De 1º a 4 de setembro, aproximadamente, 1800 delegados e delegadas de todo o estado do Rio Grande do Sul reuniu-se em Tramandaí para discutirem os destinos do SUS.
No dia primeiro ocorreram à abertura da 6ª Conferência com a presença dos Secretários Estadual e Federal de Saúde, Ciro Cimioni e Alexandre Padilha, respectivamente.
No segundo dia os conferencistas tiveram a oportunidade de debater em varias mesas temáticas compostas dos melhores especialistas em saúde pública do Brasil os temas determinantes para a saúde.
Neste momento ficou claro, por exemplo, que a seguridade social, portanto a Previdência Social são superavitária tendo em 2010 um superávit de aproximadamente 450 bilhões de reais que infelizmente nenhum real foi para reajustar as aposentadorias, pois toda esta fortuna foi para pagar os juros da divida pública, ou seja, os banqueiros nacionais e estrangeiros.
No sábado, ocorreram os trabalhos em grupo onde o povo, dividido paritariamente entre usuários (50%), Trabalhadores (25%) e Gestores e Prestadores de Serviço (25%) tiveram a oportunidade de discutir, aprovar e reafirmar que o SUS é Patrimônio Público e dever do Estado.
As propostas aprovadas nos grupos e pela plenária final da Conferência deram o recado aos Governos a fim de Reafirmar o SUS como política na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; ampliando e incentivando a Participação Popular no Controle Social das politicas do SUS através da reafirmação dos Conselhos de Saúde garantindo-lhes estrutura física e financeira para cumprir o seu papel de fiscalizar os gestores e os prestadores, de planejamento propositivo e deliberativo de suas proposições.
Na Gestão do SUS o seu Financiamento ficou obvio para o conjunto de representantes desta Conferência que a regulamentação da Emenda 29 na sua forma original, onde a União deverá aplicar 10% do PIB do ano anterior em Saúde Pública, os Estados deverão aplicar 12 % liquido de seus orçamentos em Saúde Pública e os municípios 15% de seus orçamentos no SUS.
Saúde é um questão de prioridade politica e de governo e dever do povo exigir que seus governantes aplique o necessário em saúde público e par que isso aconteça, os governantes devem ter vontade politica para tal.
Reafirmam o Pacto pela Saúde e estabelece a Relação Pública x Privado como sendo de mera complementariedade, reafirmando um SUS Público e próprio onde a Gestão do Sistema seja de competência e responsabilidade estatal.
Houve a defesa intransigente do SUS Público e contrário a qualquer forma de privatização seja da forma Organizações Sociais (OS’s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) e as Fundações de Direito Privado. Neste sentido foi reafirmado que os Hospitais públicos e universitários mantidos com verbas estatais devem ser e prestar serviços 100% SUS.
Sobre as questões do Trabalho e dos Trabalhadores foi garantido que o ingresso no Sistema deva ser única e exclusivamente por Concurso Público estabelecendo um sistema de regime jurídico único para o quadro da saúde.
Referente à Educação em Saúde deve ser uma constante nos serviços de saúde a fim de formar e informar os usuários e trabalhadores sobre as inovações na área de saúde bem como na questão de novos profissionais de saúde, principalmente os formados por universidades públicas, deverão ter uma formação com ênfase em saúde pública e que depois de formados deverão dedicar um tempo mínimo, a ser estabelecido, de trabalho em UBS e Hospitais Públicos de Saúde.
No final ficou um gostinho de quero mais, de que faltou tempo para o debate em grupos e que a representação popular ficou a quem do tamanho populacional do RS e do Brasil, ou seja, o total de delegados foi em torno 1800 aqui no RS e os delegados que irão para etapa Nacional foi de 144 delegados (72 Usuários, 36 Trabalhadores e 36 Gestores e Prestadores), esse numero é menor que 10% dos presentes na 6ª Conferência Estadual de Saúde.
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Um comentário:
Comentario perfeito. Parabéns.
Luiz Ferreira - Bento
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