A Flor Capitalista.

Por ironia do destino, se isto é possível, deram o nome de uma delicada flor pra uma das maiores fábricas de calçados já instalada no RS.

Conhecidência ou não esta flor nasce de um arbusto originário da China, de ramos sedosos e com flores que vão do branco ao vermelho embelezando os jardins teve o seu nome tomado por esta grande fábrica que inescrupulosamente trata muito mal os seus trabalhadores.

Estou falando da empresa Azaléia Calçados, de Parobé, que já empregou mais de 3.000 trabalhadores (as), desde dezembro de 2005 vem acabando com centenas de vagas de trabalho quando anunciou o fechamento da unidade de São Sebastião do Caí demitindo 800 pessoas.

A desculpa para este ato foi à competição com a China como um dos fatores para encerrar a produção de 1 milhão de pares de tênis por ano.

Em novembro de 2006, a Azaléia demitiu 234 trabalhadores (as) da fábrica localizada no município de Itaporanga D’Ajuda, no centro-sul do Estado de Sergipe, onde empregava 280 funcionários, a fábrica foi transformada em depósito.

Em novembro de 2008, já com incorporação da Vulcabras/Azaléia anunciou o fechamento da fábrica de Portão, no Vale dos Sinos, propondo que os 250 trabalhadores (as) desta unidade poderiam continuar trabalhando na empresa se aceitassem serem transferidos para a fábrica de Parobé.

Quatro meses após, em Março de 2009, mais este desrespeito com os trabalhadores a indústria acabou com uma das 16 linhas de produção da unidade de Parobé causando a demissão de mais 188 trabalhadores (as).

Desde o inicio deste ano (2009) as demissões acumulam 299 demissões.

As “desculpas” para esta prática predadora são sempre as mesmas: Importações de calçados chineses, diminuição das exportações e incentivos fiscais concedidos nos outros Estados.

Apesar das noticias que dão conta que a Azaléia obteve a maior venda na Francal, feira de calçados realizada no Estado de São Paulo, não foi o suficiente para satisfazer o seu apetite por lucro a qualquer custo.

A calçados azaléia é somente um dos exemplos de um sistema que tem por objetivo sugar tudo aquilo que pode de onde se instala e para justificar esta prática peçonhenta utiliza os mais diversos motivos.

Entre os quais está a concorrência desleal dos sapatos produzidos na China, onde todos sabem que é o único “sistema comunista” no mundo que é aplaudido pelos grandes do capitalismo mundial.

Será por quê?

Outra desculpa está na “instabilidade cambial”, fato que sempre “prejudica” o lucro destes empresários não importando se o dólar esteja alto ou baixo; sempre esse é um dos motivos para justificar o injustificável.

Alem destas desculpas está à eterna guerra fiscal entre os Estados brasileiros levando estas empresas a diminuírem as suas produções no RS para investirem nos Estado do Nordeste brasileiro onde a mão de obra é mais barata (a China brasileira) e os grandes incentivos oferecidos pelos governos da região.

No embalo capitalista temos a “doce” Oi, que se utiliza de lindas crianças em suas peças publicitárias sem nenhuma das autoridades jurídicas questionarem sobre ser ou não ser trabalho infantil, demite 1.200 trabalhadores (as) devido o recente e controverso processo de fusão da Brasil Telecom (BrT); receita seguida também pela Braskem (em Triunfo - RS) que anuncia a demissão de 10% de seu efetivo, sob a mesma argumentação de todas as outras que se fundiu para manterem o monopólio capitalista em seus setores acabando com a tal da concorrência privada que mentirosamente é propagandeada como benéfica para humanidade.

E o mais grave de tudo isso se encontra no Governo Federal e na pessoa do nosso Presidente Lula que a tudo observa passivamente.

O Presidente Lula teria que intervir radicalmente no comércio com a China e com todo aquele país que atente contra o direito dos trabalhadores brasileiros, protegendo as vagas de trabalho aqui no país; investindo na produção e no consumo local.

Referente à prática predadora da chamada “guerra fiscal” entre os Estados o Presidente Lula tem que disputar com o Congresso, de maioria conservadora, a Reforma Tributaria que tramita naquela casa há décadas.

Esta disputa se dará junto da população brasileira que deve ser informada pedagogicamente sobre a real situação da vida das pessoas em cada região do Brasil e a partir disso garantir que os incentivos do Governo Federal serão disponibilizados as empresas que retribuírem não demitindo e gerando mais vagas de trabalho.

