Cotas.

Na sexta-feira, dia 29 de junho, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul aprovou o projeto que trata das cotas raciais e sociais na UFRGS. O Consun é formado pelos Diretores de Unidades da universidade, por representantes dos DCE e dos Centros Acadêmicos, Professores, Servidores, Entidades Culturais-Sec. Estadual da Cultura, Entidades da Comunidade: dos trabalhadores-CUT; dos empresários-FIERGS e pela Fun. De Amparo a Pesquisa do RS.
Essa foi a primeira vitória de uma longa luta que será a democratização do ensino no Brasil. Vitória que veio respaldada pela ampla participação da comunidade nesse debate, haja vista que recentemente a VII Conferência da Criança e Adolescente aprovou uma moção apoiando a adoção do sistema de cotas na UFRGS. No documento afirmam que as cotas significam:
# a ação reparatória devida à enorme comunidade afro-descendente que sofreu por séculos opressão, discriminação, violência e segregação física, simbólica e social;
# o rompimento com a barreira do vestibular que ainda impede o acesso às vagas públicas dos jovens afro-descendentes e pobres;
# uma ação concreta para a efetivação do direito à educação a todos os jovens brasileiros;
#a busca da diversidade na universidade tanto na presença dos alunos como no debate pedagógico, na produção do conhecimento e na representação social da diversidade do povo brasileiro no Ensino Superior;
# um estímulo fundamental aos nossos jovens das escolas públicas do Ensino Médio para persistirem, pois o acesso ao Ensino Superior estará aberto. Hoje os índices de reprovação e evasão no Ensino Médio são assustadores, contribuindo e reforçando para a falta de perspectiva para nossos jovens.
Diferentes segmentos da sociedade gaúcha manifestaram apoio à adoção das cotas para ingresso na Universidade Pública. O Professor do Departamento de Sociologia IFCH/UFRGS José Carlos dos Anjos (Doutor em Antropologia) em carta aberta trás dados importantes que comprovam o quanto é necessário a adoção de cotas raciais e sociais para se ingressar na URFGS onde atualmente 97% dos alunos são brancos, 2% negros e 1% é descendente de orientais.
Se analisarmos que 22 milhões de brasileiros (as) sobrevivem abaixo da linha da pobreza, entre esses 70% são negros e que entre os 53 milhões de brasileiros (as) que sobrevivem na pobreza, 63% deles são negros perceberemos o quanto somos um país racista. Estes dados por si só já justificariam a adoção das cotas, mas sempre tem aqueles que são racistas e não querem admitir e afirmam que a melhor forma de ingresso é a competência, é ter e ser inteligente.
Só que para que isso seje uma realidade e haja democracia no ingresso no ensino superrior deverá ter uma verdadeira revolução que já teve a sua primeira batalha vencida com a aprovação das cotas pelo conselho universitário (o futuro método de representatividade participativa realmente democrática já estabelecida na democracia mundial).
A aprovação das cotas é uma cunha na democratização do ensino superior, peça de dominação importantíssima no capitalismo, pois quanto menos acesso a educação, mais fácil fica para se dominar um povo. A partir de 2008 essa realidade vai começar a mudar, pois 30% das vagas de cada curso de graduação serão destinadas a alunos que fizeram ao menos metade do ensino fundamental e todo o ensino médio na rede pública, desse total de vagas, metade será ocupada por estudantes de escola públicas autodeclarados afrodescendentes e indígenas.
Os alunos negros ficarão com 15% das vagas e 15% serão dos alunos vindos das escolas públicas e mais 10 vagas vão ser criadas para os indígenas. Este sistema terá validade por cinco anos a partir de 2008, sendo avaliado anualmente e em 2013 poderá ser revisto.
O estabelecimento de cotas no ensino superior público abre uma brecha para que as próprias universidades através de seus governantes invistam seriamente em democratizar verdadeiramente a educação no Brasil. Investimento este que deverá vir através da popularização da universidade, na permanência do aluno pobre na universidade através da instituição de bolsas de custeio de estudo, da criação de mais vagas e horários nos cursos, da coibição do racismo intra-universitário e sua conseqüente perseguição.
Os espaços de poder iniciam-se a partir da democratização do ensino superior gerando em efeito dominó a necessidade de se investir cada vez mais no sistema de ensino público desde a pré-escola qualificado professores para que esses ensinem cada vez melhores seus alunos, para que esses fiquem cada vez mais inteligentes e sejam aprovados nos vestibulares, se formem e adquiram bons empregos e assim chegaremos a um estágio que não será mais necessário fazer vestibular para ingressar na universidade porque teremos muitas universidades públicas no Brasil.
Essa hipótese poderá acontecer e assusta os detentores do poder, por isso faz com que elles sejam contra a instituição de qualquer forma de democratização dos instrumentos que possibilitem aos pobres ter acesso ao conhecimento. Imagine você se o Presidente Lula baixasse um Decreto Presidencial determinando que escola e universidade pública devam ser utilizadas única e exclusivamente por alunos oriundos de escola pública e que estes devem ser filhos de pobres.
Imediatamente após a publicação os arautos da democracia como o ex-presidente biônico José Sarney, entre outros, o acusariam de ditador e antidemocrático, mas como o Presidente não é impetuoso a esse ponto temos que ficar atentos aos ataques que sofrerá a instituição desse sistema. Para que um dia nossos filhos e netos possam ingressar na universidade pública imediatamente após ser aprovado no 3° ano do ensino médio.
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