Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumpriu os limites estipulados pelo Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, para despesas com diárias, passagens e locomoção no primeiro semestre deste ano. O decreto estabelece dois limites: um para as ações de fiscalização e outro para as demais despesas, que somam R$ 28,3 milhões de janeiro a junho. O gasto até 30 de junho foi de R$ 23,2 milhões, que representa 82% do valor disponível.
Desse montante, as ações de fiscalização utilizaram R$ 11,3 milhões do total de R$ 14,6 milhões, representando aproximadamente 77%, enquanto com as demais despesas foram gastos R$ 11,9 milhões de R$ 13,7 milhões, representando aproximadamente 87%.
O valor disponível para operações até dezembro foi publicado e ratificado na Portaria nº 571, de 6 de julho de 2011. Para ações de fiscalização e poder de polícia, o total é de R$ 24,7 milhões e demais despesas para R$ 27,1 milhões. As sobras do que não foi empenhado no primeiro semestre estão incluídas automaticamente no valor disponível para ser utilizado de julho até dezembro, que é de R$ 13,5 milhões para fiscalizações e R$ 15,5 milhões para as demais despesas.
“Para avaliarmos o cumprimento da lei, o relevante é analisar o limite estabelecido com o que foi realizado até determinada data”, explica o assessor da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura, Fábio Monteiro. Conforme ele destaca, o importante é que o Ministério está cumprindo o limite que lhe foi estabelecido, além de dar transparência às informações, com a publicação mensal das tabelas com os respectivos gastos.
Os dados, que são atualizados mês a mês, podem ser acessados por meio do portal do ministério, na opção Ministério. O usuário deve clicar em Processos de Contas Anuais e selecionar a opção Secretaria Executiva para fazer o download da Tabela Exercício Orçamentário 2011.
ANS divulga reajuste dos planos de saúde
Brasília - A Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou, em 8 de julho, o reajuste referente aos contratos de planos de saúde médico-hospitalares individuais ou familiares feitos a partir de janeiro de 1999 ou àqueles adaptados à Lei número 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Cerca de 8 milhões de brasileiros, número equivalente a 17% dos consumidores nacionais de planos de assistência médica, sofrerão reajuste de 7,69%.
Segundo a ANS, o reajuste será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012. O valor retroativo será cobrado, de forma escalonada, se houver defasagem máxima de quatro meses. A taxa de cada mês defasado será cobrada em mês posterior.
Supondo que uma operadora repassou integralmente o reajuste autorizado pela agência, de 7,69%, para um plano cujo aniversário foi em maio deste ano e a mensalidade é de R$ 100. Nesse exemplo, o consumidor deve pagar neste mês, referente a maio, ainda o valor sem o reajuste, de R$ 100. O mesmo ocorrerá em junho e julho, já que o reajuste só foi autorizado agora em julho.
Em agosto, por sua vez, ele receberá o boleto com o reajuste de 7,69% mais o retroativo de maio, ou seja, R$ 107,69 referentes ao mês acrescido ainda dos R$ 7,69 referentes a maio. Em setembro e outubro, ocorrerá o mesmo: ele pagará a mensalidade ajustada, de R$ 107,69, mais o valor do retroativo de junho e julho, respectivamente, de R$ 7,69 cada.
Já em novembro, o consumidor receberá o pagamento com a nova mensalidade, neste caso, de R$ 107,69. O consumidor ou dependente que passar de faixa etária no plano de saúde em prazo que coincida com a mudança poderá ter dois reajustes.
A ANS alerta os consumidores para que se atentem ao percentual, valor do aumento e cobranças retroativas informados nos boletos a partir de maio deste ano. Mais informações por meio do portal http://www.ans.gov.br/ ou pelo telefone 0800 7019656.
GT revisará estrutura organizacional do ministério.
O Ministério da Agricultura criou, em portaria publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho, Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e propor estudos e indicação para o projeto de arquitetura organizacional do ministério. O grupo ficará sob supervisão da Secretaria-Executiva e envolve o Gabinete do Ministro e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SPOA). A coordenação geral dos trabalhos será de responsabilidade do Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, José Simplício Maranhão. O projeto de arquitetura organizacional tem o prazo de 180 dias para ser concluído.
Concurso de inovação na gestão pública.
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) recebe, até 5 de agosto, as inscrições para o 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. O concurso, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é promovido há 15 anos com objetivo de estimular a disseminação de soluções inovadoras em organizações do governo federal. Os premiados ganharão cursos da Enap. Os dez primeiros colocados ganharão visitas técnicas internacionais a França, Alemanha, Noruega, países da África e América do Sul. O regulamento, manual de orientações e ficha de inscrição estão disponíveis na página do concurso: http://inovacao.enap.gov.br/ .
MP capacita servidores para novo módulo de compras.
Cerca de 2,5 mil servidores públicos federais de todo o país que atuam na área de compras governamentais com o módulo Sistema de Divulgação de Compras (Sidec) participaram, na semana passada, de treinamento promovido pelo Ministério do Planejamento (MP) para conhecer as mudanças implementadas no sistema para aumentar a transparência nos processos de aquisição de produtos e contratação de serviços na Administração Pública. O novo módulo estará disponível no portal Comprasnet a partir de 15 de agosto. Com o sistema, órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), poderão acessar a pesquisa de preços de determinada mercadoria feita pelo órgão licitante no mercado. O Sidec pode ser usado para cadastramento de processos de compras, envio de informações relativas aos avisos de licitação, pedidos de cotação eletrônica, dispensa e inexigibilidade.