É inadmissível existir, em pleno século XXI, trabalho escravo no Brasil a níveis dos países africanos e na China, onde todos se calam para não diminuírem seus lucros e manterem suas políticas de dominação intocáveis.

Por muito menos os arautos da Democracia esbravejam contra países com Cuba, Venezuela e Bolívia porque estes países protegem suas riquezas e seus povos.

O Brasil sendo um país rico em recursos naturais, com vasta área agricultável tem todas as condições para equiparar nacionalmente o valor da hora trabalhada dos trabalhadores (as) e assim dar dignidade a seu povo.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Publicado no site www.melhordetodos.com.br em 27/07/2009.

A Gripe Suína. Uma doença produzida.

O historiador e autor do livro sobre a gripe aviária, Mike Davis diz que os principais responsáveis pela Gripe Suína ou Gripe A H1N1, influenza ou o nome que quiserem chamá-la são as grandes indústrias do setor pecuário que “amontoam em gigantescos infernos fecais, dezenas de milhares de animais com sistemas de imunizações mais que debilitados”.

A utilização indiscriminada destes sistemas de imunizações e o uso de antibióticos provocaram mutações, recombinações virais que geraram novos vírus cada vez mais fortes e com rápida adaptação ao meio em que se localiza.

Esta característica é que permite a proliferação pandêmica desta peste onde se instala como é aqui no RS, onde nem o clima frio abala a vida útil deste vírus na atmosfera. A propagação da gripe suína é geometricamente maior que suas antecessoras como a gripe de Hong Kong, em 1968 e da H5N1 também em Hong Kong, em 1997.

A gripe suína é causada sim pelo porco apesar de tentarem mascarar esta realidade para não prejudicar economicamente a venda destes no mercado internacional.

Em um relatório de 2008 destacava o grave risco deste vírus circular juntamente com os rebanhos/varas de suínos favorecendo a transmissão entre os humanos e atualmente dos humanos aos porcos.

Apesar deste alerta ser de mais de uma década os cientistas não conseguiram garantir a transferência de sofisticada tecnologia viral experimental aos países mais vulneráveis a esta contaminação por falta de interesse das autoridades Mexicanas, Norte Americanas e Canadenses.

Autoridades que preferiram adotar a política das grandes indústrias farmacêuticas como a Roche, fabricante do Tamiflu, a qual exerce uma verdadeira guerra contra os países em desenvolvimento que estão empenhados em exigir a produção pública de antivirais genéricos deste medicamento.

Há muito tempo os cientistas estão convencidos de que a aceleração evolutiva do vírus desta gripe se dá através do sistema de agricultura intensiva desenvolvida na China, mas este monopólio chinês foi rompido pelas indústrias pecuárias que transformou o setor em uma poderosa indústria que prolifera muito mais doenças do que animais sadios.

Só para se ter uma idéia do que estamos vivenciando e de que isto não é uma feliz estória de um sitio familiar ilustrativa dos livros escolares. Em 1965, por exemplo, havia nos EUA, 53 milhões de porcos espalhados em um milhão de pequenos criadouros (proprietários) rurais.

Na atualidade são 65 milhões de suínos concentrados em apenas 65 mil instalações, as quais são verdadeiros invernos de estrume sob um calor escaldante, ponto privilegiado para a proliferação de agentes causadores de múltiplas doenças que se intercambiam a velocidade da luz.

Dos inofensivos chiqueiros das pequenas propriedades rurais aos enormes invernos fecais e daí as transnacionais das indústrias farmacêuticas quem sai com todo o prejuízo somos nós a população e em especial a grande maioria dos povos pobres do mundo.

Desde que ficou descontrolada a proliferação da Gripe Suína as indústrias farmacêuticas contabilizam lucros astronômicos puxados pela Suíça, Roche, fabricante do medicamento Tamiflu (fosfato de oseltamivir), seguida pela GlaxoSmithKline, fabricante do Relenza, medicamento, também utilizado no combate a Gripe Suína.

Em fim, os grandes filões desta grande rede de exploração alimentar e da saúde mundial se formam desde a criação em escala industrial de animais suínos, avícolas, bovinos e tantas outras espécies que possam gerar lucros astronômicos até as empresas transformadoras desta matéria prima em alimentos em escala mundial.

Entre estas empresas estão relacionadas às maiores indústrias de gêneros alimentícios como a Smithfield Foods, sócia das Granjas Carroll localizada no México de onde pode ter surgido o novo vírus; Cargill; Swift; Tyson; Triumph e Pilgrim’s Pride produtoras destes animais em suas gigantescas pocilgas prontas a criar novas formas de infectar populações inteiras.

