não ter o trabalho de direcionar políticas de atenção para esta parcela da juventude, sentenciando mais uma vez a vida do adolescente.

Portanto, posicionamo-nos contra todas as formas de redução da idade penal. O adolescente autor de ato infracional deve ser responsabilizado por suas ações de acordo com as condições definidas pelo ECA, pois só desse modo estaremos formando cidadãos capazes de construir uma sociedade mais justa e solidária.

Propomos, portanto, que não se altere a Lei Federal nº. 8.069 e a não aprovação do projeto de penalização dos atos infracionais graves, permanecendo a idade de responsabilização penal nos 18 anos; que as condições de cumprimento das medidas socioeducativas promovam o exercício da cidadania - direitos e deveres - dos adolescentes, um fator determinante no processo de inclusão social.

No início do século 21, continuamos sonhando que o Brasil seja o "país do futuro".

Um futuro que só se tornará realidade quando houver um investimento real na educação e no desenvolvimento da juventude.

"O FUTURO DO BRASIL NÃO MERECE CADEIA"

CRP-SP

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Ser Humano!?

Qual o modo de ser humano?

O mundo passa pela maior crise de que se tem noticias ou digamos, da era pós-moderna.

E como sempre há os defensores de varias teses político/econômica que as defendem de forma veemente.

Há aqueles que acreditam que estamos frente a uma crise de sistema e que o sistema capitalista não tem condições de solucionar seus próprios problemas e que para isso a sociedade mundial deve criar outros instrumentos de controle por dentro do próprio capitalismo.

Há aqueles que acreditam que esta é a crise derradeira do Sistema Capitalista e para solucionar os males que este sistema criou deveremos construir um Sistema Socialista que garanta a satisfação das necessidades sociais de toda a humanidade com respeito aos direitos da natureza amparados por liberdade política e com efetiva participação popular; entre os quais eu me incluo.

Outros afirmam que alem desta questão ideológica, há uma crise de civilização, portanto da humanidade.

Dizemos que Civilização vem a ser o “conjunto de características próprias a vida intelectual, artística, moral, social e material de um país ou de uma sociedade. Também podemos afirmar ser um Estado de desenvolvimento econômico, social e político considerado como ideal”. (*dicionário da língua portuguesa Laurouse Cultural - Ed. Nova Cultural)

Humano é um “*adjetivo e se define como sendo aquele que tem características de homem enquanto espécie e/ou sensível, piedoso, compassivo”.

Humanidade é o “*conjunto desses homens” que vivem em uma sociedade ou comunidade.

Ser é um “*verbo de ligação e um substantivo masculino e significa tudo o que existe vivo no reino animal, é a natureza intima das pessoas.”

Estas definições formam um conjunto de regras que a sociedade brasileira acordou de seguir para melhor se comunicar entre si.

O problema não esta só na comunicação, mas esta é na compreensão do significado destas palavras e valores, portanto estamos também em uma crise da humanidade.

Somos obrigados a viver ou sobreviver onde vale mais salvar os bancos e as grandes empresas ao invés de socorrer entre os 6,5 bilhões de pessoas que habitam o planeta, os 4 bilhões que sobrevivem abaixo da linha da pobreza, onde 1,3 bilhões estão abaixo da miséria e destes 950 milhões sofrendo de desnutrição crônica conforme dados da ONU e da FAO.

Apesar de todos os governantes saberem desses números a falta de valores humanitários os impede de socorrer o ser humano que está por detrás de cada um desses dados estatísticos que indicam o fim do sistema capitalista.

Num período de mais ou menos 200 anos este sistema somente serviu para agravar a grave desigualdade social, favorecer práticas xenofobicas e racistas, alem de criminalizar os movimentos sociais que reivindicam melhores condições de vida; práticas que influenciam a geração de mais violência.

Mas, não nos basta apenas transformarmos o sistema.

Temos que nos autotransformarmos em outro homem, em outra mulher capaz de priorizar os Direitos Humanos Universais acima da apropriação privada lucro, o Bem Comum em detrimento da propriedade privada, a Promoção da Dignidade das Pessoas a condição de Cidadãos e de Cidadãs ao invés de reduzi-las a mera condição de consumistas inconscientes.

Com esta transformação, com certeza teremos uma sociedade mais justa e mais fraterna onde a idoneidade passa a ser mais que um adjetivo e seja um valor inalienável.

Este é o meu modo de Ser Humano.

E o seu qual é?

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Momentos

Há momentos que me questiono estou certo ou errado de ser como sou e de fazer o que faço.

Tenho um profundo sentimento de estar falando para surdos ou de estar escrevendo para cegos que vêem e ouvem aquilo que lhes convém.

Digo isto porque estou em permanente contato com as pessoas de um modo geral, no trabalho, na rua, na rádio ou na rede e invariavelmente opinando sobre os mais diversos assuntos os quais avalio possam se transformar em alguma mudança significativa no dia-a-dia das pessoas.

Às vezes fico frustrado por não atender a expectativa dessas pessoas ou de não ser compreendido, mas logo passa, principalmente quando leio ou escuto Luis Fernando Veríssimo, Frei Beto ou Moacir Scliar, pessoas muito mais importantes do que eu, opinarem sobre assuntos dos quais comungo.

Assim percebo que não estou sozinho nesta luta inglória na tentativa de contribuir de alguma forma na conscientização das pessoas.

Outro dia fui contaminado pela gripe comum a qual me derrubou por quatro dias.

Foi uma das mais fortes que já tive, com direito a dores musculares profundas que dava a impressão de doer-me os ossos.

Por estar com esta moléstia fui até o meu amigo, Dr. Paulo, ali na clinica da parada 41.

Como sempre fui muito bem atendido e alem de falarmos sobre minha gripe, brasileira e gaúcha, falamos sobre um monte de outras coisas desde a gripe suína, mexicana ou nova, passando pelo monopólio farmacêutico controlador das drogas licitas até a velha epidemia do Crack que felizmente, depois de matar milhões de pobres, foi percebido pela grande mídia.

Dentre os vários assuntos que abordamos, o Dr. Paulo declinou sua opinião de como se deveria acabar com o contagio de milhares de pessoas esmagadoramente jovens que tombam perante o livre comércio das drogas.

Ou seja, na opinião deste experiente profissional de saúde o que deveria ser feito no Brasil é a criação de um grande Projeto de Planejamento Familiar amplamente discutido com toda a população a fim de se ter uma real adequação da relação população x produção que em uma sociedade capitalista é extremamente desigual.

Um projeto com esta envergadura seria uma excelente oportunidade de se colocar de forma transparente o que realmente pensam os mais variados grupos sociais entre os quais posso citar as igrejas onde muitas delas se sustentam da proliferação de seus fieis sem ter o real conhecimento de suas vidas.

Ou até que ponto vai à discusão da liberalização do aborto que pode ser adotado como uma questão de saúde pública sem se transformar em um indiscriminado método contraceptivo a serviço da promiscuidade humana.

Entendo que o planejamento familiar deva ser um serviço público a ser oferecido pelo SUS, não como um instrumento seletivo de controle da pobreza, mas como mais uma forma de conscientização social de que há uma necessidade de pensarmos toda a nossa vida em sociedade de forma planejada em todas as áreas de atuação humana.

Mas, a epidemia do Crack esta aí e não pode ser encarada pelas autoridades de forma secundária como sendo mais um problema social.

Não podemos mais assistir reportagens e mais reportagens em todas as redes de TV’s mostrando cenas de abandono explicito de seres humanos por quem de dever tem que providenciar com urgência socorro imediato para as centenas de pessoas que se amontoam nas ruas dos grandes centros.

Realidades como aquelas da Cracolândia, em São Paulo, e aquelas que estão aqui na Av. Voluntários da Pátria, em frente à Secretaria Estadual de Segurança Pública não podem ser encaradas como se isto fosse “normal”.

Imediatamente devem-se adotar medidas de caráter emergencial e como forma de ação aplicar um verdadeiro mutirão sócio/médico/hospitalar compulsório no qual todo e qualquer doente do crack ou diagnosticado como drogadito deva ser recolhido da via pública ou de seu domicílio e encaminhado a um centro de tratamento e desintoxicação para ser tratado de forma digna.

Para que projetos como esse saiam de nossas cabeças, passem ao papel e daí a prática; o Estado brasileiro deve investir dinheiro suficiente para que se criem as condições técnicas necessárias para este fim.

E no mesmo sentido nossos médicos, psicólogos e assistentes sociais devem se despir de suas vaidades teóricas encarando esta tarefa como sendo uma verdadeira revolução em saúde pública onde todas as experiências vividas por aqueles que sofrem com esta doença e daqueles que cuidam destas pessoas sirvam como ponto de partida para a cura.

A solução de qualquer crise se inicia pela união das forças disponíveis em uma sociedade e a partir daí ir para o enfrentamento deste poderoso inimigo da humanidade.

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Rio de Janeiro! Cidade Maravilhosa e Sitiada.

Desnecessário enumerar as maravilhas da cidade carioca tanto por sua paisagem como pela beleza plástica de seu povo de corpos bronzeados pelo astro rei da natureza que lhes premia com sua luz e calor durante a maior dos anos, mesmo para quem a conhece de forma virtual, como eu.

Belezas a parte, esta cidade sofre fortes contradições que contrastam com suas maravilhas e riquezas onde há milhares de pessoas que estão à margem da dita sociedade que segrega pela miséria e pelo racismo, ameaçadas pelo crime organizado, pelas milícias formadas por agentes do Estado corrompidos por este mesmo sistema.