Embrapa promove curso de micropropagação de plantas.
Termina na sexta-feira (15) o prazo para inscrição no 8º Curso de Micropropagação de Plantas promovido pela Embrapa Mandioca e Fruticultura. A capacitação acontece entre 18 e 22 de julho e tem como público alvo pesquisadores, professores, técnicos e estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo do treinamento é ampliar os conhecimentos teóricos e práticos dos participantes sobre a micropropagação de plantas. Além de aulas teóricas e práticas em laboratório, a programação inclui visitas a orquidário e biofábrica de mudas. Mais informações pelo telefone (75) 3312-8077 ou no site.
Funcionários da Conab são anistiados.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deferiu, em publicação no Diário Oficial da União de 7 de julho, o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os empregados em regime celetista que constarem no Anexo Único da Portaria terão o prazo de trinta dias, após notificação da Conab, para se apresentar. A não apresentação do empregado dentro de um mês implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
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quarta-feira, 13 de julho de 2011
Ministério da Agricultura divulga balanço de despesas.
terça-feira, 12 de julho de 2011
E a Luta Sindical?
| Foto da revista Carta Maior |
Em artigo de Saul Leblon na revista Carta Maior informa que na última sexta-feira (08-7-11), o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, liderou uma passeata de milhares de operários que desligaram as máquinas para protestar contra a desindustrialização embutida nessa engrenagem.Nobre fez uma rápida conta para ilustrar o estrago em curso no país.
Um milhão de automóveis importados ingressarão no mercado brasileiro este ano, segundo o dirigente do ABC.
É mais do que 1/3 das 2, 8 milhões de unidades fabricadas no país em 2010, que empregaram 138 mil operários nas linhas de montagem.
A importação prevista em 2011, portanto, corresponde a uma perda potencial de oportunidades de trabalho equivalente a 40 mil empregos. A Fiat, a maior fábrica do país hoje tem 38 mil funcionários.
Outras correlações entre a política monetária e as condições da vida social poderão assumir um teor igualmente explosivo, caso as lideranças sindicais resolvam incorporá-las à agenda das mobilizações operárias.
Os juros da dívida interna custaram ao país R$ 213 bi nos últimos 12 meses (uma parte paga, uma parte agregada ao saldo devedor).
O orçamento reservado à educação pública brasileira em 2011 é inferior a 1/3 disso, R$ 65 bi.
O financiamento de 2 milhões de residências do Minha Casa, Minha Vida vai custar R$ 125 bi aos fundos públicos em quatro anos.
Significa que um ano de juro da dívida daria quase para dobrar a oferta de habitações populares. Ou zerar o déficit de sete milhões de unidades em pouco mais de três anos.
Os investimentos totais do PAC em infraestrutura em estradas saneamento, energia elétrica etc este ano vão atingir R$ 32 bi em 2011. O juro da dívida custa seis vezes mais.
Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.
O Bolsa Família poderia elevar o benefício médio do programa para R$ 1.400,00 mensais, contra média atual de R$ 155, 0, se fosse possível inverter os fluxos: os rentistas ficariam com os R$ 17 bi do programa e as 12,3 milhões de famílias mais pobres do país teriam os bilhões devorados por eles.
O tema que os operários do ABC acabam de incorporar a sua agenda é a síntese maléfica dessa dinâmica.
Dois pilares da hegemonia neoliberal condensam-se para desencadear o processo de desindustrialização: a livre mobilidade dos capitais e a captura dos fundos públicos pelo capital financeiro, através do pagamento de juros aos títulos da dívida interna.
Há duas formas de se quebrar essa simbiose que sequestra a democracia no cativeiro de interdições financeiras. Uma delas seria a derrubada fulminante dos juros e centralizar o câmbio no BC brasileiro. Leia mais em:
Por outro lado no Rio Grande do Sul o setor do comércio esta em crescimento e em 2010 foi de 10.7% ficando acima dos 7.8% do PIB Gaúcho.
Conjugado a isso o crescimento do consumo esta projetado para 5% real, já descontado a inflação este ano.
Segundo o IBGE há crescimento do consumo das famílias e é no comércio interno que se vê isso.
Só em Viamão, cidade da região metropolitana de Porto Alegre, o comércio empregou 5.962 pessoas gerando 32% do total das 18.572 vagas criadas na cidade.
Mas esta euforia toda não deve ser comemorada pelos trabalhadores e por sindicalistas quando se analisa os dados fornecidos pelo Dieese (http://www.dieese.org.br/ ) em estudo realizado para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Viamão.
Indicadores Masculino Feminino Total
Comércio 3.353 2.609 5.962
REMUNERAÇÃO MÉDIA DE EMPREGOS FORMAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Indicadores Masculino Feminino Total
Total das Atividades 1.395,97 1.646,03 1.496,38
Extrativa Mineral 1.479,76 899,15 1.423,85
Indústria de Transfor 1.566,41 1.150,11 1.492,34
Serv. Ind. de Util. Púb. 2.419,52 824,65 1.635,37
Construção Civil 1.001,20 1.087,34 1.007,16
Comércio 1.040,15 859,16 961,02
Serviços 1.408,69 1.207,60 1.325,27
Administração Pública 2.394,00 3.328,54 3.007,67
Agropecuária 968,22 725,06 941,58
Idade de 16 a 24 anos 880,69 798,06 849,30
Ocupações com maiores estoques Masculino Feminino Total
CBO 521110
Vendedor de comércio varejista 1.231,23 888,02 1.013,15
CBO 411005
Auxiliar de escritório, em geral. 1.091,45 908,11 970,48
CBO 331205
Professor de nível médio no
ensino fundamental 5.167,09 4.429,98 4.465,53
CBO 421125
Operador de caixa 843,98 749,24 758,41
CBO 782410
Motorista de ônibus urbano 1.796,61 1.985,68 1.797,33
Fonte: RAIS/2010 - MTE
É percebido rapidamente que os salários pagos aos comerciários são menores que as demais funções e que os salários pagos as mulheres são menores que os pagos aos homens em todas as funções constituindo um serio preconceito de sexo, bandeira que deve ser enfrentada pelos sindicatos.