A principal batalha a ser enfrentada pelos países como o Brasil é a de quebrar a patente do medicamento Tamiflu que tem em sua composição o antiviral Oseltamivir, patenteado pela Gilead Sciences, a quarta maior empresa de biotecnologia do mundo que concedeu a Roche o direito exclusivo de venda deste medicamento. O mesmo acontece com o Relenza que é de propriedade da Biota e licenciado de maneira exclusiva para a GlaxoSmithKline, a segunda maior empresa farmacêutica da terra.

Estas empresas estão ganhando milhões de dólares com esta exclusividade e por isso detém enorme poder econômico/político junto a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Portanto o Brasil tem que fazer como fez com a quebra das patentes dos medicamentos que compõe o coquetel de tratamento da AIDS/HIV, ou seja, instrumentalizar seus laboratórios públicos a fim que quebrar mais esta fórmula e salvar o seu povo.

Se o Brasil ficar esperando pelas autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) liberar a fabricação genérica do Tamiflu isto não ira ocorrer devido esta receber extrema pressão do Lobby das farmacêuticas para que isso não aconteça.

Frente a esta pandemia o máximo que a OMS fez foi solicitar a Novartis e a Sanofi Aventis para desenvolverem uma vacina, duas das cinco transnacionais monopolizadoras do mercado mundial de vacinas, ao invés de impulsionar a pesquisa pública sobre as vacinas, bem como a produção de genéricos.

Providencia que o Governo Lula tem que tomar imediatamente.

Esta será a atitude mais esperada de um Governo que não deseja ser o responsável por milhares de mortes advindas desta grave epidemia. Enquanto isto não acontece cabe a nós, população, nos precaver seguindo as orientações sanitárias para que não sejamos contaminados.

Se o preservativo contra a gripe suína é usar mascaras e/ou não comer produtos derivados do porco, então deveremos fazê-lo.

MSN: itamarssanto13@hotmail.com

Publicado no www.melhordetodos.com.br em 22/07/2009.

19º Encontro Estadual Extraordinário do PT-RS. Adão Pretto

Após mais de uma década o PT-RS realizou no ultimo final de semana (18 e 19/07/09) o maior encontro Estadual do Partido já realizado ao longo de sua história.

Este encontro entra para a história de lutas do Partido dos Trabalhadores por marcar o consenso de todas as forças políticas da necessidade de haver o reencontro do partido com suas bases partidárias que foi marcada pelas 27 reuniões regionais realizadas por todo o Estado.

Onde os filiados e as filiadas ao PT tiveram a oportunidade de discutir em seus municípios e propor as diretrizes do próximo plano de governo do partido que será colocada a população riograndense nas eleições de 2010, assim como apontar qual deve ser a política de alianças que devera ser adotada pela direção partidária, garantindo assim a recomposição da Frente Popular com seus parceiros históricos, PCdoB, PSB e o PDT.

“Um pé na luta e o outro no parlamento”, lema que faz parte da vida do companheiro Adão Pretto, homenageado neste encontro, foi adotado pelos militantes petistas como símbolo do reencontro do partido com as suas origens.

O exemplo militante do companheiro Adão Pretto que durante três décadas ocupou o posto de Deputado Estadual e Federal, nunca o fez abandonar a sua classe e os seus iguais. Ou seja, Adão provou que é possível não se corromper na política e não abdicar de sua origem somente por estar Deputado ou qualquer outro cargo público eletivo ou não.

Com este modelo como exemplo os mais 1.100 delegados credenciados para votar no 19º Encontro debateram e votaram as resoluções que vão balizar a posição partidária a ser adotada pelo PT durante o período que se avizinha.

Neste encontro ficou claro para todo o partido que o PT tem o dever de antes de qualquer acordo eleitoral, elaborar em conjunto com os movimentos sociais e sindicais um grande projeto de salvação para o RS que tem no atual Governo instalado uma rede mafiosa de corrupção.

Os militantes petistas deixaram claro para todos (as) que estavam presentes que o PT tem lado e este lado está contemplado as lutas sociais do MST por reforma agrária, do Ceprs Sindicato representante simbólico da luta de todos (as) funcionários (as) públicos estaduais massacrados pelo governo Yeda/Feijó-PSDB+DEM+PMDB.

Junto aqueles movimentos que lutam por moradia, por liberdade sexual, por um desenvolvimento sustentável do RS respeitador do meio ambiente com a única forma de reconstruir o Rio Grande do Sul em conjunto com a MAIORIA DE SEU POVO através do aprofundamento da participação popular onde os recursos públicos sejam direcionados a esta maioria, a classe trabalhadora assalariada deste estado.

