Muito se fala em saúde no Brasil e no mundo, inclusive Obama esta sendo chamado de socialista porque aprovou uma Lei que minimamente universaliza a Saúde em seu país. Que Marx não se retorça em seu mausoléu.
Mas a verdade fica somente como chamada do sindicato medico (SIMERS) em suas inúmeras inserções nos mais diversos meios midiáticos, outro detalhe para remoção fúnebre de qualquer sindicalista veterano.
Este mesmo sindicato que já ingressou na justiça para permitir a cobrança “por fora” da tabela do SUS e briga com o Prefeito Fortunati contra a criação di Instituto do PSF, omite da sociedade riograndense que sua turma do Jaleco Branco atende muito mau os pacientes do SUS quando estão nas unidades básicas de saúde (Postos de Saúde).
Antes de declinar minha opinião sobre estas duas demandas fundamentais para a solução da crise de gestão porque passa a saúde pública no Brasil quero fazer algumas pleliminares.
O PSF (Programa de Saúde da Família) é o modelo de saúde Cubano que foi acapitalizado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso utilizando meios privatizantes para executar este programa puramente coletivo e socialmente justo. Desde então nenhum Governante Federal ou estadual teve vontade política para recolocar o PSF a disposição do publico sendo dirigido e controlado por aqueles que dele necessitam.
Os defensores do sistema capitalista brasileiro defendem com unhas e dentes que todos os serviços públicos sejam privatizados e principalmente os serviços relacionados à saúde pública para isto criaram mecanismos como as OSIPS, Fundações e ou os Institutos de direito privado para executarem as tarefas relacionadas à saúde que genuinamente é um serviço público de competência Estatal.
Temos vários maus exemplos de privatização realizado ao longo dos anos onde podemos pegar os ocorridos aqui no RS, em Porto Alegre temos o caso, até hoje sem explicação, da Solos e em Viamão a Faurgs onde os médicos se demitiram porque não queriam cumprir às 8 horas contratadas por um salário de aproximadamente R$ 8.000,00 mensais e até hoje não foram repostos novos profissionais, só dois exemplos, mas tem muito mais.
O PSF é o ideal para desafogar os serviços secundários e terciários do SUS, pois ele foi concebido para atender a população delimitada por área geográfica compreendendo o atendimento, em casa, de em torno de 700 famílias por equipe: Um médico comunitário, um enfermeiro, três tec. em enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde, estes tem que serem moradores da área. Esta equipe é capacitada tecnicamente para atender todos os casos e hierarquizando os casos mais complexos aos níveis secundários e terciários.
Após o atendimento dos níveis secundário ou terciário também é de competência desta equipe dar seguimento ao tratamento do paciente em questão.
É dever do Estado/Município/União garantir toda a estrutura para manter tantas quantas equipes for necessária para cobrir todo o território na proporção acima definida. Uma vez todo o território coberto pelas ESF terá uma significativa redução dos serviços hospitalares e consecutivamente os custos serão reduzidos.
Então o problema da saúde pública é de gestão política. O fato de ser ou não ser servidor público é mera cortina de fumaça para justificar a privatização dos serviços públicos de saúde, portanto cabe ao poder público contratar, via concurso público, os profissionais necessários e faze-los cumprir o contrato com qualidade e profissionalismo.
Aqueles que não querem cumprir o contratado que não se habilite ou se exonere. Sobre este “detalhe” debateremos num outro momento.