Assim como os metalúrgicos paulistas lutam por manter os seus empregos contra a liberação das importações patrocinadas pelo governo federal, os comerciários e todo o conjunto da classe trabalhadora devem estar atentos as “euforias” provocadas por possíveis momentos de pico no consumo provocados por ampliações nas contratações.
Estas contratações também deve ser acompanhadas devido a grande rotatividade de mão de obra nos diversos setores da economia, até porque vivemos em uma economia de mercado onde o lucro é o objetivo maior.
Este é um momento conjuntural difícil para as grandes mobilizações de massa, portanto o movimento sindical deve criar as condições necessárias para que esta pressão se dê no campo institucional promovendo ocupações nos legislativos, atuando junto aos servidores públicos e no movimento estudantil.
A inércia é prejudicial no enfrentamento político ideológico com a classe dominante embora tenhamos governantes com perfil democrático. Só porque o governo tem origem popular, não faremos greve, muito antes pelo contrário.
São nestes momentos que o conjunto da classe trabalhadora deve apontar, ao governo, onde este esta deixando a desejar para a classe trabalhadora.
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segunda-feira, 11 de julho de 2011
Reforma Eleitoral.
| Esta foto é de uma campanha popular realizada em SC. |
De tempos em tempos o debate sobre a reforma eleitoral floresce no cenário político nacional e mais uma vez quero reafirmar que Sou contra o voto em lista porque no Brasil os partidos foram dominados por agentes do capital.
Mesmo o PT, partido que mais se aproxima da democracia participativa esta contaminado pelo caciquismo e pela corrupção, onde o capital compra votos e eleitores. Atualmente a moeda de troca esta centrada na oferta de cargos de confiança os quais estão dominados pelas "tendências internas" (em cada partido tem um nome para esse tipo de grupo que geralmente é dominado por um dirigente que detém um mandato) majoritárias que na grande maioria dos municípios são dominadas pelos Prefeitos que maquiavelicamente alijam da participação as "tendências" que por ventura terem uma visão mais critica da conjuntura local.
Com a adoção do voto em lista as disputas nas convenções partidárias aconteceram desta forma, onde o poder será do grupo que possuir maior capital financeiro em espécie ou em cargos, excluindo as minorias e garantindo o mesmo grupo para a formação da lista preordenada/fechada.
Com a adoção deste sistema inviabiliza a participação popular que atualmente, minimamente, tem a possibilidade de escolher um candidato que este mais próximo de suas lutas, ou seja, vinculado a sua classe social e/ou sindical.
O avanço no processo político eleitoral brasileiro se dará quando o povo brasileiro tiver consciência ideológica para participar ativamente da vida partidária do país.
Até atingir este estágio teríamos que alcançarmos reformas que garantissem fidelidade partidária, proibição de coligações, financiamento público de campanhas e abertura a participação direta da população nas decisões dos destinos do seu município, estado e país através do empoderamento dos conselhos populares locais e de direitos.
Luta difícil de fazer porque dependemos de congressistas que dificilmente legislaram a favor da democracia e contra os seus princípios individuais e por ser difícil necessitamos de apoio das mídias populares para difundir essa luta no meio das classes populares a fim de construamos um grande movimento de massa que obrigue a estes parlamentares a realizarem este tipo de reforma que privilegie a democracia participativa.
Podem até me chamar de utópico ou fora da realidade, mas prefiro permanecer lutando e colaborando para a conscientização popular ao invés de comungar com o atual “status quo” onde o povo permanece amordaçado por uma falsa democracia que só nos permite eleger sempre os mesmo.
Temos que nos valer das ferramentas de informação disponíveis para difundir novas propostas que nos permitam avanças na construção da democracia brasileira.
Por reformas populares que garantam a participação direta do povo nas decisões daquilo que verdadeiramente lhe interessa.
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Reforma Eleitoral.
quinta-feira, 7 de julho de 2011
E as más companhias?
Bom dia!!!! Mesmo.
Ontem (6-7-11) fomos surpreendidos positivamente pela ação da Policia Civil gaúcha que livremente cumpre seu dever de prender os ladrões da Republica, independente de quem esteja no Governo.
O Governador é Tarso Genro do PT, não esqueçamos disso!
As más companhias estão caindo uma a uma, a começar pelo Palloci e pelo pastor canastrão do Ministério dos Transportes e agora aqui em Viamão e em mais sete cidades.
Será que tem algo podre a nossa volta? É obvio que tem, só não conseguimos provar porque os crimes beiram a perfeição e para acabar com esta pratica somente acreditando na policia e na justiça.
Torço como em um grenal para que isso possa acontecer e que possa começar por Viamão.
Será porque as suspeitas recaem sobre a secretaria de comunicação?