Estas são as consequências da inexistência deste Estado que programaticamente se omite em realizar o que é de sua competência fazer.

Consequências causadas pelas praticas impostas pelo sistema capitalista que ao longo dos anos a cidade foi sendo privatizada em seu território, em seus serviços públicos e o seu povo proibido destes benefícios.

A violência nas suas mais diversas formas sitiou o povo pobre do Rio de Janeiro, mas pode ser exemplo para qualquer outra grande metrópole mundial onde o capitalismo impera.

O povo carioca foi obrigado a subhabitar seus morros em condições desumanas devido à privatização de seu território e de suas praias as quais foram franqueadas pela ganância imobiliária.

A violência é tamanha que já se tornou banalidade na existência do carioca pobre e negro. No Rio matam-se 2,5 vezes mais jovens* do que na guerra de insana de Israel na Palestina fruto do treinamento militar recebido pelos os PM’s do BOPE que com seus carros blindados (adquiridos de empresas israelenses, os menos que assassinam milhares de palestinos) chamados de “caveirões” sobem os morros cariocas para matar nossos jovens também.

Descontente ou insatisfeito com a sua perversa performace o governador Sérgio Cabral (PMDB) em parceria com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) iniciou a construção de onze quilômetros de muros extensão e três metros de altura para separar treze comunidades pobres da cidade dos seus “vizinhos” ricos. Projeto hipocritamente denominado de “ecolimites”.

Esta pratica não é mera conhecidência. É uma velha estratégia utilizada pelos EUA na fronteira do México para afastar os indesejáveis pobres mexicanos que insistem em atravessar a fronteira na doce ilusão de uma vida digna. Outro exemplo vem de Israel com o seu holocausto diário e ao vivo aos olhos do mundo contra o povo Palestino, o qual constitui a maior prisão domiciliar já construída no planeta que para a qual todos se calam.

O silêncio mundial sobre estas aberrações é o que mais chocam aqueles que como eu se indigno com essas barbáries, mas este sentimento é para poucos, pois classe média carioca, por exemplo, exige que o trabalhador deva morar próximo de suas casas para não pagar vale transporte, mas não querem que morem no morro.

Com essa deixa, em 1998 no último ano do governo de Marcelo Alencar (PSDB) no Rio e primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ocorreu à privatização de todo o sistema de transporte público carioca, ou seja, aquaviário (barcas), o ferroviário (trem de superfície) e o metroviário (trem subterrâneo), sob a desculpa de com o controle privado o transporte iria melhorar.

Onze anos se passaram e o que era um problema se tornou caótico, a quantidade de passageiros dobrou de 500 mil para 1,1 milhões de pessoas* por dia e nenhum trem foi comprado pela Supervia, empresa que controla 225 km de ferrovias, o metrô também não aumentou sua frota de locomotivas e vagões.

Houve uma enorme diminuição do quadro funcional, a Central do Brasil de onde parte os trens se tornou um shopping que somadas com os ganhos de propagandas nos sucateados trens e com o lucro diário das bilheterias engordam a conta bancaria das empresas concessionárias que detém esta permissão.

Estas empresas são velhas conhecidas por estarem sempre financiando campanhas eleitorais dos sociais democratas e por conhecidência foram as únicas a participarem da concorrência onde ganharam o direito de explorar estes serviços públicos pelo preço mínimo.

Entre elas podemos encontrar a Companhia 1001, do setor rodoviário, a Construtora Andrade Gutierrez e a OAS que em conjunto com alguns fundos de pensão controlam o metrô e quanto as barcas estão sob o controle da empresa Barcas S/A que tem como maior acionista a Companhia 1001.

O Rio de Janeiro é ou não é uma cidade sitiada pela privatização? Você assistiu pela tv (no mês de abril/09) quando os “seguranças” destas empresas chicotearam as pessoas que estavam esmagadas nas portas dos trens, então, este tratamento advém do século XIX.

É obvio, há escravidão no Brasil do século XXI.

E o estado de sitio não se dá só no transporte público, ele acontece em vários outros setores como os do transporte das Vans que são controladas pelas milícias onde o motorista e o passageiro têm que pagar para poder manter sua rota e seu trabalho.

Tem também os taxis que são controlados pelas máfias da policia e das “cooperativas”, verdadeiras fabricas de sonegar direitos.

Segundo dados da CPI das Milícias de 2008 informam que as organizações paramilitares já controlavam 250 rotas de vans na cidade cobrando uma taxa diária por motorista de R$ 45,00 por dia, gerando um lucro estimado em R$ 60 milhões por ano*.

E com tudo isto nada acontece e somos ensurdecidos pelo grande silêncio social praticado principalmente pela Justiça brasileira que em nome da lei liberta com seus habeas corpus aqueles que sustentam toda esta violência.

* Fonte: Jornal Brasil de Fato n° 325 e 326 de maio de 2009.

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Sociedade Refém ou Culpada?

Será que a sociedade é refém ou culpada pela situação que estamos vivendo?

É muito mais complexo do que parece ser para responder esta questão.

Esta complexidade se dá porque nos ensinaram que somos diferentes uns dos outros nesta enorme coisa que nos disseram para chamar de sociedade.

A diferença estabelecida entre nós foi longamente incutida em nossas mentes por gerações e gerações com a clara intenção de ser correto uns terem mais que os outros, ou seja, se estabeleceu o senso comum de que “manda que pode e obedece que precisa”.

Seguindo este raciocínio percebemos que uns são os culpados por tudo que acontece nesta tal sociedade e os outros são os reféns.

A culpa esta estabelecida a partir do momento em que identificamos que só uns poucos obtiveram todas as oportunidades e os outros, inversamente, não tiveram essas mesmas oportunidades e consequentemente não desfrutaram e não teem os mesmos direitos.

A maior parcela social existente é aquela que não tem acesso aos mínimos necessários para a sua sobrevivência com dignidade.

Sem ter os direitos elementares para sua sustentabilidade e dignidade este contingente se torna refém daqueles que detém o controle dos meios para socializar os direitos ora negados.

Os “sem nada” são a maior parcela populacional da sociedade contemporânea sobrevivendo à margem, ou seja, sobrevivem em condições subumana sendo permanentemente refém de uma minoria detentora dos meios de produção, comunicação e de cultura que por opção mantém exércitos de miseráveis como peças de reposição só para satisfazer seus luxos e caprichos insanos.

A minoria empoderada por expropriação das riquezas que deveriam ser comum a todos é culpada por manter a grande maioria empobrecida subjugada aos seus interesses individuais, fornecendo-lhes em doses homeopáticas o estritamente necessário para que sobrevivam sempre na dependência do trabalho oferecido desprovido de direitos, com salários escravizantes a fim de mante-los controlados e doseis.

Em uma faixa intermediaria encontramos a chamada classe média, que se acha. Se autodefine como estável detentora de um “bom emprego”, possuidora de um diploma a duras penas pago a uma universidade privada, tem carro ano alienado em oitenta vezes, faz turismo no CVC parcelado, esta sempre estourada no cheque especial e no cartão de credito, mas mesmo assim se acha!!!

E o pior disso tudo é que faz isto conscientemente, pois teve acessos aos ditos direitos fundamentais como educação e cultura essenciais para se ter discernimento entre o que é certo e o que é errado. Mas mesmo assim se cala frente à exploração sofrida por si mesma e pela a maioria periférica praticada por uma minoria que lhe explora e escraviza os seus iguais.

A classe média é ao mesmo tempo refém e culpada por a sociedade contemporânea ser e estar do jeito que está.

Ela se presta a ser “um grande amortecedor”, “um testa de ferro” daqueles que estão no topo da pirâmide social no sentido de preservar o “status quo vivendi” impedindo de certa forma a conscientização dos marginalizados e não utilizando a sua influencia política e social para produzir uma nova cultura distributiva onde a exploração seja extinta. Esta classe prefere se manter altamente consumista e hipocritamente filantrópica.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Segurança Pública.

No ano em que a nossa Constituição Federal completa vinte um anos atingindo a sua maior idade, o povo brasileiro tem a oportunidade de poder debater e aprovar a varias mãos uma nova concepção de Segurança Pública.

Esta é uma realidade que está garantida com a realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública levada acabo pelo Governo Federal o qual se apoderou de coragem política para tornar público este importante debate.

A Conferência Nacional de Segurança terá três etapas: A municipal, a estadual e a nacional. Nas duas primeiras etapas são escolhidos os representantes que representaram os municípios e o Estado do RS em Brasília nos dias 27 a 30 de agosto de 2009.

Aqui em Viamão a Conferência ocorreu nos dias 22 e 23 de maio nas dependências da PUC onde podemos observar o alto nível da participação das pessoas que se fizeram representar enquanto cidadãos da sociedade civil e os trabalhadores e das trabalhadoras da Segurança Pública oriundos da Brigada Militar (BM), da Policia Civil e da Vigilância Municipal.

O produto do encontro destas pessoas foi tão importante que a cada evento desta magnitude, eu tenho muito mais certeza de que há solução aos problemas sociais a partir e quando a população toma para si a responsabilidade de construir as suas próprias saídas.

É nestes momentos de intensa participação popular que tenho certeza de estar fazendo a coisa certa e com as pessoas que realizaram a verdadeira transformação social de que tanto o Brasil necessita.

A participação dos trabalhadores em Segurança Pública despidos dos rigores da farda, onde as patentes militares se transformam em experiência que é socializada com toda a sociedade civil nos prova que somos todos agentes da mesma transformação.

