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sábado, 17 de setembro de 2011

Gente é não mercadoria.



Foto de Itamar Santos.

Pode até parecer que o corpo humano ser uma maquina, mas não é. Ele é feiro de água, ossos e revestido por carne e pele.

No decorrer da nossa existência estamos expostos a todos os tipos de ataques o que nos coloca em risco e nossa saúde fica abalada, o que nos coloca em risco de vida.

Para cuidar do nosso corpo e vida instituímos como sociedade que haveriam pessoas educadas para isso. Assim a humanidade descobriu a medicina que ao longo dos tempos se transformou no que temos hoje onde uns obtém uma medicina de extrema qualidade técnica e tecnológica, enquanto a maioria é empurrada ao SUS.

Vem de longa data a luta para a criação e construção do SUS como Sistema que tem por objetivo atender a todos independente de classe social, etnia, credo ou sexo.

Com este desenho não existe sistema público de saúde no mundo onde tudo é privatizado e pago pelos governos com dinheiro arrecadado do povo de seus países e repassado aos empresários da saúde.

Desde a aprovação da atual Constituição Federal a saúde pública “é um direto de todos e um dever do Estado”. A partir de 1990 com a aprovação da Lei Federal 8080 definiu-se como será este grande sistema que preconiza entre outras coisas que todos e todas devem ser atendidos de forma igualitária.

Mas, infelizmente o que vimos é uma grande desigualdade a começar pela enorme isenção fiscal que o governo federal concede aqueles que se utilizam dos planos privados e descontam esses gastos no Imposto de Renda anual, bem como as grandes isenções concedidas às entidades filantrópicas que mantém em seus hospitais atendimentos privado embora recebendo dinheiro público.

Na defesa do SUS como esta grafada na Constituição Federal e no conjunto de Leis que o regulamentou devemos estar atentos a tudo aquilo que possa ser uma ameaça a sua existência.

Juntamente com todas essas Leis foi criado o Fundo Nacional de Saúde onde deveria estar todo o dinheiro a ser aplicado em Saúde Pública.

 É deste Fundo que o dinheiro deve vir para o Estado e os Municípios que também tem que possuir Fundos iguais ao Federal a fim de facilitar o controle social promovido pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde.

Mas, ao longo do tempo os vários governantes criaram “mecanismos” para dificultar esta transferência de dinheiro fundo a fundo, sem intermediários ou favores políticos.

No Legislativo Federal criaram as tais das emendas parlamentares que é um instrumento de chantagem politica dos Deputados e Senadores contra o governante de plantão que só serve para atender demandas localizadas, definidas pelo Deputado com o único objetivo de multiplicar votos e manter assim os seus “currais eleitorais”, assim destorcendo o orçamento da saúde.

A luta é pelo fim das emendas parlamentares e pela garantia que todos os recursos da saúde sejam repassados fundo a fundo como determina a Lei.

Outra distorção acontece dentro do próprio Ministério da Saúde onde o orçamento é fatiado em programas, projetos, procedimentos tudo para burocratizar os repasses a que de direito necessita.

Segundo dados da FEESSERS, que é Federação que congrega os SINDISAÙDES do RS R$ 103,3 bilhões atendem a 140 milhões de brasileiros em todas as complexidades, ou seja, R$ 735,71 por habitante ano ou R$ 61,31 por mês.

E 112 bilhões atendem 45 milhões de brasileiros na média e baixa complexidade ou 2.800,00 por habitante ano ou R$ 233,33 por mês.

Com essa divisão por procedimento a saúde pública se transforma em mercadoria e posto de saúde em açougue.

 Praticas como estas devem acabar porque o ser humano não é gado para ser vendido em partes e cada uma tenha um valor.

Todos os procedimentos devem fazer parte de um todo que é o corpo humano que dever ser atendido na sua integralidade e os custos para isso deva ser pago conforme o custo de manutenção.

Esta pratica é efetiva nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição-GHC e no Hospital de Clinicas de POA, onde o pagamento dos trabalhadores, materiais, insumos e obras são garantidos pelo orçamento da União via Ministérios da Saúde e da Educação, no caso do HC porque faz parte da Faculdade Federal de Medicina.

A boa continua sendo a defesa intransigente do SUS;

Pelo fim das Emendas Parlamentares;


Pelo fim das tabelas de procedimento,


Pelo repasse Fundo a Fundo das verbas da Saúde Pública.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

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