Será porque o secretário é a mesma pessoa que num passado recente estava sob suspeição?
Será que a policia vai achar algo nos PC's da PMV?
Porque eu já vi isso ali na câmara, quando eu era vereador. Levaram e não fizeram nada.
Quero justiça, doa a quem doer.
Espero que os nossos governantes deixem de andarem mal acompanhados.
Não merecemos perder a democracia por causa de cretinos que só pensam em si mesmos enquanto os pobres morrem de fome e frio.
Os avanços conquistados até aqui pelo povo brasileiro são muito caro para ser perdido dessa maneira.
Nos cabem é exigir justiça e que essas pessoas forem culpadas que sejam julgadas e condenadas. Temos que protestar em praça pública, sair às ruas exigindo rapidez e justiça nestes escândalos.
MSN: itamarssantos13@hotmail.com
Ontem (6-7-11) fomos surpreendidos positivamente pela ação da Policia Civil gaúcha que livremente cumpre seu dever de prender os ladrões da Republica, independente de quem esteja no Governo.
| Busca Policial na PMV-Foto do Jornal Viamão. |
As más companhias estão caindo uma a uma, a começar pelo Palloci e pelo pastor canastrão do Ministério dos Transportes e agora aqui em Viamão e em mais sete cidades.
Será que tem algo podre a nossa volta? É obvio que tem, só não conseguimos provar porque os crimes beiram a perfeição e para acabar com esta pratica somente acreditando na policia e na justiça.
Torço como em um grenal para que isso possa acontecer e que possa começar por Viamão.
Será porque as suspeitas recaem sobre a secretaria de comunicação?
Será porque o secretário é a mesma pessoa que num passado recente estava sob suspeição?
Será que a policia vai achar algo nos PC's da PMV?
Porque eu já vi isso ali na câmara, quando eu era vereador. Levaram e não fizeram nada.
Quero justiça, doa a quem doer.
Espero que os nossos governantes deixem de andarem mal acompanhados.
Não merecemos perder a democracia por causa de cretinos que só pensam em si mesmos enquanto os pobres morrem de fome e frio.
Os avanços conquistados até aqui pelo povo brasileiro são muito caro para ser perdido dessa maneira.
Nos cabem é exigir justiça e que essas pessoas forem culpadas que sejam julgadas e condenadas. Temos que protestar em praça pública, sair às ruas exigindo rapidez e justiça nestes escândalos.
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quarta-feira, 6 de julho de 2011
Como era para funcionar o SUS.
Como todo sistema, o SUS deveria ter bem definido todos os seus fluxos, mas infelizmente a realidade é outra, onde a espera e vai e vem dos usuários é desumana.
Estamos no ano da 14ª Conferência Nacional de Saúde e todos os municípios estão realizando suas conferências municipais, sendo assim o tema da saúde está epidérmico em todos nós.
Aproveitando esta atenção popular quero apontar formas elementares de como avalio deveria ser os fluxos deste monumental sistema de saúde pública, o SUS.
A grande e obvia questão que se apresenta é: como acessar o SUS?
Adormeci bem e acordei com febre, vias áreas congestionadas e dores por todo o corpo, ou seja, estou gripando ou tenho dengue?
A lógica me diz que tenho que me dirigir a uma Unidade de Saúde mais próxima da minha casa, uma UBS - Unidade Básica de Saúde para investigar qual é o mal que estou sofrendo.
Então vamos ver o que esta UBS tem que ter para me atender com dignidade.
Uma unidade básica de saúde para tratar bem qualquer usuário deve ter durante o turno do dia(nesta unidade não tem atendimento noturno) uma equipe composta por um medico pediatra, um ginecologista, um medico clico geral ou geral comunitário, um odontológo, um enfermeiro, três técnicos de enfermagem, dois agentes administrativos e um técnico em farmácia e serviços de limpeza e higiene.
Para abrigar esta equipe e seus usuários o ideal é ter de 5 a 6 consultórios médicos com área de no mínimo 12 metros quadrados, um consultório odontológico, sala de recepção e arquivo, salas de medicação para adultos e infantil, sala de procedimentos e vacinas devidamente separadas por assepsia, sala de esterilização de materiais e farmácia para dispensa de medicamentos, equipada com os devidos equipamentos.
Quanto à forma de atendimento entendo que deva ser pelo sistema de acolhimento de toda a demanda, onde os casos mais grave são prioritários, mas este é um debate para se fazer em separado bem calmamente.
Aqueles casos mais sérios deverão ser encaminhados as UPAS, Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que conforme o Ministério de Saúde tem o objetivo de diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, evitando que casos que possam ser resolvidos nas UPAS, ou unidades básicas de saúde, sejam encaminhados para as unidades hospitalares.Neste ponto deve-se ter o chama-se de referência e contra-referência, ou seja, é o fluxo do usuário por dentro do sistema sem ter que entrar em fila.
O usuário que ingressou na UPA deve ser contra referenciado a sua UBS mais próxima para dar seguimento ao tratamento e vice-versa.
As UPAS funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. As UPAS inovam ao oferecer estrutura simplificada - com Raios-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação (ver dimensionamento das UPAS na Portaria MS 2.657/2004 e norma da ANVISA – RDC ANVUISA n° 50/2002.).
Nas localidades que contam com as UPA’s, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico.
Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24h.
De acordo com a Portaria 2.922, publicada no dia 2 de dezembro de 2008 no Diário Oficial da União (DOU), as UPA’s são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.