E o mais gratificante é perceber que é através da participação popular ser possível fazer Segurança Pública com respeito aos direitos humanos de todos aqueles que estão envolvidos neste processo.

E quando o discurso sobre o respeito aos Direitos Humanos é verbalizado por um Tenente Coronel na abertura da Conferencia Municipal, isso tem uma importância determinante porque podemos perceber que no interior desta centenária instituição há seres humanos que discordam do recentemente aposentado ex-comandante da BM.

Na palestra proferida pelo Tenente Coronel Jorge Luiz Agostini onde ele afirma que historicamente o povo brasileiro não foi sujeito de sua própria história.

Alertou a população de que o avanço das drogas não é um problema só da policia resolver e chama a atenção para a solução deste mal através da participação ativa da população na denuncia de atos criminosos, bem como na atuação nos conselhos populares.

O Tenente Coronel afirmou também que as Prefeituras devem se instrumentalizar no sentido de estar informada onde há maior incidência de crimes utilizando para isto a Guarda Municipal e os Agentes de Fiscalização Fazendária munidos do Código de Postura Municipal a fim de identificar os estabelecimentos comerciais que possam ser pontos de encontros de criminosos e de trafico de drogas.

Esta participação das autoridades municipais deve ser em conjunto com as policias na busca de dados estatísticos para assim poder melhor agir se necessário for para interromper a atividade do ponto em questão.

Outra tarefa municipal é a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes por ser um instrumento legal que reverte em verbas todos os bens apreendidos dos criminosos que cometeram algum tipo de crime no município e assim estes valores poderam serem utilizados de varias maneiras: na prevenção, na educação e estabelecimento de condições de trabalho aos trabalhadores da segurança pública.

Ao encerrar a sua palestra o Tenente Coronel Agostini definiu a toda sociedade viamonense que o papel da Policia Militar não é de resolver problema social, ou seja, a BM não deveria cumprir ordem judicial de despejo sem ter para onde acomodar as famílias despejadas ou de reprimir manifestações reivindicatórias dos movimentos populares.

Durante o sábado (23) os participantes da Conferência construíram os princípios e as diretrizes que deveram constar na formulação da política nacional de segurança pública.

Entre as quais podemos destacar o respeito aos direitos humanos tanto do preso como dos trabalhadores em segurança pública por serem vitimas do mesmo sistema em que somos obrigados a sobreviver e de que a segurança pública deve ser uma política de Estado munida de transversalidade dialogando com todas as demais políticas públicas definidas como direitos fundamentais ao ser humano.

Os participantes na Conferência construíram um conjunto de proposições de conteúdo altamente qualificado, outro demonstrativo de que a participação popular faz a diferença e aponta para necessidade da participação cada vez maior das pessoas.

Foi aprovada a criação do Ministério da Segurança Pública, a livre Sindicalização dos trabalhadores da Segurança Pública, a criação de Lei Federal que institua nos Municípios as Guardas Municipais, a instituição do Piso Nacional dos Trabalhadores de Segurança Pública e a criação do Sistema Único de Segurança Pública.

Estas são apenas algumas das importantes propostas que foram debatidas na 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública de Viamão que também apontou para a necessidade da criação dos Conselhos Municipais de Entorpecentes e de Segurança Pública.


Finalmente destaco a também importante discusão em torno da permanente qualificação profissional dos trabalhadores em segurança pública que deve ser garantido pelo Estado e incluído na carga horária de cada trabalhador em no mínimo de 30% do total de horas trabalhadas.

E como sustentação financeira deste sistema cabe a União definir em Lei a participação das três esferas de poder na formação do orçamento da segurança pública brasileira, ou seja, com quanto a União, os Estados e os Municípios deverão contribuir para a boa execução desta importante política pública.

Um bom exemplo para a composição deste orçamento seria o direcionamento de parte dos impostos arrecadados na fabricação e venda de bebidas, cigarros, dos eventos futebolísticos e em shows de cunho meramente comercial.

Disso tudo ficam um enorme saldo positivo da participação popular e o chamamento para participação na Conferência Estadual que acontecera de 3 a 5 de julho próximo que já está recebendo as inscrições pelo endereço eletrônico www.conseg.gov.br.

MNS: itamarssantos13@hotmail.com

Investida Ideológica.

Não podendo mais esconder o avanço das transformações sociais promovidas pelas forças populares na América Latina nos últimos dez anos a burguesia tenta ridicularizar estes governos democraticamente eleitos.

Tanto isto é verdade que ao lermos os periódicos oficiais da burguesia através de seus inúmeros porta vozes pré pagos onde alertam diariamente para o “perigo” do avanço da “dominação cultural da esquerda no continente”.

Esta preocupação é pertinente devido à grande derrocada do sistema capitalista onde o tal do mercado não teve a devida competência de solucionar problemas aparentemente administráveis, mas por sua extrema ganância está incontrolável como é o caso da fome mundial a qual mata geometricamente.

Mata mais que todos os holocaustos já praticados no planeta e nem por isso nenhum dos Hitler’s atuais são amaldiçoados ou foram julgados por seus crimes.

As investidas ideológicas promovidas pela direita capitalistas tenta alvejar os maiores símbolos destas transformações latinoamericanas a começar por Cuba que resiste bravamente há 50 anos intervenções e bloqueios econômicos promovidos pelo império norte americano.

Império que não conseguiu até a presente data abalar as conquistas do povo cubano de produzir avanços nas áreas da saúde e da educação as quais são produtos de exportação solidária a todas as partes do mundo que necessitam de ajuda.


Os ataques seguem sobre os governantes eleitos, referendados e reeleitos democraticamente pelas populações de seus países entre os quais podemos citar: Hugo Chaves, Evo Morales e Rafael Correa.

As tentativas de desqualificar o papel transformador desses governantes e do povo destes países ultrapassam os critérios éticos e morais que se devem ter quando se faz uma critica, mesmo que ela seja parcial e ideológica.

No Brasil o Presidente Lula sofre uma ação perciguitória satirizada devido às metáforas populares utilizadas pelo Presidente quando transpõe um ato governamental em exemplos comuns ao povo simples.

Apesar de Lula manter uma transição dentro da liturgia aceitável pelo mercado, mas por ter mudado profundamente a vida de milhares de brasileiros (as) com programas como a Bolsa Família, o Pró Uni, ter criado varias Universidades Federais e Escolas Técnicas, de possuir os maiores índices de aprovação de seu governo.

Mesmo assim o Presidente é atacado assim que os interesses das grandes corporações são ameaçadas.

Como o Governo Lula é um governo de coalizão e transitório sofre uma grande disputa interna e externa. Internamente isso ocorre devido à heterogeneidade gelatinosa dos partidos a qual esta submetida esta coalizão onde cada um dos “lideres” tem uma demanda fisiológica para chantagear o Presidente.

Externamente, por este governo ser assim composto cabe aos movimentos sociais fazerem a disputa política sob a ótica de um projeto popular que garanta ao povo pobre a manutenção de seus direitos elementares e a conquistas de outras demandas sociais não menos importantes.

E é através da pressão política forçar o governo de coalizão aprofundar as propostas de transformação contidas no projeto original destas forças populares que elegeram Lula por duas vezes com esmagadora maioria sobre o candidato da burguesia nacional e internacional.

É ao perceber o avanço organizativo desta pressão popular que a burguesia nacional e seus aliados internacionais investem sobre o maior movimento social já organizado no mundo desde o inicio do século XX, O MST.

Estrategicamente a direita brasileira utiliza-se de todos os instrumentos possíveis para desmoralizar as ações do MST por ser este o movimento que detém uma organização em todo o território nacional, quisá mundial.

E para atingir-lo não mede esforços como podemos observar nas ações e opiniões promovidas pelo Presidente do STF Gilmar Mendes que por varias vezes pré julga publicamente as ações do movimento.

Esta ação é articulada a partir do STF passando pelo MP gaúcho por conta de seu procurador Gilberto Thums em conjunto com o Governo do Estado representado por sua Governadora Yeda Crusius do PSDB.

Estes agentes políticos/ideológicos cercam de todas as formas as atividades do MST intervindo e fechando as Escolas Itinerantes, as quais o funcionamento foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação a mais de 10 anos.

A última investida para desmoralizar o MST foi à tentativa de afastar o Superintendente Regional do INCRA, Mozart Dietrich que está atacando frontalmente o arrendamento de terra no interior dos assentamentos bem como a venda ilegal de lotes onde estão diretamente envolvidos grandes produtores do estado e de fora dele.

Pratica comum no sistema capitalista onde quem tem mais explora aquele que tem menos ou não tem nada.

Mas, a verdade está prevalecendo e está campanha difamatória esta saindo do controle da burguesia e de seus representantes, pois todas estas investidas até agora proferidas serviram para fortalecer e corrigir as imperfeições ocorridas no interior do movimento.

As investidas da burguesia não páram só no MST, elas se ampliam por todos os movimentos sociais.

Estamos em franca batalha!!!! Resistir é a nossa palavra de ordem.

MNS: itamarssantos13@hotmail.com

Presídios, presidiários e a privatização.

O aumento da população nos cárceres brasileiros cresce em ritmo geométrico. Dados do próprio Ministério da Justiça de janeiro de 2007 informam que havia 373 mil presos no país e de que este ano (2009) subiu para 423 mil.

Estes dados sempre estão defasados tendo em vista que segundo estes mesmos informes ingressão 200 novos presos por dia nas 1.150 cadeias espalhadas pelo Brasil.

