Gente é não mercadoria.

Foto de Itamar Santos.

Pode até parecer que o corpo humano ser uma maquina, mas não é. Ele é feiro de água, ossos e revestido por carne e pele.

No decorrer da nossa existência estamos expostos a todos os tipos de ataques o que nos coloca em risco e nossa saúde fica abalada, o que nos coloca em risco de vida.

Para cuidar do nosso corpo e vida instituímos como sociedade que haveriam pessoas educadas para isso. Assim a humanidade descobriu a medicina que ao longo dos tempos se transformou no que temos hoje onde uns obtém uma medicina de extrema qualidade técnica e tecnológica, enquanto a maioria é empurrada ao SUS.

Vem de longa data a luta para a criação e construção do SUS como Sistema que tem por objetivo atender a todos independente de classe social, etnia, credo ou sexo.

Com este desenho não existe sistema público de saúde no mundo onde tudo é privatizado e pago pelos governos com dinheiro arrecadado do povo de seus países e repassado aos empresários da saúde.

Desde a aprovação da atual Constituição Federal a saúde pública “é um direto de todos e um dever do Estado”. A partir de 1990 com a aprovação da Lei Federal 8080 definiu-se como será este grande sistema que preconiza entre outras coisas que todos e todas devem ser atendidos de forma igualitária.

Mas, infelizmente o que vimos é uma grande desigualdade a começar pela enorme isenção fiscal que o governo federal concede aqueles que se utilizam dos planos privados e descontam esses gastos no Imposto de Renda anual, bem como as grandes isenções concedidas às entidades filantrópicas que mantém em seus hospitais atendimentos privado embora recebendo dinheiro público.

Na defesa do SUS como esta grafada na Constituição Federal e no conjunto de Leis que o regulamentou devemos estar atentos a tudo aquilo que possa ser uma ameaça a sua existência.

Juntamente com todas essas Leis foi criado o Fundo Nacional de Saúde onde deveria estar todo o dinheiro a ser aplicado em Saúde Pública.

 É deste Fundo que o dinheiro deve vir para o Estado e os Municípios que também tem que possuir Fundos iguais ao Federal a fim de facilitar o controle social promovido pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde.

Mas, ao longo do tempo os vários governantes criaram “mecanismos” para dificultar esta transferência de dinheiro fundo a fundo, sem intermediários ou favores políticos.

No Legislativo Federal criaram as tais das emendas parlamentares que é um instrumento de chantagem politica dos Deputados e Senadores contra o governante de plantão que só serve para atender demandas localizadas, definidas pelo Deputado com o único objetivo de multiplicar votos e manter assim os seus “currais eleitorais”, assim destorcendo o orçamento da saúde.

A luta é pelo fim das emendas parlamentares e pela garantia que todos os recursos da saúde sejam repassados fundo a fundo como determina a Lei.

Outra distorção acontece dentro do próprio Ministério da Saúde onde o orçamento é fatiado em programas, projetos, procedimentos tudo para burocratizar os repasses a que de direito necessita.

Segundo dados da FEESSERS, que é Federação que congrega os SINDISAÙDES do RS R$ 103,3 bilhões atendem a 140 milhões de brasileiros em todas as complexidades, ou seja, R$ 735,71 por habitante ano ou R$ 61,31 por mês.

E 112 bilhões atendem 45 milhões de brasileiros na média e baixa complexidade ou 2.800,00 por habitante ano ou R$ 233,33 por mês.

Com essa divisão por procedimento a saúde pública se transforma em mercadoria e posto de saúde em açougue.

 Praticas como estas devem acabar porque o ser humano não é gado para ser vendido em partes e cada uma tenha um valor.

Todos os procedimentos devem fazer parte de um todo que é o corpo humano que dever ser atendido na sua integralidade e os custos para isso deva ser pago conforme o custo de manutenção.