UPA Porte I / 50.000 a 100.000 habitantes. 50 a 150 pacientes. 2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral. 5 – 8 leitos.
UPA Porte II / 100.001 a 200.000 habitantes 151 a 300 pacientes. 4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais. 9 – 12 leitos.
UPA Porte III / 200.001 a 300.000 habitantes. 301 a 450 pacientes. 6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais. 13 – 20 leitos.
Salas de Estabilização Menor que 50 mil habitantes. Demanda. 1 médico generalista habilitado em urgências. Nenhum ou menos que 5 leitos.
Quanto a tabela acima, apresentada pelo Ministério da Saúde. Entendo que toda a UPA, independente do porte, deva ter em sua equipe médicos generalistas cirurgiões, cirurgiões dentistas, enfermeiros e todas as profissões inerentes a este tipo de atendimento.
As orientações técnicas para o planejamento arquitetônico das UPA’s e salas de estabilização (SE) encontram-se no site:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/orientacoes_upa140409.pdf
Outro ator deste sistema inicial é o SAMU 192 - Serviço de Atendimento Médico de Urgência.
Ao discar o número 192, o cidadão estará ligando para uma central de regulação que conta com profissionais de saúde e médicos treinados para dar orientações de primeiros socorros por telefone. São estes profissionais que definem o tipo de atendimento, ambulância e equipe adequada a cada caso. Há situações em que basta uma orientação por telefone. O SAMU/192 atende pacientes na residência, no local de trabalho, na via pública, ou seja, através do telefone 192 o atendimento chega ao usuário onde este estiver.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=36654&janela=1
O Ministério da Saúde no site www.saude.gov.br/somasus disponibiliza projetos para a construção de equipamentos de saúde pelos municípios com o devido apoio financeiro.
A tarefa de construir o SUS é árdua e deve ser encarada por todos nós como de fundamental importância para a sobrevivência da população brasileira, em especial, aqueles mais pobres.
MSN: itamarssantos13@hotmail.com
terça-feira, 5 de julho de 2011
6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre.
| Mesa de abertura da 6ª Conferência Municiapl de Saúde de Poa de 30-6 a 02-07-2011. |
Eu estava lá!
A conferência é organizada a cada quatro anos pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre.Entre os 1.237 inscritos para avaliar a situação dos atendimentos oferecidos na Capital e propor medidas para a qualificação, 448 são usuários do sistema municipal de saúde, 605 são trabalhadores do setor, 159 são gestores e 25 são prestadores de serviço. http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cmsaude/default.php?p_noticia=142914 | Votação das Propostas na 6ª CMS de Poa. |
O evento, em si, estava muito bom com um painel temático que proporcionou aos que estava na plenária da Conferência alertar-se para os riscos que o SUS está correndo na atual conjuntura brasileira.
| Participação popular garante avanços na 6ª CMS de Poa. |
Atentos a esta conjuntura desfavorável, as classes menos favorecidas aprovaram um conjunto de propostas que visam garantir o SUS do jeito que está na Constituição Federal do Brasil, um SUS para todos e dever do Estado.
A sabedoria popular contida na plenária da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre fez aprovar propostas dão um grito de indignação frente aos constantes ataques que o SUS vem sofrendo e exigem de seus governantes a imediata execução de leis que garantam os serviços com a REGULAQMENTAÇÃO DA EMENDA 29 a qual determina que a União aplique 10% do PIB brasileiro em saúde pública, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal que limita o gasto público com servidores concursados e estáveis e a criação da Lei de Responsabilidade Sanitária a qual obriga aos governantes a cumprirem com os orçamentos da area da saúde.
| Eu e o meu parceiro Milton Santos do Conselho Gestor do GHC. Fotos de Itamar Santos. |
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura conquistam mais uma vitória.
| Pequenos Agricultores ocupam o Ministério da Fazenda em Poa-RS |
Graças a sua organização os pequenos agricultores gaúchos e do Brasil obtiveram uma importante vitoria junto ao Governo Federal que atendeu a reivindicação dos movimentos sociais do campo quanto a renegociação das dividas destes produtores com o governo.
A Via Campesina, o MST, o MPA, e a Fetag ocuparam os jardins dos prédios da Receita Federal e do Mapa-SFA-RS, em Porto Alegre enquanto acontecia as negociações em Brasília, durante todo dia de hoje,29-6-11.
| A chuva do dia 29-6-11 não intimidou e a vitória chegou. |
Mais uma vez foi demonstrado que a unidade de classe dos trabalhadores do campo faz a diferença e que os movimentos sociais do campo sabem andar com suas próprias pernas através da sua mobilização ocupando e resistindo frente a burocracia governista que apesar de ser um governo popular enfrenta uma grande batalha interna por ser formado por varias classes sociais. E é só com pressão dos trabalhadores que vamos fazer com que o Governo Dilma e Tarso avance pro lado dos menos favorecidos.
| *fotos de Itamar Santos. |
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Reforma Agrária.
terça-feira, 28 de junho de 2011
A luta sindical.
A luta sindical tomou novos contornos com a ascensão do PT ao Governo Federal.
Por varias razões que merecem uma avaliação mais detalhada, atualmente os sindicatos encontram muitas dificuldades para mobilizaram suas bases mesmo em épocas de dissídios coletivos.
