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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Contradições!???

Minha casa, Minha Vida     A sociedade e, portanto a humanidade é contraditória. Temos exemplos disso diariamente.

E na política esta contradição transparece tanto que nos choca, principalmente aqueles que ainda sonham em alcançar uma sociedade cada vez mais justa e igualitária.

Nos últimos oito anos, período em que o Presidente Lula governou o Brasil nossas esperanças foram renovadas geometricamente frente aos avanços em que o País proporcionou as classes menos privilegiada (os pobres). É inegável que neste período no Brasil tivemos mais crescimento econômico que faz rodar e porque não, socializar, mais o dinheiro.

Aquele que anteriormente não tinham acesso aos mais simples bens de consumo, agora tem. As pessoas atualmente compram mais comida, roupas e tudo mais graças a uma política desenvolvimentista que apóia a geração de trabalho e para aqueles que ainda não tem trabalho o Governo Federal tem políticas sociais compensatórias (pode-se até criticar) que proporcionam estas pessoas à minimamente sobreviverem como um pouco mais de dignidade.

Destes programas sociais patrocinados pelo governo federal destaca-se o “Bolsa Família” e o “Minha casa, Minha vida”. O segundo é o maior programa de habitação já criado no Brasil, além de beneficiar milhares de famílias a adquirir a sua casa própria põe a rodar a roda da economia gerando mais e mais empregos.

Tu já esta a se perguntar. A onde há contradição nesta conjuntura?

A contradição esta é na aplicação e na fiscalização de um belo e importante projeto como este. O Governo dispõe de milhões de reais para financiar as casas e apartamentos em todo o Brasil encaminhando o cadastramento a CEF e a construção as empresas da construção civil com a responsabilidade das Prefeituras em liberar os lotes em que irão ser construídos os conjuntos habitacionais. É nesta faze em que o projeto começa a ter problemas : ou as Prefeituras não tem capacidade técnica para executar os projetos habitacionais ou estão compactuados com a especulação imobiliária como tem-se noticias de São Paulo e Rio de Janeiro ( ver matéria: “Copa e Olimpíadas já estão violando direitos humanos, diz agente.”- www.brasildefato.com.br/node/5737 ).

Os fatos ocorridos nestes locais não são únicos e entre nós esta ocorrendo algo semelhante.

Com o advento da copa mundial de futebol em 2014 e as olimpíadas de 2016 que aconteceram no Brasil à sociedade brasileira,leia-se Burguesia, estão lucrando muito com a elevação das demandas provocadas por estes dois importantes eventos mundiais e para isso se utilizam projetos como o “Minha casa, Minha vida” para executarem uma posição política de classe a seu favor.

O “Minha casa, Minha vida” esta sendo utilizado pela burguesia para esconder os pobres e para isso, como esta sendo feito em SP e RJ, direciona as construções referentes a este projeto as localidades periféricas da nossa capital.

O bairro Restinga mais uma vez é o escolhido para abrigar unidades populares do “Minha casa,Minha vida” como aqueles construídos nos anos verdes oliva.

Conforme dados do fórum de habitação da região oito (Restinga e Extremo Sul) existem na Restinga 580 famílias em comunidades que necessitam de infraestrutura, outras 445 famílias que necessitam de reassentamento por morem em áreas de riso e 1430 famílias necessitam de regularização fundiária, perfazendo um total de 2455 famílias que estão desassistidas pelo poder publico local e com uma conta simples e multiplicarmos este numero por três teremos 7.365 que necessitam de um teto para morar, convenhamos que este número é baixo devido às famílias serem muito mais numerosas.

Novamente vem a pergunta. E o que tem haver o Programa Minha casa, Minha vida (PMCMV) com isso?

Tem tudo haver sim. O PMCMV tem para este bairro projetados 23.357 unidades e em fase de construção, sendo que 15.445 são direcionados aos inscritos na CEF que tem renda ate 03 salários mínimos nacional e 7.912 unidades aos inscritos com renda entre 03 e 06 salários mínimos.

Estes números nos mostram que estas unidades são direcionadas as classes sociais de menor poder aquisitivo e sem levar em consideração àquelas pessoas que já estão morando no bairro em condições precárias, ou seja , a intenção da Prefeitura é de esconder os pobres de outras regiões centrais da cidade juntamente com os já pobres daquela região e sem lhes oferecer nada em troca tendo em vista que não há a construção em paralelo de unidade de saúde e de novas escolas para a Restinga e região, sem contar os outros serviços públicos com transporte coletivo, recolhimento de lixo, entre outros tantos.

Aí esta uma , das tantas contradições que a vida em sociedade nos apronta e por isso devemos estar atentos porque cidades como a nossa Viamão esta na mira da especulação imobiliária e das industrias da construção civil para abocanhar as terra improdutivas típicas deste pago. Se o nosso Prefeito não se preparar para solicitar a contra partida necessária teremos novos loteamentos precários como o localizada na antiga Rua do Aração,rua ao lado da UBS da Vila São Tomé,pda 42 e com certeza seremos a Restinga de hoje, amanhã.

Finalmente o PMCMV do Governo Federal subsidia o comprador, pagando diretamente ao construtor, com R$ 17.000.00 e parcelando o saldo em longas prestações a juros baixos.

É só com verba publica que se faz um Programa deste nível, mas é necessário fiscalização do Governo Federal na execução deste projeto.


MSN: itamarssantos13@hotmail.com



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