Esta pratica é efetiva nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição-GHC e no Hospital de Clinicas de POA, onde o pagamento dos trabalhadores, materiais, insumos e obras são garantidos pelo orçamento da União via Ministérios da Saúde e da Educação, no caso do HC porque faz parte da Faculdade Federal de Medicina.

A boa continua sendo a defesa intransigente do SUS;

Pelo fim das Emendas Parlamentares;


Pelo fim das tabelas de procedimento,


Pelo repasse Fundo a Fundo das verbas da Saúde Pública.

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Congresso Nacional do PT avança na democracia interna.

Foto do Site do PT.

Congresso Nacional do PT avança na democracia interna.

          Durante os debates que transcorreram em Brasília entre os dias 1 e 4 de setembro foram aprovadas varias mudanças no estatuto do PT.

          Foram muitas as mudanças estatutárias aprovadas pelos delegados do 4º Congresso do PT e entre elas destaco:

Duração do mandato e Recall

 Os Mandatos das Direções passam a ser de quatro anos;

 Institui o PEDEX (PED Extraordinário) a cada dois anos para instâncias que não fizeram o PED ou que não tiverem mais a totalidade de membros do diretório;

 Será realizado Encontro de Delegados obrigatório a cada dois anos com possibilidade de “Recall” (2/3 do Encontro pode convocar novo PED em 90 dias para a respectiva instância, bem como para as instâncias setoriais).

Critério de gênero

 Fica aprovada a paridade de gênero na composição das direções, delegações, comissões e nos cargos com função específica de Secretarias.

Critério geracional

 Todas as chapas e direções deverão conter, no mínimo, 20% de componentes com menos de 30 anos de idade.

Critério étnico-racial

 Todas as chapas e direções deverão obedecer a critério étnico racial, a ser regulamentado pelo Diretório Nacional, levando-se em conta a composição populacional e dos filiados ao Partido, tomando como referência a participação mínima de 20% na direção.

          A totalidade da reforma estatutária Petista encontra-se a disposição no site:

http://www.pt.org.br/index.php?/noticias/view/resolucaeo_politica_do_4_congresso_nacional_do_pt

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Desenvolvimentismo X Desenvolvimento Sustentável

Dá-se o nome de desenvolvimentismo a qualquer tipo de política econômica baseada na meta de crescimento da produção industrial e da infraestrutura, com participação ativa do estado, como base da economia e o conseqüente aumento do consumo.

O desenvolvimentismo é uma política de resultados, e foi aplicado essencialmente em sistemas econômicos capitalistas, como no Brasil (governo JK) e no governo militar, quando ocorreu o "milagre econômico brasileiro", bem como na Espanha (franquismo). (http://pt.wikipedia.org/)

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. (http://www.wwf.org.br/informacoes/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/)

Mas, como fazer isto sem acabar com a terra?

Como aqui no Brasil a Presidenta Dilma conciliará desenvolvimento com desenvolvimento sustentável?

Os conceitos aqui apresentados são bastante claros e estão de lados opostos da mesa de negociação, isto pra não dizer que são antagônicos.

Todos aqueles que pensam um mundo sob um olhar progressista e democrático sonham em ver um dia um mundo que se desenvolva distribuindo renda e riqueza, onde homens e mulheres sejam vistos como seres humanos e que merecem ser valorizados por aquilo que produzem.

Para ter-se uma harmonia entre desenvolvimento e sustentabilidade a visão dos patrões deve receber raios de luminosidade que lhes permitam socializar o lucro.

O valor do trabalho deve estar acima da ganancia e para isso acontecer há que ter vontade da humanidade permitir-se mudar e vontade politica dos governos democráticos e populares como o Governo da nossa Presidenta Dilma em colocar-se ao lado do povo que escolheu um novo modelo econômica em eleger e reeleger pela terceira vez o PT que sem propôs esse tipo de politica que humaniza distribuindo as riquezas do país com o seu povo.

Na vida dos sonhadores não haverá divisão de classes e de salario porque todo o trabalho é essencial; o que seria do nosso lixo se não houvesse o gari ou o papeleiro e assim por diante.