Na noite de 25 de junho de 2011 o Sindicato dos Empregados no Comércio de Viamão, presidido pelo meu amigo Paulo Ferreira, realizou o Lançamento da campanha salarial da categoria em uma bonita e concorrida festa no Clube dos Casados, em Viamão.
| Mesa com autoridades e sindicalistas. |
O Sindicato dos Comerciários de Viamão é fruto da luta do Paulinho e de outros lutadores que nos últimos 26 anos vem conquistando através de muito trabalho e coragem o patrimônio político e social que o sindicato tem atualmente.
Nestas duas décadas e meia o Sindicato dos Comerciários de Viamão formou uma estrutura respeitável para a categoria. Foram construídos a Intersindical em conjunto com os Sindicatos dos Metalúrgicos, dos Trabalhadores das Industrias da Alimentação, com os Municipários de Viamão e com a Associação dos Trabalhadores Aposentados de Viamão.
| Sede Campestre do SEC Viamão |
| Itamar Santos fez a apresentação do evento. |
MSN: itamarssantos13@hotmail.com
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Itamar Santos tem opinião.
O papel de Wall Street no narcotráfico
A política dos EUA para o México é um pesadelo. Ela minou a soberania mexicana, corrompeu o sistema político e militarizou o país. Obteve também como resultado a morte violenta de milhares de civis, pobres em sua maioria. Mas Washington não está nenhum pouco preocupado com os “danos colaterais”, desde que possa vender mais armas, fortalecer seu regime de livre comércio e lavar mais lucros das drogas em seus grandes bancos. Os principais bancos dos EUA se tornaram sócios financeiros ativos dos cartéis assassinos da droga. A guerra contra as drogas é uma fraude. Ela não tem a ver com proibição, mas sim com controle. O artigo é de Mike Whitney.
Mike Whitney - SinPermiso
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Camapanha. Não ao Desmatamento!
Caros amigos,
As florestas brasileiras estão correndo perigo. A Câmara dos Deputados acaba de enfraquecer o rígido Código Florestal e corajosos ativistas brasileiros estão sendo assassinados por dizerem o que pensam. É hora de levarmos essa importantíssima batalha ao palco global - se todos nós pedirmos à Presidente Dilma para vetar esse projeto de lei, poderemos salvar as florestas brasileiras.
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o esvaziamento do Código Florestal brasileiro. Se não nos mobilizarmos agora, enormes extensões de nossas florestas poderão ficar vulneráveis a um devastador desmatamento.
O projeto de lei gerou revolta e protestos generalizados em todo o país. E a tensão está subindo: nas últimas semanas diversos ativistas ambientais respeitados foram assassinados, supostamente por matadores contratados por madeireiros ilegais. É essencial agir agora mesmo. Estão tentando silenciar qualquer crítica enquanto a lei está sendo discutida no Senado. Mas a presidente Dilma tem o poder de vetar as mudanças se conseguirmos persuadi-la a superar a pressão política e assumir o papel de uma verdadeira líder em questões ambientais.
Setenta e nove por cento dos brasileiros querem que Dilma vete as mudanças no Código Florestal, mas nossas vozes estão sendo desafiadas por lobbies de madeireiros. Agora, depende de todos nós nos mobilizarmos para calar esses lobbies. Vamos nos unir agora em um gigantesco apelo para dar fim aos assassinatos e à exploração ilegal de madeira e salvar nossas florestas. Assine o abaixo-assinado a seguir - ele será entregue a Dilma assim que conseguirmos 500.000 assinaturas:
http://www.avaaz.org/po/save_our_forests/?vl
As florestas brasileiras são imensas e importantes. A Amazônia sozinha é vital para a vida no planeta - 20% do oxigênio e 60% da água doce do mundo vêm dessa magnífica floresta tropical. E por isso é tão crucial protegê-la.
É por isso que tanta gente vê o Brasil como um líder internacional em questões ambientais e é por isso que a Conferência da Terra, um encontro que acontecerá no ano que vem com o objetivo de impedir a morte lenta de nosso planeta, será no Rio de Janeiro. Por outro lado, também somos um país em rápido desenvolvimento que luta para tirar dezenas de milhões de pessoas da pobreza, e é intensa a pressão sobre nossas lideranças para desmatar florestas e abrir minas para gerar lucro. Daí o perigo de essas lideranças estarem quase dando o braço a torcer em termos de proteção ambiental. Ativistas locais estão sendo assassinados, intimidados e silenciados. Agora, cabe aos membros da Avaaz pedirem aos políticos brasileiros para serem firmes.
Sabemos que há uma alternativa. Lula, o antecessor de Dilma, reduziu enormemente o desflorestamento e consolidou a reputação internacional de nosso país como líder em questões ambientais, além de gozar de um gigantesco crescimento econômico. Vamos nos unir agora e pedir a Dilma para seguir o mesmo exemplo! Assine o abaixo-assinado para salvar nossas florestas e, em seguida, encaminhe este e-mail a todos:
http://www.avaaz.org/po/save_our_forests/?vl
Nos últimos 3 anos, os membros da Avaaz no Brasil mobilizaram-se com enormes iniciativas e lideraram extraordinárias campanhas para que o mundo chegue a ser aquele que todos desejamos: conseguiram a aprovação de uma histórica lei anticorrupção e fizeram lobby para que o governo tivesse um papel de liderança na ONU, protegesse os direitos humanos e interviesse para apoiar a democracia no Oriente Médio, e ainda ajudasse a proteger os direitos os direitos humanos na África e outras regiões.