O conjunto de resoluções aprovadas no Encontro reafirma os compromissos históricos do PT com o povo pobre e oprimido por este sistema que vive da miséria alheia.

Reafirma o seu compromisso com a implementação do SUS, com a reconstrução da Escola pública com direito elementar de toda a criança, com o respeito e a valorização do funcionário público estadual como parceiro fundamental deste processo de reconstrução do Estado do RS.

A indicação do companheiro Tarso Genro como pré-candidato do PT ao Governo nas próximas eleições se deu graças ao equilíbrio das forças internas ao partido que souberam garantir que a origem socialista fosse respeitada e de que um Partido da grandeza do PT não sobrevive somente da institucionalidade.

Um Partido como o nosso respira o cheiro da terra arada pelo pequeno agricultor acampado ou proprietário de seu quinhão de terra;

Um Partido como o nosso tem a suas mãos calejadas como aqueles que constroem os arranha céus deste imenso país;

Um Partido como o nosso tem na graxa das metalúrgicas o seu lubrificante para uma vida melhor e justa para todos os seus;

Um Partido como o nosso tem no pó de gís produzidos pelos educadores a certeza de uma sociedade liberta da ignorância e da escravidão do capital sobre o trabalho.

Por uma sociedade fraterna, justa, igualitária e socialista!!!!!

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Redução de Danos.

A política de Redução de Danos já é muito conhecida em países europeus que tem consciência de que o consumo de drogas é devastador se usado de qualquer forma e assim adotou essa nova maneira de enfrentar esta epidemia.

Esta forma está amparada na concepção de descriminalização dos usuários de drogas e da consequênte aproximação desta realidade para melhor conquistar a confiança desta população ao sistema de saúde e assim poder tratá-los.

Em outubro de 2008 o Ministério da Saúde produziu 10 mil unidades de uma cartilha com orientações de como há contaminação ao ser usado os objetos como seringas, canudos ou cachimbos de forma compartilhada pelos usuários de drogas, para distribuição entre os profissionais que trabalham direto com essa população.

Na Holanda, onde as drogas são liberadas há locais (Postos de saúde) públicos que fornecem todo o material descartável para o uso de drogas, procedimento que recupera inúmeros viciados para uma vida saudável e com dignidade.

Esta cartilha faz parte de uma estratégia de saúde pública que visa a reduzir os danos provocados pelo uso de drogas a partir de uma visão de não-criminalização do usuário.

Um dos princípios é lutar pelos direitos dos usuários de drogas, reduzindo danos a saúde física e mental, sejam eles biológicos, sociais, econômicos ou culturais.

No caso de drogas injetáveis, uma das medidas mais comuns e antigas é a distribuição de seringas descartáveis para evitar o contágio de novas pessoas pelo vírus HIV e com os vírus das hepatites.

Por dentro desta estratégia passa também a educação de profissionais ampliando o debate sobre o tema no sentido da prevenção incentivando os programas públicos de saúde para o tratamento e a recuperação dos dependentes químicos.

Como toda novidade que afeta o senso comuns da dita sociedade legal há nesta tendência aqueles que militam a defesa da flexibilização das leis proibitivas e de apoio a legalização das drogas, pois levam em consideração a liberdade de escolha das pessoas e a liberdade do uso destas de seus próprios corpos.

Sendo assim sempre encontramos os arautos dos bons costumes para criticar a totalidade dessa inovadora política, só que quando figurões com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ou Deputado Federal Fernando Gabeira defendem abertamente a liberação da maconha estes cidadãos da hipocrisia legalizada calam-se.

Entendo que a política ora instituída pelo MS está na vanguarda das políticas preventivas em saúde pública e deve ser encarada como mais uma ferramenta frente ao avanço galopante das drogas junto à juventude brasileira.

A prevenção somada às políticas de repressão ao trafico de drogas, de armas e ao combate aos jogos de azar que fazem parte de um sistema criminoso poderoso de difícil concorrência perante aos serviços e aos programas públicos deverão proporcionar a diminuição dos índices entre aqueles que estão doentes pelo vicio de drogas potentes como o Crack e tantas outras.

Prevenção, tratamento compulsório do doente das drogas e o combate eficaz e permanente ao trafico internacional de drogas são fundamentais nesta guerra contra esta doença que ataca indiscriminadamente qualquer pessoa, independente de raça ou classe social.

