A Farra Continua.
A mídia nacional tem valorizado muito em seus noticiários o fato de parlamentares suplentes assumirem cadeiras no Congresso Nacional durante o período de um mês.
A forma como circulam as notícias, causam a falsa impressão de que foi dado um "jeitinho" para gastar mais um pouco de dinheiro público. Mas as coisas não são bem assim: 1) O Congresso Nacional é formado por 513 Deputados Federais e 81 Senadores e tem previsão orçamentária relativa a esse número de parlamentares, ou seja, não importa quanto tempo ou quantas vezes suplentes assumem, o orçamento é o mesmo; 2) Mesmo havendo recesso (que não significa férias), o país segue não podendo abrir mão do funcionamento de seu parlamento, sob pena de quebrar o equilíbrio entre os poderes.
No processo eleitoral de 2006, mudaram os governos e parlamentos nas esferas nacional e estadual no Brasil. O poder executivo assume no dia 1º de janeiro. Com isso, os parlamentares que se elegeram governadores ou assumiram secretarias nos seus respectivos estados tiveram, obrigatoriamente, que se licenciaram de suas cadeiras no Congresso. Como o legislativo somente muda a legislatura em 1º de fevereiro, obrigatoriamente os suplentes (que também foram votados em 2002 para essa tarefa) devem assumir até o fim de janeiro.
É do jogo e da necessidade democrática. O problema nesse processo é de outra monta. A verdadeira "farra" não está sendo debatida na mídia: Nelson Proença, Deputado Federal eleito pelo PPS aceitou ser secretário de Desenvolvimento do governo Yeda-Feijó no RS; Proença, 4 dias depois de assumir a pasta de Desenvolvimento do Estado, licenciou-se até o dia 1º de fevereiro, deixando o diretor-geral da pasta respondendo "oficialmente" pela Secretaria.
O mesmo caminho foi trilhado por José Fortunati, do PDT. Na lista de suplentes que assumiriam cadeira no Congresso até fins de janeiro, Fortunati licenciou-se da Secretaria de Planejamento da prefeitura de Porto Alegre para poder assumir o "mandato-tampão".
Essa é a morada da verdadeira "Farra de Janeiro". Nelson Proença e José Fortunati abandonam o Desenvolvimento do RS e o Planejamento de Porto Alegre, tarefas que lhes foram confiadas, com o único objetivo de aumentar seus rendimentos à custa de dinheiro público.
E a farra continua aqui no legislativo local também, como somente foi reduzido o numero de vereadores, mas o dinheiro que o executivo manda para a câmara é o mesmo eles arrumam um “jeitinho” de gasta-lo em beneficio próprio. Já teve de tudo, desde estagiário e CC fantasma e agora a Câmara tem uma conta num posto de gasolina de mais R$ 100.000,00 por mês.
A Câmara Municipal de Vereadores tem carro? No que é gasto toda essa gasolina? E os vereadores que contrataram os funcionários fantasmas já foram julgados?
Pois, os dias de 2007 passarão rapinho e em 2008 tem novas eleições que pode reeleger os mesmos de sempre para a imprensa, como sempre, botar a culpa nos políticos novamente e tudo fica assim.
Este texto foi o Editorial do Programa Espaço Sindical de 10 de janeiro de 2007, na Radio Sta. Isabel 91.7FM.
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