Agora, estamos reunindo os membros da Avaaz de todo o mundo em um apelo global para salvar as florestas. Juntos, podemos construir um movimento florestal internacional e proclamar o Brasil mais uma vez como um verdadeiro líder em questões ambientais. Assine o abaixo-assinado e, em seguida, encaminhe este e-mail a todos:
http://www.avaaz.org/po/save_our_forests/?vl
Com esperança,
Emma, Ricken, Alice, Ben, Iain, Laura, Graziela, Luis e o resto da equipe da Avaaz
MAIS INFORMAÇÕES:
Ativistas marcham contra novo Código Florestal no Rio e em SP
http://bit.ly/mnmoGz
Senado precisa modificar o Código Florestal
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110619/not_imp734296,0.php
Ministra vai recomendar veto caso Código Florestal seja aprovado no Senado sem mudanças
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/06/21/ministra-vai-recomendar-veto-caso-codigo-florestal-seja-aprovado-no-senado-sem-mudancas-924734864.asp
Para senador, novo Código Florestal compromete a defesa do meio ambiente
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/06/16/para-senador-novo-codigo-florestal-compromete-a-defesa-do-meio-ambiente/
Igreja Católica anuncia apoio contra o novo Código Florestal Brasileiro
http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/06/22/igreja-catolica-anuncia-apoio-contra-o-novo-codigo-florestal-brasileiro
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segunda-feira, 20 de junho de 2011
Uma grande opção!!! Parte II
| Os novo casados e primos Lucas e Patricia e Eu, na social!! |
| As despedidas. |
| A mana, Carla e os filhos Lucas e Tiago. |
| Ah!!! E o Bolo... Booom!!!! Que os jovens possam ser muito felizes, que se amem e se respeitem enquanto durar e que Deus os proteja. |
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Uma grande opção!!!
| Flores, simbolizam a felicidade de uma nova vida que se inicia. |
| Lucas, o NOIVO. |
| Já casados. Agora marido e mulher. |
| O Casal Patricia e Lucas. |
| A felicidade contagiou a todos na festa. |
| A Patricia era a felicidade materializada. Que Deus ilumine esta união. |
| A minha irmã Cartia,sua filha Tamara, os jovens casal e o Alcemar,meu cunhado. |
| Minha Mãe Neli, Lucas e Patricia, e Adão. |
| Minha Tia Zenir, os sobrinhos e o Tio Paulo. |
sexta-feira, 17 de junho de 2011
A Reforma do Capitalismo.
Desde 1998, com a queda da URSS, os ditos comunistas/socialistas ficarão sem norte, sem parâmetro e até os dias atuais ainda batem cabeça atrás de referencias que possam provocar rupturas definitivas no Sistema Capitalista.
Os povos pobres do mundo destruídos por este sistema rebelam-se e através de eleições elegem governos tidos como progressistas e até de ideologia socialista.
Mas ao chegarem no governo, especialmente na Europa governantes socialistas ao invés de radicalizarem nas transformações do sistema capitalista, optaram em reformá-lo através do chamado “capitalismo social” e o seu Estado de bem-estar social (em inglês: Welfare State), também conhecido como Estado-providência, é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado (nação) como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador da economia. Nesta orientação, o Estado é o agente regulamentador de toda vida e saúde social, política e econômica do país em parceria com sindicatos e empresas privadas, em níveis diferentes, de acordo com a nação em questão.
Cabe ao Estado do bem-estar social garantir serviços públicos e proteção à população ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_bem-estar_social ).
Mesmo o capitalismo mundial não enfrentando mais oposições, tendo em vista a cooptação dos neo-socialistas e seu Welfare State, o sistema manteve e aprofundou a exploração dos trabalhadores assalariados através da aceleração das inovações tecnológicas o que lhes permite proliferarem a produção em escala geométrica a fim e criando a volúpia consumista nas pessoas que passam a se sentir parte, equivocadamente, da ideologia dominante ficando imersos na condição de proletários consumidores e reféns do sistema capitalista.
Há uma incapacidade generalizada das pessoas dirigentes ou das pessoas comuns em perceberem que essa crise é de sua responsabilidade e não apenas da falência política dos partidos socialistas.
Percebemos uma miopia ideológica de uma parcela considerável da intelectualidade política, socialista ou não, que renunciaram há tempos uma visão critica e transformadora do mundo, optando por uma única saída possível, ou seja, o capitalismo e a sua Democracia.
Apesar da crise financeira mundial, com recomeço no Brasil, e com isso o aumento da desigualdade social e desmonte do Estado de Bem Estar, antes tão ovacionado, há um proposital abandono da consolidação dos conceitos de Trabalho, Capitalismo, Classes Sociais e a Exploração de uma sobre a outra.
Não basta se discutir a desigualdade social e a cidadania sem radicalizar no seu fim. A Presidenta Dilma tem a tarefa de erradicar a miséria alimentar em que vive milhões de brasileiras e brasileiros, mas também tem de acabar com toda e qualquer desigualdade que ainda possa existir no Brasil. E existe.
E sabemos que existem muitas, sob pena de estar cometendo, repetidamente, os meus erros que seus “colegas” (PSOE ou o PS Português) europeus teimam em repetir.
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Maconha! Dê novo...
No dia 15/06/2011, “Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) liberaram por unanimidade a realização da Marcha da Maconha. Com 8 votos, o Supremo decidiu que as manifestações a favor da droga podem ser feitas no país.