É neste exercito de mão de obra escrava que as empresas estão de olho com o objetivo de ter lucros cada vez mais fáceis.

Só no estado de São Paulo há mais da metade do total de presos do país e é lá que está em curso à chamada “Industrialização dos presídios” onde quem ganha são os empresários que exploram este contingente marginalizado pela sociedade.

E toda esta exploração se dá em conformidade com a legislação vigente, tendo em vista que o trabalho prestado pelos presos esta subordinada a Lei de Execução Penal (LEP) que beneficia os empresários em relação aos presidiários se estes fossem regidos pela CLT como todo o trabalhador legalizado.

Os empresários que exploraram este filé não têm responsabilidade nenhuma com os detentos, na há contrato de trabalho formal que dê garantias aos trabalhadores encarcerados podendo o patrão romper esta relação e não pagar nada de indenização ou direitos trabalhistas.

Em São Paulo, as noticias dão conta de que as empresas exploradoras deste tipo de mão de obra não são obrigadas a participarem de licitações públicas para explorarem a força de trabalho prestada pelos detentos.

É só preencher uma fixa na Funap (Fundação de Amparo aos Presos) -nome nada sugestivo- a qual é responsável pelo encarceramento naquele estado e basta.

Além de a situação ser deprimente no interior dos presídios onde para dormir os presos o fazem no chão, no trabalho é obrigado a realizar tarefas extenuantes e desmedidas como montar 100 rodas de bicicletas por dia conforme denuncia a Pastoral Carcerária de Pernambuco onde até as mulheres grávidas são obrigadas a cumprirem esta meta.

Este é o cruel retrato do sistema prisional brasileiro defendido principalmente pelos governantes tucanos (PSDB) que incentivam a venda da força de trabalho dos presos e das presas para as empresas como sendo a principal forma de ressocialização da população carcerária hipocritamente legitimando a exploração capitalista com esse discurso.

Este tipo de negocio não ressocializa ninguém, pois a maioria da população carcerária é composta por pessoas que nasceram e sobreviveram marginalizadas sem direito a nada sendo alvo fácil do crime organizado instrumento utilizado em paralelo pelo sistema capitalista para manter seus lucros.

A tal ressocialização pregada por estes governos é uma fraude, pois os presídios são verdadeiras pocilgas onde o apenado entra e sai mais violento sem ter sido reeducado, sem experiência profissional porque não houve a assinatura de sua carteira de trabalho, enfim, retorna para a dita sociedade pior do que dela veio.

Esta é a triste realidade de uma sociedade altamente individualista que não cuida de seus jovens cujos índices de prisão são muito altos porque esta juventude, geralmente miserável, não teve acesso à educação, cultura, trabalho e por isso foram recrutados pelo crime que lhes proporciona muito dinheiro para atender as demandas de uma vida altamente consumista, outro ingrediente motriz do capitalismo.

O que nos aponta para a continuidade sem fim do crescimento da criminalidade induzida por uma sociedade insana e doente.

A pervercidão contida no atual sistema carcerário brasileiro tem conotação de “domesticação” de indivíduos tidos como antisociais em trabalhadores dóceis para que aceite as regras de um mundo desumano.

As prisões têm que deixar de ser apenas um espaço de vingança a alguém que infringiu alguma das leis desta “sociedade doente” para realmente ser um local de inserção social e recuperação humana.

MNS: itamarssantos13@hotmail.com

Democracia

Governo com o Povo, para o Povo e pelo o Povo.

Modo de Governo tão sonhado por milhares pessoas por todo o planeta terra e tão descaracterizado pelos governantes auto intitulados de democratas, mas que na prática ditam as ordens mundiais de exploração dos pobres em beneficio dos ricos.

Nos últimos 10 anos passou a se tornar realidade esta tão sonhada forma de governar, onde um Governante conseguiu ser apoiado por seu povo e ao mesmo tempo realizou todo aquilo que este povo clamava por varias décadas.

Nesta década ocorreram 15 eleições onde o povo pode exercitar profundamente o poder da democracia e seu governante soube receber uma única derrota.

São 15 vitórias do povo Venezuelano que garantiram ao seu Presidente, Hugo Chaves, levar a cabo a Revolução Bolivariana que teve inicio em um fracassado levante militar em 4 de Fevereiro de 1992.

Por ironia do destino, apesar de ter se rendido, Chaves, foi percebido pelo povo da Venezuela como sendo o seu comandante. Com a cara igual a sua, ou seja, como cara de índio e negro e falando a mesma língua com clareza de projeto.

A última vitória de Chaves permitiu ao povo Venezuelano eleger seus representantes por quantas vezes quiser e com isso aprofundar o processo de transformação com ruptura gradual do sistema capitalista ainda vigente naquele país.

A vitória do SIM significa que a nacionalização dos recursos nacionais como o petróleo e o ferro entre tantos outros vão continuar, que o sistema financeiro será nacionalizado levando acabo a nacionalização do Banco espanhol Santander.

A reforma agrária será acelerada em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que visa fomentar a economia agrícola naquele país, garantindo-lhe autonomia alimentar.

Internacionalmente a vitoria do SIM significa a derrota daqueles que queriam a permanência da exploração dos países ricos sobre o povo pobre do sul.

O impacto na mídia capitalista desta vitória significa a derrota para a politização de um povo que apesar de ser bombardeado por uma rede nacional controlada por 80% de empresas privadas de informação que mesmo assim não conseguiram contaminar a consciência popular.

É gratificante ver a tucanagem brasileira representada nas telas da TV Globo e nas páginas da Veja gaguejarem através dos seus editoriais e de jornalistas como os Jabores da vida por não terem palavras para explicarem a plenitude da democracia conquistada pelo povo venezuelano.

Este processo de transformação que passa a Venezuela garante ao seu povo o maior salário mínimo da América Latina, o país cresce em média 8% ao ano.

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), foi o país que mais reduziu a pobreza no continente e que melhor cumpre as tarefas dos Objetivos do Milênio da ONU.

E democracia na Venezuela é vista em abundancia comparada a outros países e seu povo aguerridamente garante este status tendo em vista ser um povo livre do analfabetismo conforme atesta a UNESCO.

Apesar de haver um grande circo midiático a espalhar por todo o mundo que “Chaves esta construindo uma ditadura pelo voto”, seu país é o único no planeta a possuir o mecanismo de revogabilidade dos mandatos eletivos garantidos na Constituição, inclusive entre aqueles que possuem igual sistema de reeleição ilimitada como nos 15 países da Comunidade Européia que é composta de 27 países.

O plebiscito do SIM, que instituiu a reeleição ilimitada garantiu também entre tantos outros benefícios continuidade da parceria da Venezuela com Cuba de realizarem em 10 anos, 6 milhões de cirurgias de cataratas nos latinos americanos, livrando-os da cegueira física, tendo em vista que a cegueira política já foi vencida.

Com o voto no “SIM” o povo venezuelano autoriza Hugo Chaves a dar continuidade à substituição de todas as lâmpadas de Honduras por outras que economizaram até 70% da energia gasta hoje e a continuar enviando óleo combustível para as comunidades pobres dos EUA vitimas do frio.

Para desespero dos esquizofrênicos de plantão que diuturnamente tentam denegrir o relevante papel solidário incrustado no processo da Revolução Bolivariana liderada por Hugo Chaves, todas estas conquistas do povo latino americano vão continuar avançando cada vez mais rumo à constituição do grande acordo de cooperação e de integração entre os países e os povos que formam a Grande America Latina.

E se por ventura alguém duvidar da democracia popular é só solicitar a um venezuelano a impressão de seu voto saído de uma das milhares de urnas eletrônicas que legitimam a autenticidade de mais uma eleição da democracia.


MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Mulheres

Elas sorriem quando querem gritar.

Elas cantam quando querem chorar.

Elas choram quando estão felizes.

E riem quando estão nervosas.

Elas brigam por aquilo que acreditam.

Elas levantam-se para injustiça.

Elas não levam "não" como resposta quando
acreditam que existe melhor solução.

Elas andam sem novos sapatos para
suas crianças poder tê-los.

Elas vão ao medico com uma amiga assustada.

Elas amam incondicionalmente.

Elas choram quando suas crianças adoecem
e se alegram quando suas crianças ganham prêmios.

Elas ficam contentes quando ouvem sobre
um aniversario ou um novo casamento.

Pablo Neruda

"Me valho do belo poema para parabenizar as nossas mães em mais uma passagem do dia que se comemora o dia de todos os dias das mães.

Valeu Mãe!!!!!

Da Unidade ao Poder das Maiorias.

Sou do tempo em que no PT discutíamos se o partido seria um partido de massa ou de quadros, discutia-se teto salarial do Dieese para todos aqueles que viessem a ocupar algum cargo na institucionalidade.

Porque entendíamos construir um partido forte, enraizado em suas bases sociais e por elas fosse sustentada política e financeiramente e para elas estivesse direcionado todo o seu trabalho como um partido dirigente e transformador da sociedade brasileira.

Por este sonho partidário, muitos companheiros e companheiras dedicaram suas vidas inteiras a serviço da construção deste partido que por longos anos optou por disputar a institucionalidade a partir de uma concepção popular sem se macular com os “apoios fáceis”.

Desde 1990 aqueles como Tarso que defendiam um PT de Quadros, onde os intelectuais fossem os dirigentes partidários detém a maioria construída na perspectiva de conquistar a Presidência da Republica.

