A proposta curricular desenvolvida atualmente no Brasil não é uma política publica isolada.
Aliadas a outras propostas dos governos Federal, Estaduais e Municipais essa política é resultado dos programas desenvolvidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em conjunto com a Organização Mundial do Comercio (OMC) para serem aplicadas em países que estão em desenvolvimento, segundo os critérios destes organismos.
Estes projetos reproduzem uma lógica capitalista que defende a liberalização comercial, as privatizações, a flexibilização do Estado e descaracterização da educação como um direito, tratando-a como uma simples prestação de serviço.
Esta influência pode ser notada através da implementação dos pacotes pedagógicos desenvolvidos, principalmente, nos Governos Estaduais onde os Governantes são oriundos de partidos como o PSDB e seus aliados.
Desde a década de 1990 com a conclusão das reformas educacionais que seguiram as determinações contidas nos documentos da Conferência Mundial da Educação, realizada na Tanzânia, organizada pela UNESCO onde propõem a formação de um “novo cidadão” que deverá ser formado na escola de modo que seja um ser flexível e adaptável às exigências de um mercado em constante transformação.
Outro exemplo da incorporação destas políticas na execução da educação brasileira esta grafado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB-9.394/1996), nas Leis especificas e nas reformas educacionais iniciadas no governo de Collor e concluídas nos governos de FHC, tendo papel decisivo no sistema de ensino, na sua dinâmica e funcionamento, as quais ainda estão vigentes.
A influência do Banco Mundial se dá quando “orienta” aos países credores (aqueles como Rio Grande do Sul que recebem empréstimos desse banco) que: invistam somente nas séries iniciais do ensino fundamental, aumente o numero de alunos por sala de aula, diminuam os salários e terceirizem a contratação dos professores e deixe os demais níveis educacionais para a iniciativa privada.
O Fundef criado em 1996, no governo FHC é uma destas políticas que determinam a aplicação de 25% da arrecadação dos Estados e Municípios em educação e deste montante 60% devem ser usadas no ensino fundamental.
Outro instrumento legal é a Lei de Responsabilidade Fiscal, também criada na era FHC, determina que os governos Estaduais e Municipais não possam gastar mais do que 51% de seus orçamentos com funcionários de carreira, liberando o gasto com funcionários terceirizados numa clara intenção de cada vez mais ir privatizando os serviços públicos.
Esta redução orçamentária é planejada para ensinar somente aquilo que é essencial para que o aluno se torne um futuro operário dócil e flexível para melhor ser explorado pelo tal de mercado.
Quando a escola não tem verba para cobrir os seus gastos à comunidade é chamada para ajudar a manter mesmo que seja carente.
Esta “participação” se dá através de programas como o já conhecido “Amigo da Escola” onde a comunidade é chamada só para trabalhar, nunca para planejar e/ou discutir o que o seu filho está aprendendo.
Os resultados deste projeto estão nas páginas policiais todos os dias, pois cada real “economizado” em educação resulta no aumento proporcional da violência e por isso assistimos boquiabertas (os) as agressões sofridas por professoras (es) nas escolas públicas. Ou agimos de forma consciente para impedir esse modelo que lucra de qualquer forma ou seremos dominados pelos criminosos representantes deste tipo de sociedade que tem como o único objetivo o lucro a qualquer preço.
MSN: itamarssantos13@hotmail.com
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