Para o Supremo, proibir a marcha é violar a liberdade de expressão e de reunião de pessoas.” Noticiou o site R7 http://noticias.r7.com/brasil/noticias/por-unanimidade-supremo-libera-marcha-da-maconha-20110615.html
A livre manifestação deve ser livre para todas as necessidades das pessoas.
Só acho que esse direito é seletivo, pois quando tem alguma passeata de trabalhadores reivindicando seus justos direitos sonegados pelos patrões, com os trabalhadores lá do Mineirão ou os daqui da arena do grêmio, são reprimidos com violência, seus dias descontados e são demitidos.
Aí pra maconha pode!!! Acho que é mais uma das tantas apologias promovidas por setores da sociedade que tem interesse em lucrar com isso.
É o mesmo que estas acontecendo com a discussão dos direitos dos gays onde as novelas forçam a barra colocando em seus enredos esse tipo de debate, que a meu ver deve ser natural e individual; não necessitando impor estas opções como sendo "comuns”.
A maconha é a droga inicial de uma curta carreira do crime e uma abreviadora da vida dos jovens, alem ser alienante. Deve ser por isso, essa campanha toda para a sua liberação da maconha. Povo alienado é povo fácil de ser manipulado.
“Celso de Mello, relator do caso no Supremo, acrescentou que a polícia não pode agir com força durante uma manifestação pública. - Disso resulta que a polícia não tem o direito de intervir nas reuniões pacíficas, lícitas, em que não haja lesão ou perturbação da ordem pública.
Não pode proibi-las ou limitá-las. Assiste-lhe, apenas, a faculdade de vigiá-las, para, até mesmo, garantir-lhes a sua própria realização. O que exceder a tais atribuições, mais do que ilegal, será inconstitucional”.
Relata o mesmo site.
Quero só ver quando for uma manifestação do MST, uma passeata do CEPRS ou como as manifestações dos Bombeiros Cariocas. Será que a policia não baterá? E se o Governador de plantão ordenar dispersar na paulada?
Quero ver também a próxima passeata da Maconha com os “adeptos” fumando fissuradamente uma “tora” ou “baseado” de maconha. Como deve os policiais se comportar?
Usuário não pode ser preso, mas pode dizer de que comprou e daí se abriria um inquérito policial para apurar quem é ou são os traficantes. Este usuário vai ser locomovido ao DP mais próximo ou vão se drogarem sob a tutela do Estado?
Se o Estado vai tutelar, vamos falar sério sobre saúde pública e política de redução de danos.
Este é o bom debate.
Quem se habilita?
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Resposta aos PTfóbicos.
Com todos os ataques sofridos pelo Partido dos Trabalhadores após ter assumido varias gestões do Estado burguês esta muito difícil construir diferenças entre a população entres os vários partidos políticos quer sempre se apresentam como sendo a melhor proposta para “salvar” o povo brasileiro da miséria absoluta.
Referentes aos ataques sofridos pelo PT querem salientar que o mesmo vem de todos os lados, tanto interno como externamente.
Internamente grupos construíram maiorias para comandar a estrutura partidária e se perpetuarem no poder e externamente os representantes, disfarçados de democráticos, do capitalismo atacam ao PT pelas suas contradições programáticas e pelos atos nebulosos praticados por seus filiados que ocupam altos cargos na maquina estatal e partidária que até o momento estão sem explicações convincentes.
Estas praticas individuais são o álibi burguês para nivelar por baixo dos os partidos e assim terem um terreno fértil para as suas disputas intraclasse para ver quem entre eles serão o sindico do grande condomínio chamado Brasil.
Outro dia recebi por e-mail um destes ataques. Li e pedi uma sugestão ao meu amigo Dirk para escrevermos este apanhado de idéias.
Chegamos à conclusão que tendo em vista esta grande disputa em que se encontra o PT essas pessoas ultrareacionárias se empoderam de algumas “verdades” para atacarem através do PT uma alternativa social que privilegie o humano e a solidariedade possando para o povo como os arautos da boa ética e de ilibada moral.
Ficamos indignados demais com as posições de um intelectual tão fanaticamente ANTIPT e o cara ainda consegue dizer com muita elegância que nunca agrediu, nunca vaiou, nunca caluniou ninguém.....! O que é uma grande heresia.
Este e tantos outros intelectuais vão ficar do lado do PODER sempre... Quando Leonardo Boff diz algumas verdades, ele prefere ficar do lado do Papa Bento XVI, que também é um ultrareacionário, pois sem ouvi-lo, condenou o Leonardo Boff.
Posições ultrareacionárias criam raízes frente às praticas de certos socialistas, comunistas, petistas etc... que estão realmente do lado errado (ironicamente é o lado de intectuais!!!), pois não defendem a MUDANÇA RADICAL DO SISTEMA DO MODELO ECONÔMICO - POLÍTICO e não CONDENAM com palavras e atos o SISTEMA CAPITALISTA.....
___ Temos que ter esperança: UM DIA - e espero que não demore demais....- há de nascer um novo mundo, governado por um sistema de solidariedade que vai dar espaço ao VERDADEIRO AMOR que é o único caminho capaz de MUDAR este mundo.....Hoje nem podemos usar a palavra AMOR neste contexto político. Etc.etc.
____ Claro que por e-mail não vamos ficar ao um consenso, isto é, a uma idéia mais clara sobre este mundo que está sendo acobertado por tantas cinzas de inúmeros vulcões de egoísmo, de ódio e de ignorância......!!!! Não adianta vomitar em cima desses vulcões.......
Abraço!
Despe-se o meu amigo Dirk Hesseling.
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