A partir de então o PT abandona uma pratica antes alicerçada na política de núcleos por local de moradia e de trabalho e se dedica a conquistar espaços institucionais nos legislativos e nos executivos municipais, estadual e federal.

Para participar em pé de igualdade com os partidos da burguesia a direção partidária adota praticas nunca antes admitida, entre outras, o apoio financeiro de empresas privadas. Aquilo que antes era uma tarefa revolucionária se tornou “profissionalismo”.

Ao “conquistar” a Presidência do Brasil o PT teve que aceitar aliados nada éticos e muito menos ideológicos.

Esta constatação se pode ver na constituição da frente de partidos que dá sustentação política no Congresso Nacional que a cada projeto de interesse da Nação, estes partidos extorquem cada vez mais benesses individuais tornando o Governo Lula, um governo refém.

A atual interferência do Diretório Nacional no PT gaúcho se dá devido a esta imposição de uma maioria constituída a partir de interesses pessoais que há muito tempo abandonaram a construção partidária desde a base social e sobrevivem politicamente da quantidade de cargos que ostentam nas três esferas de poder da institucionalidade.

O companheiro Tarso Genro teve a grandeza de perceber o erro político que cometera em 2002 ao levar o PT gaúcho a uma prévia fratricida onde todos perderam principalmente o povo do Rio Grande do Sul. E agora vê companheiros seus que lhe apoiaram naquela época puxarem não só o “seu tapete”, mas desrespeitarem a autonomia e democracia interna do PT do nosso Estado.

Paulo Ferreira e Berzoini são as personificações desta política que colocou o PT e todos os petistas no mesmo rol daqueles que em conluio com Marcos Valério apropriaram-se do mensalão mineiro para se manterem no poder a qualquer custo enlameando o que de mais caro nos é, ou seja, a nossa ética.

O PT do Rio Grande do Sul mais uma vez demonstra que não compactua com praticas outras que não estejam calcadas na transparência e na ampla democracia onde as minorias sejam respeitadas na sua forma de pensar a política, portanto não podemos abrir mão de resgatarmos a pratica das discussões intrapartidaria e de construirmos um Congresso Estadual.

Congresso este onde após um profundo acumulo político possamos escolher entre os Companheiros Ary Vanazzi, Adão Villaverde e Tarso Genro o nosso candidato a governador, os candidatos (as) a deputados (as) estaduais.

Nós gaúchos e gaúchas sabemos que não é com cargos que se fará a transformação da sociedade brasileira em uma sociedade onde não haja mais explorados e miseráveis.

Esta sociedade será construída a partir da compreensão popular de que esta transformação será real somente com a efetiva participação do povo oprimido onde se tenha a liberdade de escolher o que é o ideal para o seu país.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Os Homens do Presidente-Opportunity

Oportunidades foi o que não faltou no governo de FHC.

Todos aqueles que foram indicados por ele a desempenhar algum alto cargo em postos chaves da economia brasileira estão muito bem de vida.

Outra personagem importante de seu governo foi Pérsio Arida, sócio de Daniel Dantas, formado também pela PUC-RJ, teórico com respaldo internacional por ter discutido a desregulamentação da economia na era Reagan-Tatcher, nos anos 1980 e em 1989 participou de seminário em Washington, de onde saíram às diretrizes da agenda neoliberal (Consenso de Washington) para o mundo.


Arida por ter informações privilegiadas, fruto dos cargos que ocupou no governo de FHC ajudou vários amigos e Fernão Bracher foi um desses.

Após Fernão passar o carnaval de 1995 em companhia de Arida, em plena crise financeira do México, sua instituição financeira obteve lucros volumosos advindos da condução da política cambial adotada pelo BC sob Presidência de Pérsio Arída.

Esta “mãozinha” que Arida deu ao amigo lhe custou a Presidência do BC tendo em vista as suspeitas dele ter dado informações privilegiadas para a compra de dólares.

Pérsio Arida perdeu o cargo, mas seu amigo ficou mais rico.

Pérsio Arída não estava só no governo FHC, ele era acompanhado pela sua então esposa (na época podia ter nepotismo) Elena Landau (a bendita fruta entre os homens) que ocupou o cargo de Diretora de Desestatização do BNDES.

Casualmente Pérsio e Elena, após terem sido saídos dos altos cargos que ocupavam no governo FHC foram empregados no Banco Opportunity de Dantas o qual obteve muitos privilégios neste período, pois sempre soube amparar os seus amigos que por acaso viessem a perder seus altos cargos no Governo.


Dantas é tão amigo que entre todos os Homens do Presidente foi o único que é réu no processo produzido a partir da Operação Satiagraha.

Arída e Elena Landau foram citados no relatório desta operação como agentes do Opportunity Fund, órgão do grupo de Dantas destinado a lavagem de dinheiro.

ETA! Turminha honesta esta.

Desde 2003, professores e ex-alunos da PUC-RJ compraram e restauraram uma mansão no bairro da Gávea - RJ e criaram o Instituto de Estudos da Política Econômica, rapidamente apelidado de A Casa das Garças.

A Casa das Garças reúne teóricos neoliberais e banqueiros que tiveram participação decisiva no governo de FHC onde aplicaram a política de desestatização do país e mais de seis anos mantém vivo este projeto, inclusive com parcerias com universidades dos EUA e com o Banco Mundial.

Estrategicamente pensada as atividades da Casa não são divulgadas e as reuniões são sempre fechadas por determinação de seus participantes que são nada menos que Armínio Fraga, Pedro Malan, Pérsio Arida, André Lara Resende, Pedro Moreira Salles e Edmar Bacha; todos muito bem empregados no sistema financeiro ou proprietários destas instituições.

Dinheiro não deve fazer falta para esses Homens, pois alem de partilharem a mesma posição ideológica, eles pagaram R$ 30.000,00 de anuidade só para frequentar a Casa no primeiro ano de funcionamento do Instituto.

Estes Homens se mantêm no poder e planejam a retomada do Governo brasileiro e para isso desenvolvem estudos para ser aplicado em um futuro Governo Tucano em Brasília e como prova disso foi à recente visita do Governador Mineiro, Aécio Neves fez a Casa para se aconselhar com estes ilustres senhores.

MNS: itamarssantos13@hotmail.com

Os Homens do Presidente.

Aos mais afoitos já vou avisando que não falarei sobre a vida sexual de nenhum dos nossos Presidentes.

Getulio Vargas, Gaúcho de São Borja, também teve o seu homem de confiança. Era tão de confiança que, segundo nos dizem, acabou matando-o em seu leito.

Collor de Melo teve um homem que marcou o seu desastrado, corrupto e curto mandato.

Este Homem se chamava Paulo Cezar Faria ou PC Farias, pros íntimos, sendo assassinado logo após a descoberta do caixa dois de campanha que o elegeu, dólares no Uruguai e todo aquilo que já sabemos, culminando na cassação do então Presidente Collor.

Já Itamar Franco, meu tocaio, teve como seu homem de peso o senhor Fernando Henrique Cardoso, seu Ministro da Fazenda, sociólogo, exilado político e formado pelas melhores universidades mundiais que logo após ter sucedido seu criador disse a celebre frase: “Esqueçam todo o que escrevi”.

Em 2009 é o ano do 15° aniversario da implementação do Real em vigor desde 1° de abril de 1994, ainda no governo de Itamar Franco.

Este ano, no mês de outubro, completa-se 15 anos em que Fernando Henrique Cardoso foi inquilino do Palácio do Planalto, estadia que durou até o ano de 2002.

Foi neste período que foi aplicado o mais terrível processo de desestatização/privatização jamais visto no Brasil que extirpou do Estado setores estratégicos da nossa economia.

Alem de não permitir ao Estado brasileiro usar os lucro advindos das empresas estatais, Fernando Henrique Cardoso “vendeu” estas empresas de forma, digamos, obscura.

Assim aconteceu com a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, Telebrás e Usiminas que até hoje essas transações estão repletas de indícios de abuso do poder e favorecimento a grupos privados.

E mesmo assim FHC, nos seus oito anos de mandato não sofreu qualquer tipo de investigação e muito menos alguma CPI fora instalada.

Para implementar seu projeto de classe que consiste em repassar todas as empresas estatais lucrativas ao capital privado, preferencialmente, internacional FHC se cercou de quadros com diferentes formações políticas e profissionais.

De um lado teve seus manda chuvas tucanos com experiência na burocracia estatal, como Sérgio Motta e José Serra; do outro lado, Sir Cardoso apresentou uma nova geração de financistas com origem acadêmica formados na PUC Carioca.

Com uma equipe com competência técnico-politica e amplo transito entre o público e o privado FHC partiu para o ataque fulminante contra os órgãos públicos. Desta equipe formaram-se dois grupos por afinidade ideológica e programática, os quais foram apelidados de desenvolvimentistas e monetaristas.

Os desenvolvimentistas queixam-se até hoje pela opção do governo pelas altas taxas de juros e pela falta de investimento público.

Como sempre o grupo vitorioso foram os monetaristas, liderados pelo Ministro da Fazenda, Pedro Malan, e pelos Presidentes que passaram pelo Banco Central-BC, Armínio Fraga, Francisco Lopes e Gustavo Franco, todos eles economistas de formação, hoje, otimamente colocados em altos postos no mercado financeiro.

Por conhecidência, este setor foi o grande beneficiado pela política econômica durante os anos de FHC.

Pedro Malan é o atual Presidente do Conselho Administrativo do UNIBANCO, instituição que recentemente foi comprada pelo Banco Itu.