Haverá um tempo que não teremos mais preconceitos ou diferenças porque venceremos as desigualdades sociais, mas enquanto esse tempo não chega temos que agir e lutar sempre.

E esta luta se desenrola pela retomada da consciência sindical que nos últimos anos acomodou-se tendo em vista a chega de um operário no governo como se só isso fosse mudar a vida do povo como num passe de mágica. Mas não é assim, porque ele só não fará toda a mudança que sonhamos, será necessário a ativa participação do povo exigindo as mudanças que transformaram nossas vidas.

Como estas mudanças entram em choque como os interesses dos donos do dinheiro haverá uma constante luta no interior de governos como foi como LULA e esta sendo no governo da Presidenta Dilma e para isso é necessário o povo sair as ruas em defesa das propostas populares encaminhadas por DILMA.

Embora a Presidenta Dilma seja a sequencia de um projeto democrático e popular, também não transformara a sociedade capitalista em socialista num passe de mágica.

Para que isso aconteça temos que retomar os espaços perdidos nas portas de fabrica e lutar por salários máximos, por paridade salarial, por internacionalização da luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores a nível mundial, internacionalizando a classe trabalhadora.

Um trabalhador brasileiro deve ter os mesmos direitos que um trabalhador europeu, asiático, norte-americano ou africano e vice-versa.

Estas lutas nunca deveriam ter seu ritimo interrompido somente porque a classe trabalhadora conquistou um governo que ainda é regido pelos ditames do sistema capitalista que enfrenta todos os absurdos que este sistema impõe aqueles que não são da mesma origem.

Enganam-se aqueles que acreditam que a direita nacional e internacional apoia a nossa Presidenta por que ela foi eleita democraticamente, farão de tudo para atrapalhar porque são sabedores de sua origem popular-revolucionaria. Na primeira divergência usaram de todos os recursos para atingir a sua imagem, pois os seus interesses são antagônicos.

E assim deve ser. Dilma representa um projeto popular que veio para criar desenvolvimento com distribuição de renda e a nós cabe pressionar para que isso aconteça a fim de ampliar nossos direitos.

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Publicado em 12-9-11 no www.itamarsantos.blogspot.com

PPL faz Convenção em Viamão

Foto de Itamar Santos.

          Neste sábado 10, o Partido Pátria Livre fez sua Convenção, na Câmara de Vereadores de Viamão.

          Cumprindo as ultimas exigências da Justiça Eleitoral após ter atingido mais 500 mil assinaturas em no mínimo nove Estados Brasileiros, o PPL parte para a vida pratica dos demais partidos formando diretórios municipais ou comissões provisórias nos municípios do RS e do Brasil.

          A primeira mesa de uma atividade formal do PPL estava bem concorrida, sendo assim formada: Jeferson Damasceno, Presidente Municipal e Dirigente Estadual do PPL (Viamonense), Tony Proença, vereador do PPL de POA, Adriana Lucas, Secretária Especial Estadual do PPL(Viamonense), Eder Secretário Estadual Sindical do PPL (Viamonense), Talison Presidente Estadual da Juventude do PPL, Erico Secretário de Organização Estadual do PPL e os convidados; Prefeito Municipal Alex Boscaini, Secretário de Gestão Municipal Robson, Vereador de Viamão Dédo (PT), Presidente Municipal de Viamão do PPS Juarez de Souza e Geraldinho representando o PSB de Viamão.

          Com uma plenária muito boa e com varias lideranças locais, inclusive sendo destacado pelo Vereador Tony Proença a  importante atuação do casal de militantes, Dona Eulália e Tonho na caminha do PPL em Viamão que foi o segundo município do estado a conseguir mais assinaturas de apoio à criação do PPL num total de 13 mil.

Detalhe muito importante do evento e da composição da direção estadual do PPL é a presença de viamonenses em postos chaves nesta direção. Parabéns aos Viamonenses e um seja Bem Vindo ao PPL na democracia Brasileira.