Malan sempre foi figura carimbada no meio neoliberal e já no governo Collor foi indicado pelo então Ministro da Fazenda e banqueiro Marcílios Dias Moreira para representar o Brasil no Banco Mundial, em Washington e no governo de Itamar Franco assumiu o Banco Central do Brasil.

Armínio Fraga comandou o BC após ter se desligado do Soros Fund, de Wall Street, pertencente ao megainvestidor George Soros que atualmente controla a Gávea Investimentos, grupo que compra e vende (especula) ações de empresas como o McDonald’s.

André Lara Resende foi outro Bam-Bam monetarista no governo FHC apesar de ter tido uma breve passagem pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em 1998, marcado pelo envolvimento na divulgação das denuncias do chamado “grampos do BNDES” juntamente como boa parte dos seus colegas monetaristas de governo.

Resende e o então Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, foram grampeados de forma ilegal, onde revelava que ambos articulavam um favorecimento ao amigo e ex-sócio Pérsio Arida, acionista do Banco Opportunity.

Esta teia tramada pelos membros do governo FHC buscava fazer com que a Previ (Fundo de Previdência dos funcionários do BB) entrasse no leilão de forma a beneficiar o Grupo Opportunity de propriedade de Daniel Dantas, preso em 2008 durante a Operação Satiagraha da Policia Federal.

Devido a mais este escândalo Lara Resende e Mendonça de Barros só perderam seus cargos e nenhuma investigação mais profunda foi realizada.

Daniel Dantas conseguiu comprar parte do Sistema Telebrás, criando a Brasil Telecom que no ano passado acertou a fusão desta com a Oi.

Moral da história: Todos lucraram muito!!!! Desfazendo a máxima popular de que o “crime não compensa.”

MNS: itamarssantos13@hotmail.com

O Contexto não deve ser a justificativa para a falta de limites.

Ao ler o artigo do Psiquiatra Montserrat Martins em ZH deste lindo sábado, quatro de abril, outono do ano de 2009, como se num “clic” lembrei-me do discurso preconcebido dos meus colegas (técnicos) da antiga FEBEM.

Frente à impotência técnica individual e da falta de vontade política do sistema que diz não ter a tecnologia apropriada para solucionar ou no mínimo amenizar a problemática que envolve a maioria da juventude pobre do Brasil, ficam petrificados ao se defrontarem com este problema.

Exemplos não nos faltam para expor a “falta de limites” na sociedade em que vivemos e é sempre bem vindo mais exemplos para ampliar os nossos horizontes e visões sobre essa problemática que flagela parte expressiva da população.

Colocar unicamente como exemplo para a “falta de limites” na sociedade os atos de corrupção aqueles que acontecem nos três poderes públicos da nação ou somente os publicados ultimamente no Senado Federal é estreitar muito esta discussão.

A “falta de limites” está exemplificada em toda a sociedade e em maior parte na vida privada onde pessoas “ilibadas” da sociedade capitalista brasileira são flagradas cometendo atos ilícitos e presos pela policia Federal fatos que até bem pouco tempo atrás não era praticado por estes servidores por que quem direito deveria ordenar, não o fazia.

Os proprietários da Loja Daslu que roubarão mais de um bilhão de reais em sonegação de impostos entre outras cositas más e da Construtora Camargo Corrêa, velha prestadora de “serviços” (Tudo dentre dos conformes da lei de licitações) dos Governos desde a Ditadura Militar e só agora é indiciada por ter fortes indícios de praticas nada éticas e profundamente imorais.

Estes são bons exemplos de que a corrupção é um produto derivativo do sistema capitalista.

Além de todas essas praticas abomináveis há muitas outras como a aquelas que induzem nossos jovens ao consumo passional altamente patrocinado pelas grandes marcas mundiais na mídia empresarial que os atinge frontalmente e nada é feito para interromper essa pratica alucinante. Muito pelo contrario, todos os jovens são insuflados a consumirem tudo “da moda”, mesmo que para isso tenha que cometer algum ato infracional (crime).

Este importante contexto não é avaliado pelos estudiosos como sendo um dos principais fatores provocantes dos altos índices de violência junto da juventude o que pode ser constado nas casas da FUNPERS e FASE, fundações estaduais que herdaram as atribuições da extinta FEBEM, onde os adolescentes se vestem com roupas muito bem “transadas” de marcas reconhecidamente de alto custo financeiro.

Esta prática não é justificável e muito menos questionada por serem estes jovens de origem humilde e por estarem em uma instituição onde não se fornece nenhum tipo de uniforme ou roupas para seus usuários.

Portanto sem condições financeiras para manter esses trajes.

Como estes jovens adquirem esta indumentária? A família fornece.

Com que recursos?

Se em tese seus filhos estão em um abrigo público devido estarem correndo algum tipo de risco social ou cumprindo alguma medida socioeducativa?

Mas é uma constante no interior destas casas vermos jovens em medidas sócioeducativas ou em abrigagem usarem este tipo de vestimenta, onde deveriam ter um mínimo de uniformidade.

Por ser casas de “resocialização” esta falta de controle no vestir de seus abrigados são produto e motivo de prováveis motins entre os diversos “bondes” que habitam esses locais.

A questão da roupa que a (o) adolescente veste é só um exemplo diminuto tendo em vista que não há regra alguma nestas instituições sob a argumentação de não se impor regras que possam infringir o ECA ou suscitar “pressões psicológicas” que possam “afetar a formação deste futuro adulto”.

No Estatuto da Criança e do Adolescente não há nenhum artigo, parágrafo ou inciso que vede algum tipo de regra ser aplicada na educação e na convivência social de uma criança ou adolescente.

Ao ser pego em flagrante delito “não dá nada” é o que nos dizem o jovem infrator. E o pior de tudo. Não dá nada mesmo.

Depois de passado os tramites legais junto ao DECA e “julgado” pelo Juizado da Infância a da Adolescência o (os) jovem (s) receberá uma medida sócioeducativa.

Que conforme o caso poderá ser de prestação de serviço a comunidade (PSC) para os casos de primariedade.

De “remissão” para casos de reincidência em porte de drogas para consumo próprio ou de outro ato em que o Juiz (a) julgue por bem remi-lo, medidas que na sua maioria não são cumpridas pelos infratores ou são cumpridas devido à atividade não ser considerada pelo jovem uma punição e si um prêmio.

Para o jovem infrator responder mais severamente terá que ter cometido algo de muito criminoso como ter tirado a vida de alguém.

Neste caso o jovem recebera uma medida de privação da liberdade por no máximo de três anos não importando quantas mortes tenha em sua breve carreira criminosa.

Talvez um dos poucos equívocos do Estatuto da Criança e do Adolescente que permite ao infrator o perdão por todos os seus crimes cometidos na tenra idade.

Equivoco de fácil solução legislativa ou de iniciativa popular onde se pode emendar a LEI determinando que todo jovem ao cometer ato infracional que atente contra a vida de outra pessoa deva ser julgado conforme a tipificação para esse crime de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Deve-se ter a atenção de ao emendar o Estatuto de garantir que o cumprimento da pena estabelecida devera ser cumprido em dois regimes distintos.

A primeira parte da pena em questão tem que ser cumprida em instituições exclusivas para jovens (como é hoje) e a segunda parte desta pena devera ser cumprida em regime prisional para adultos (idealizo que estes locais devam ter condições de resocializar pessoas, algo bem diferente do que acontece hoje).

Atualmente esta medida (pena) será cumprida em uma instituição onde os “cuidadores” (monitores) são proibidos veladamente de orientar os jovens que estão sob sua “guarda”, atribuição incumbida a uma equipe incompleta de pedagogos, assistentes sociais, psicólogos, médicos, que justificam sua incapacidade de reeducar estes jovens por que eles transgrediram a “ordem social” devido sua longa história de perdas pessoais e familiares.

A incapacidade técnica de uma elite funcional que se apropriou do saber como sendo uma propriedade privada que para toda e qualquer situação relativiza no sentido de subestimar o jovem somente por que o mesmo vive em condições ditas adversas.

E na outra ponta do sistema esta o Estado que por decisões ideológicas e eleitorais não investe na recuperação desta importante parcela social, embora seja dito que a juventude será o futuro da nação, isto é lembrado somente na hora do discurso.

Somadas estas duas incapacidades e a permanente propaganda consumista formam o total descontrole em se encontra a juventude, mesmo aquela considera de “bem nascidas”.

O que coloca por terra a tese de que a “falta de limites” se dá somente pelas perdas sofridas pelas crianças pobres.

Enquanto o conjunto social não perceber que os bons exemplos vêm de valores morais e éticos que até pouco tempo atrás eram tidos como basilares para se ter uma vida honesta e de que estes valores devem ser retomados como exemplos a serem seguidos.

Assim sendo conseguiremos formatar novas regras de convivência social onde seja valorizado o conjunto social por inteiro e não apenas o individuo como tem sido nos dias atuais.

Estas regras serão exemplares para a nossa juventude a qual em breve estará em Brasília e a capital da República não será mais uma “ilha da fantasia” e o Brasil não será o país da “Lei do Gerson”.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Em Homenagem ao Paulo Santana.

Um pouco mais menos velho que o nosso conhecido Paulo Santana, gremista dos bons, igual a mim, único fato em comum entre eu e ele.

Eu também decidi meter a minha colher neste debate sobre a privatização dos presídios.

Vou opinar junto com os privatistas de plantão: sou a favor a privatização dos presídios.

Como é que eu posso ser contra a privatização dos presídios se nos presídios públicos até os presos tem que ter os seus direitos respeitados?

Direitos trabalhistas, direito de ser defendido por um advogado gratuitamente, direito a saúde e a educação, isto é muito gasto pago a quem cometeu crimes hediondos, este dinheiro tem que ser pago para uma mega empresa privada cuidar destes presos como eles merecem.

Esses caras têm que pagar pelo que fizeram com trabalho pesado, sem direito à hora extra, décimo terceiro salário e todos estes penduricalhos criados por essa gente dos sindicatos.

Imagina como é que as empresas que fazem o país crescer irá manter os seus autos lucros tendo tudo isto de imposto para pagar pro Estado?

E tem mais, o trafico é coisa do Estado mesmo; ao invés do liberar duma vez para que as empresa possam livremente vender todas as drogas e lucrar livremente com este empreendimento que a cada dia produzem mais e mais consumidores gerando milhares de reais de lucro.

Lucro que tem que ficar nos caixas dois, por que o Estado sempre inventa um imposto.

Isso é um absurdo!

O Estado tem que liberar as drogas para que as empresas privadas possam explorar este seguimento lucrativo do sistema capitalista e depois os privatistas tem a solução para os problemas que possam acontecer com os viciados em drogas.

A solução esta na privatização do atendimento aos drogaditos, isso se eles quiserem se tratar, pois todos têm o direito de fazer o que querem com o seu corpo ou nós não somos democratas e vamos obrigar essa pessoa que escolheu livremente se drogar a se tratar contra a sua vontade?

Está errado esses presos terem direito a essas mordomias todas, pois todos os pobres já têm um monte de direito e sempre acabam fazendo algo de errado e acabam na cadeia dando trabalho para a sociedade. Isso é bem coisa de pobre mesmo, eles são burros mesmos.

Essa gente não aprende, nem vendo na TV como é que se faz o crime perfeito, eles fazem errado.

É só fazer igual à dona da mega chique loja Daslu ou da Empreiteira Camargo Correia que fazem caixa dois sonegando imposto, batizando as concorrências de obras dos Estados e outros crimezinhos que não colocam a sociedade privatista em risco algum.
E por isso ganham sempre do Juiz de plantão um habeas corpus que lhes deixam soltinhos por aí para continuarem o seu trabalhem prol do crescimento do País.

É não tem pra ninguém.

Tem que privatizar tudo mesmo pra dar certo, veja só o exemplo: quando o crime é privado não se vai pra cadeia, deve ser porque a policia é pública.

Tem que privatizar a policia também!

Aí vão ser presos todos que atentarem contra o lucro da empresa dona da policia porque essa coisa de concorrência pública é coisa de estadista ultrapassado.

Agora o lema é o da competência, ou seja, quem tem muito dinheiro é quem tem direito de explorar os melhores comércios, aos outros cabe só calar-se!

Ao Estado cabe arrecadar pesados impostos dos pobres para ter sempre bastante dinheiro para emprestar a juros baixíssimos, a fundo perdido as empresas privadas ou socorrer banco privado que se atrapalhou com sua própria gula e veio a quebrar.

É só pra isto que o Estado ser.

Pagar muito bem aos privatistas por aquilo que ele mesmo poderia fazer.

Ou onde já se viu! Quem vai manter o lucro do sistema capitalista?

Os bons exemplos de como ser privatista dá lucro é só se atentar para quanto lucro estão gerando as empresas do aço como a chamada de Vale, aquelas do setor de telecomunicações, as empresas de energia elétrica dentre muitas outras empresas públicas que antes eram obrigadas a repartirem seus lucros com os pobres do povo.

Essas empresas além de ter que justificar para todos o quanto ganhou em um determinado tempo, tinha que manter um bando de empregados concursados cheios de direitos; isto era outro absurdo!

Agora não!! Agora escreveu, não leu! Tá demitido. Tá doente! Tá demitido. Participa de sindicato! Tá demitido!.......... !!!!!!!

Este é o mesmo projeto aplicado pelos Governos Estadual dos tucanos aqui no Estado, em Minas Gerais e em São Paulo onde os serviços essenciais a população de baixa renda são todos privatizados e assim todos os índices de pobreza diminuíram drasticamente. Isso não é uma maravilha?!

Você quer algo melhor do ganhar dinheiro do Governo/Estado para construir uma cadeia, pagar em longas prestações, praticamente sem juros e ainda vender a este mesmo Estado/Governo os serviços penitenciários custando três vezes mais.

Isso é maravilhoso!

Este é o projeto chamado de Parcerias Públicos Privadas o tal do PPP, melhor do que isso é comprar um posso de Petróleo que só basta furá-lo para logo em seguida vende-lo a preços internacionais ao próprio Estado que é tão bonzinho e quer ver as empresas privadas com seus lucros garantidos.

Ó meu ídolo Paulo Santana! Quem com ironia ferem, com ironia será ferido.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Educação! A bola da vez...

A proposta curricular desenvolvida atualmente no Brasil não é uma política publica isolada.

Aliadas a outras propostas dos governos Federal, Estaduais e Municipais essa política é resultado dos programas desenvolvidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em conjunto com a Organização Mundial do Comercio (OMC) para serem aplicadas em países que estão em desenvolvimento, segundo os critérios destes organismos.

Estes projetos reproduzem uma lógica capitalista que defende a liberalização comercial, as privatizações, a flexibilização do Estado e descaracterização da educação como um direito, tratando-a como uma simples prestação de serviço.

Esta influência pode ser notada através da implementação dos pacotes pedagógicos desenvolvidos, principalmente, nos Governos Estaduais onde os Governantes são oriundos de partidos como o PSDB e seus aliados.

Desde a década de 1990 com a conclusão das reformas educacionais que seguiram as determinações contidas nos documentos da Conferência Mundial da Educação, realizada na Tanzânia, organizada pela UNESCO onde propõem a formação de um “novo cidadão” que deverá ser formado na escola de modo que seja um ser flexível e adaptável às exigências de um mercado em constante transformação.

Outro exemplo da incorporação destas políticas na execução da educação brasileira esta grafado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB-9.394/1996), nas Leis especificas e nas reformas educacionais iniciadas no governo de Collor e concluídas nos governos de FHC, tendo papel decisivo no sistema de ensino, na sua dinâmica e funcionamento, as quais ainda estão vigentes.

A influência do Banco Mundial se dá quando “orienta” aos países credores (aqueles como Rio Grande do Sul que recebem empréstimos desse banco) que: invistam somente nas séries iniciais do ensino fundamental, aumente o numero de alunos por sala de aula, diminuam os salários e terceirizem a contratação dos professores e deixe os demais níveis educacionais para a iniciativa privada.

O Fundef criado em 1996, no governo FHC é uma destas políticas que determinam a aplicação de 25% da arrecadação dos Estados e Municípios em educação e deste montante 60% devem ser usadas no ensino fundamental.

Outro instrumento legal é a Lei de Responsabilidade Fiscal, também criada na era FHC, determina que os governos Estaduais e Municipais não possam gastar mais do que 51% de seus orçamentos com funcionários de carreira, liberando o gasto com funcionários terceirizados numa clara intenção de cada vez mais ir privatizando os serviços públicos.

Esta redução orçamentária é planejada para ensinar somente aquilo que é essencial para que o aluno se torne um futuro operário dócil e flexível para melhor ser explorado pelo tal de mercado.

Quando a escola não tem verba para cobrir os seus gastos à comunidade é chamada para ajudar a manter mesmo que seja carente.

Esta “participação” se dá através de programas como o já conhecido “Amigo da Escola” onde a comunidade é chamada só para trabalhar, nunca para planejar e/ou discutir o que o seu filho está aprendendo.

Os resultados deste projeto estão nas páginas policiais todos os dias, pois cada real “economizado” em educação resulta no aumento proporcional da violência e por isso assistimos boquiabertas (os) as agressões sofridas por professoras (es) nas escolas públicas. Ou agimos de forma consciente para impedir esse modelo que lucra de qualquer forma ou seremos dominados pelos criminosos representantes deste tipo de sociedade que tem como o único objetivo o lucro a qualquer preço.

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Depreciar para Privatizar.

Sempre é bom lembrar que o capitalismo está sempre se aperfeiçoando para melhor poder explorar a vida dos outros e em especial a vida dos trabalhadores.

Apesar de ser um sistema que sobrevive da miséria do outro e de estar em sua maior crise que o coloca em xeque enquanto modelo de gestão tendo em vista a tremenda ganância entre os seus executivos, sejam eles privados ou públicos.

Esta é uma constatação como bem nos mostram as noticias que vêm do maior país capitalista do planeta onde os autos executivos de uma grande seguradora rateiam bilhões de dólares, dados pelo tesouro do povo estadunidense, entre si sem o mínimo pudor.
Pudor!? Valor inexistente neste meio.

Mas, mesmo assim sempre há aqueles que são seus defensores contumazes e para isso bradam aos quatro constados que este é o melhor sistema, principalmente os empregados das grandes empresas de informação que manipulam as suas verdades de acordo com a vontade do seu patrão.

Desde a década de 1990, no século XX, os defensores deste sistema vêm aprofundando o seu objetivo de privatizar tudo aquilo que lhes possam dar lucro fácil.

Para atingir os seus objetivos agem articuladamente nas esferas públicas e privadas; na esfera pública tomam de assalto os governos transformando-os em meros repassadores de recursos para as empresas privadas.