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A VI Conferência Estadual de Saúde.

          De 1º a 4 de setembro, aproximadamente, 1800 delegados e delegadas de todo o estado do Rio Grande do Sul reuniu-se em Tramandaí para discutirem os destinos do SUS.

          No dia primeiro ocorreram à abertura da 6ª Conferência com a presença dos Secretários Estadual e Federal de Saúde, Ciro Cimioni e Alexandre Padilha, respectivamente.

          No segundo dia os conferencistas tiveram a oportunidade de debater em varias mesas temáticas compostas dos melhores especialistas em saúde pública do Brasil os temas determinantes para a saúde.

          Neste momento ficou claro, por exemplo, que a seguridade social, portanto a Previdência Social são superavitária tendo em 2010 um superávit de aproximadamente 450 bilhões de reais que infelizmente nenhum real foi para reajustar as aposentadorias, pois toda esta fortuna foi para pagar os juros da divida pública, ou seja, os banqueiros nacionais e estrangeiros.

          No sábado, ocorreram os trabalhos em grupo onde o povo, dividido paritariamente entre usuários (50%), Trabalhadores (25%) e Gestores e Prestadores de Serviço (25%) tiveram a oportunidade de discutir, aprovar e reafirmar que o SUS é Patrimônio Público e dever do Estado.

          As propostas aprovadas nos grupos e pela plenária final da Conferência deram o recado aos Governos a fim de Reafirmar o SUS como política na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; ampliando e incentivando a Participação Popular no Controle Social das politicas do SUS através da reafirmação dos Conselhos de Saúde garantindo-lhes estrutura física e financeira para cumprir o seu papel de fiscalizar os gestores e os prestadores, de planejamento propositivo e deliberativo de suas proposições.

               Na Gestão do SUS o seu Financiamento ficou obvio para o conjunto de representantes desta Conferência que a regulamentação da Emenda 29 na sua forma original, onde a União deverá aplicar 10% do PIB do ano anterior em Saúde Pública, os Estados deverão aplicar 12 % liquido de seus orçamentos em Saúde Pública e os municípios 15% de seus orçamentos no SUS.

          Saúde é um questão de prioridade politica e de governo e dever do povo exigir que seus governantes aplique o necessário em saúde público e par que isso aconteça, os governantes devem ter vontade politica para tal.

          Reafirmam o Pacto pela Saúde e estabelece a Relação Pública x Privado como sendo de mera complementariedade, reafirmando um SUS Público e próprio onde a Gestão do Sistema seja de competência e responsabilidade estatal.

           Houve a defesa intransigente do SUS Público e contrário a qualquer forma de privatização seja da forma Organizações Sociais (OS’s), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) e as Fundações de Direito Privado. Neste sentido foi reafirmado que os Hospitais públicos e universitários mantidos com verbas estatais devem ser e prestar serviços 100% SUS.

          Sobre as questões do Trabalho e dos Trabalhadores foi garantido que o ingresso no Sistema deva ser única e exclusivamente por Concurso Público estabelecendo um sistema de regime jurídico único para o quadro da saúde.

          Referente à Educação em Saúde deve ser uma constante nos serviços de saúde a fim de formar e informar os usuários e trabalhadores sobre as inovações na área de saúde bem como na questão de novos profissionais de saúde, principalmente os formados por universidades públicas, deverão ter uma formação com ênfase em saúde pública e que depois de formados deverão dedicar um tempo mínimo, a ser estabelecido, de trabalho em UBS e Hospitais Públicos de Saúde.

          No final ficou um gostinho de quero mais, de que faltou tempo para o debate em grupos e que a representação popular ficou a quem do tamanho populacional do RS e do Brasil, ou seja, o total de delegados foi em torno 1800 aqui no RS e os delegados que irão para etapa Nacional foi de 144 delegados (72 Usuários, 36 Trabalhadores e 36 Gestores e Prestadores), esse numero é menor que 10% dos presentes na 6ª Conferência Estadual de Saúde.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com