De posse dos governos, depreciam todos os serviços que possam de alguma forma dar ao conjunto da sociedade condições de independência social, ou seja, ter acesso a serviços gratuitos e essenciais para poder sobreviver onde se podem destacar os serviços de educação, saúde e de segurança pública.

Ao depreciar estes serviços atingem de imediato, dois objetivos relevantes, tornado as pessoas reféns de um ser chamado de mercado, pois não tendo uma educação de qualidade não se pode disputar um emprego que seja bem remunerado; se não se tem saúde, fica-se doente e acaba sendo despedido e assim é mantido um exercito de reserva de mão de obra barata a disposição deste tal de mercado.

Com os serviços públicos propositalmente sucateados “justifica-se” para a sociedade a necessidade de privatizá-lo como sendo a única solução que inicialmente vem maquiada de belos serviços prestados pela empresa privada que ganhou a licitação.

Mas no transcorrer dos trabalhos essa mesma sociedade que foi convencida pelas falsas promessas capitalistas vê-se sem nenhum tipo de serviço devido estas empresas serem meras exploradoras dos recursos públicos e dos trabalhadores que não tem seus direitos respeitados.

Os capitalistas são verdadeiras sanguessugas do Estado que deve ser mantido somente para lhes repassar recursos recolhidos das classes menos aquinhoadas através dos impostos recolhidos e automaticamente repassados as suas empresas privadas através das licitações preestabelecidas, das privatizações ou de polpudas isenções fiscais.

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Privatizar.

Este verbo é o mais utilizado pelos seguidores do sistema capitalista e especialmente pelos sociais democratas que quando no governo privatizam tudo que podem.

Esta pratica faz parte de seu programa de governo embora durante as campanhas eleitorais elles omitam dos eleitores e estes mesmo sabendo de antemão que essa é uma velha pratica dos governos do PSDB acabam elegendo-os.

Foi assim no governo de FHC nos oito anos em que esteve em Brasília e de lá privatizou a maior empresa de minério do mundo, a hoje chamada de Vale, privatizou todo o setor de telecomunicações, a energia elétrica dentre muitas outras empresas públicas de importância estratégica ao Brasil e ao seu povo brasileiro.

Este é o mesmo projeto aplicado pelos Governos Estadual tucanos aqui no Estado, em Minas Gerais e em São Paulo onde os serviços essenciais a população de baixa renda são atacados frontalmente, entre estes podemos destacar a educação, a saúde e agora a segurança pública.

As ultimas noticias sobre a possibilidade de serem privatizados os serviços carcerários no Rio Grande do Sul não são novas e sim mais uma parte da já pensada estratégia estatizante do Governo da tucana Yeda Crusius.

Há entre aqueles que ainda têm um pouco de sentido pratico há um consenso tácito de que a Justiça, os serviços Policiais e os serviços carcerários devem ser exclusivos de Estado pelo simples fato de se ter o mínimo de isenção e de justiça na execução das penas e de seus julgamentos.

Mas, esse consenso, não é tão consensuado assim haja visto que há alguns “formadores de opinião” avaliam que pelo menos uma parte deste serviço pode ser entregue as empresas privadas.

A discussão não é tão simples assim, pois o que está por de trás das privatizações dos serviços públicos não é somente a capacidade administrativa e sim para quem se administra, ou melhor, para quem se paga.

Se o serviço privado tem capacidade de implementar regras rígidas nos presídios, fornecer serviços multidisciplinares, alimentação de qualidade e controlar a disciplina interna, manter as celas bem asseadas, limitar a quantidade de presos por cela, proibir o fumo e outras drogas no interior dos presídios, assim como fornecer alimentos, material de higiene aos apenados e para isso pode cobrar mais caro.

Uma pergunta tem que ser feita. Porque o Estado não pode fazê-lo?

Alem de fazer cumpri a lei o Estado tem o dever de recuperar estas pessoas para o convívio social ou isso só serve para eleger os políticos.

Ai vão me dizer que os políticos são os culpados.

Se o são e são, então acabe com os políticos e com o Estado, ai eu quero ver quem irá pagar para as empresas privadas cuidarem dos milhares de presos espalhados por todo o nosso imenso Brasil.

Os defensores da privatização se autointitulam os maiorais em administrar, só o fazem porque sabem que há o Estado para pagar a conta.

Já os governantes que apóiam essa prática, fazem isso porque é através dela que eles têm condições de se manterem no poder para no próximo mandato continuar a transferir recursos dos nossos impostos para as grandes empresas.

Essa é a grande verdade que os chamados “formadores de opinião” omitem dos seus leitores, ouvintes e telespectadores e todo aquele político que é contra a essa pratica é acusado de ser ditador, antidemocrático, comunista e ultimamente são chamados de terroristas.

E tem mais, se há serviços privados é porque tem governantes que não investem nos serviços públicos de propósito a fim de favorecer o setor privado e porque a pratica privada é necessária para ser mantido o alto nível de exploração daqueles que tem dinheiro de mais sobre aqueles que têm de menos ou não tem nada de dinheiro.

Portanto a defesa do serviço público faz parte de um projeto político antagônico ao projeto que atualmente é desenvolvido no Rio Grande do Sul onde o trabalho deve ser valorizado e a lei respeitada em qualquer setor, ou seja, os servidores públicos devem ser valorizados como os servidores privados e vice-versa.

Ou a lei só vale para alguns?

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Reforma Agrária, uma luta de classes.

No dia 24 de janeiro deste ano de 2009 aconteceu o encerramento das comemorações dos 25 anos de organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizado na fazenda Anonni, um dos marcos da luta pela terra nestas duas décadas e meia de existência.

Desde já o MST é considerado um dos maiores movimentos populares da América Latina.

A fazenda Anonni foi a primeira grande ocupação realizada pelo MST no ano de 1985 e desde o dia 20 até 24 de janeiro acolheu mais de 1.500 militantes de 23 Estados brasileiros que discutiram os rumos do movimento frente à nova conjuntura que se apresenta ao conjunto da classe trabalhadora e em especial aos camponeses em seu 13° Encontro Nacional do Movimento.

A luta pela terra é secular e porque não dizer que é uma luta conhecida desde que se têm dados remotos da existência dos seres humanos na terra e no Brasil essa Luta está posta desde que as naus de Cabral aportaram perdidas nas terras dos índios, este imenso continente hoje chamado de América Latina.

O primeiro grande roubo foi o realizado pelos portugueses que dilapidaram todas as riquezas dessas terras e dizimaram do nosso convívio milhões de vidas humanas que até os dias atuais seus descendentes lutam para seres reconhecidos como os verdadeiros povos originários desta nação.

Desde o fim da escravidão, com a Lei de Terras de 1850 já se negava aos que não tinham dinheiro o direito a terra, ou seja, o acesso a terra era e é por via da compra.

Além disso, esta lei criminaliza a posse da terra e os posseiros, na maioria, camponeses descendentes dos índios e negros ou de brancos excluídos pelo império, eram presos e obrigados a indenizar o Estado por isso.


A luta pela terra no Brasil teve o seu inicio quando o Estado brasileiro expulsa dela as pessoas que nasceram nela e dela sobrevivem, mas nunca tiveram a propriedade que os nossos invasores regraram como de direito.

Na Guerra de Contestado (1912-1916) o Estado queria dar as terras onde já havia famílias originárias na área para uma empresa de capital internacional que ia construir uma ferrovia.

Na década de 50 houve a formação de Trombas e Formoso em Goiás, que teve a articulação do PCB, contra o Governo do Estado que queria dar as terras ocupadas por povos originários para as elites locais.

Depois disso nascem no Nordeste, Zona da Mata e Agreste as chamadas Ligas Camponesas que iniciam suas lutas vinculadas a lutas locais e pontuais como os outros dois enfrentamentos, mas logos depois ampliam suas bandeiras de luta para uma luta mais coletiva, isto já no período do Governo de João Goulart (um governo declaradamente popular e só por isso foi deposto).

Neste período histórico as lutas pela terra eram pontuais e/ou individuais, as organizações se mantinham até que houvesse a solução do problema, para o bem ou para o mal, portanto não havia um pensamento coletivo.

Este pensamento coletivo foi se criando a partir da década de 1980 do século XX, passou-se a organizar primeiro para depois ocupar e resistir.

Essa organização é à base do surgimento do MST que adotou a organização como estratégia política.

A partir de então se tem no Brasil uma organização política que reivindica com o uso das ocupações de terras improdutivas, a reforma agrária.

O nascimento do MST é um instrumento político do campesinato brasileiro que tornou os camponeses cidadãos cientes de seus direitos e em processo de luta. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra não se acaba com a conquista da terra, esta prática é grande novidade.

Mesmo aqueles que já estão assentados continuam no processo de luta para que todos tenham terra.

A idéia é de que quando existir um sem-terra todos seram sem-terra.

Estes são instrumentos de consciência política e solidariedade de classe que estão na base da força que o MST tem até hoje e outro instrumento importante é a instalação da democracia de massa ou participativa onde todos os militantes são sujeitos sociais em processo de luta; capazes decidir os seus destinos coletivamente e de falar em nome do movimento que estão criando.

O MST já revelou ao Brasil e ao mundo que uma grande parte das terras não está sendo usadas produtivamente ou estão sendo ocupadas por pessoas que não tem direito legal sobre elas.

O MST enudece a estrutura fundiária brasileira, mostrando a todos onde há terras devolutas sendo ocupadas por latifundiários e onde estão à terra improdutiva, também ocupada pelos grandes latifundiários, os reais posseiros ilegais desse país.

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