A política de Redução de Danos não deve ficar reduzida a esta simples discusão de distribuição de seringas descartáveis junto aos drogaditos, pois o seu compromisso esta na recuperação destes doentes e não na apologia ao uso de drogas.

MNS: itamarssantos@hotmail.com

Redução de Danos.

No inicio de Julho o Ministério da Saúde uma cartiliha com orientações quanto ao consumo de drogas a fim de que não haja o contagio entre os usuários.

Esta cartilha faz parte da Politica de Redução de Danos entre os viciados em drogas onde estes são orientados a não compartilhar seringas, cachimbos entres outros intrumentos que são condutores de contágio do virus HIV-AIDS e da Hepatite.

Esta portaria Ministerial publicada agora demonstra que em Viamão já há Legislação que autoriza a PMV-Saúde a implementar esta politica desde o ano de 2001 quando tive a oportunidade de estar Vereador desta cidade.

Abaixo esta a Lei Municipal, na integra, leia e deixe a sua opinião.




LEI MUNICIPAL Nº 3.025/2001.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE REDUÇÃO DE DANOS ENTRE USUÁRIOS DE DROGAS ENDOVENOSAS, VISANDO PREVENIR E REDUZIR A TRANSMISÃO DE DOENÇAS DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS/SIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARTIGO 1º- O Sistema Público de Saúde Municipal sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Assistência Social atuará para reduzir e prevenir a transmissão de doenças e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AIDS/SIDA entre os usuários de drogas endovenosas, dentro de uma concepção de redução de danos em saúde pública.

ARTIGO 2º- São atividades de redução de danos entre os usuários de drogas injetáveis, entre outras, as seguintes ações a serem desenvolvidas através das instituições públicas e privadas do sistema de saúde sob orientação e coordenação da Secretaria Municipal Saúde, Cidadania e Assistência Social através de seus órgãos especializados.

I- Campanhas e iniciativas de orientação e aconselhamento sobre os riscos à saúde decorrente do uso de drogas;
II- Esclarecimentos sobre procedimentos destinados a diminuir os riscos inerentes ao uso das drogas, inclusive métodos de desinfecção de agulhas e seringas;
III- Orientação sobre o uso e distribuição de preservativos;
IV- Distribuição de seringas descartáveis, de preferência mediante troca de equipamento potencialmente infectados;
V- Encaminhamento dos usuários de drogas aos serviços de tratamento da dependência química integral a saúde;

ARTIGO 3º- De acordo com a concepção da redução de danos, é permitida e estimulada a distribuição gratuita de seringas descartáveis a usuários de drogas injetáveis, por serviços de saúde e outros autorizados, desde que de acordo com as normas de presente Lei.

§ 1º- Cabe a Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Assistência Social através dos Órgãos especializados indicar e de acordo com as normas vigentes credenciar instituições e entidades que podem realizar a distribuição gratuita de seringas descartáveis para os usuários de drogas injetáveis.

§ 2º- Na distribuição gratuita de seringas descartáveis aos usuários de drogas injetáveis será dada preferência mediante troca por equipamento potencialmente infectado pelo uso;

ARTIGO 4º- Em todas as ações de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis será preservado a identidade dos usuários beneficiados, sendo vetado qualquer procedimento que possibilite, ou venha possibilitar a identificação individual ou o conhecimento do local de residência das pessoas que procuram os serviços;

ARTIGO 5º- Nas campanhas públicas de prevenção e de orientação é vetado o uso de linguagem, imagem, símbolo ou qualquer recurso que possa servir de incentivo ao uso de drogas causadoras de dependência química.

ARTIGO 6º- É facultado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Cidadania e Assistência Social (SMSCAS), celebrar convênios e outros instrumentos com organismos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Ongs, visando ao acompanhamento, execução e avaliação das ações decorrentes desta Lei.

ARTIGO 7º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 8º- Revogam-se as disposições em contrario.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 18 de dezembro de 2001.


ELISEU FAGUNDES CHAVES-RIDI
PREFEITO MUNICIPAL



Registre-se e Publique-se






JOÃO PAULO FEIJÓ MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO





INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR ITAMAR SANTOS


JUSTIFICATIVA:

O uso de drogas injetáveis é considerado a segunda maior causa de transmissão do vírus da AIDS no país. Do total de casos registrados, 25% estão relacionados com o compartilhamento de seringas contaminadas.

Nos casos de AIDS pediátrica, 36,5% apontam pais como usuário de drogas injetáveis, segundo dados do Ministério da Saúde.

A presente Lei tem por principal objetivo prevenir o contágio; e facilitar a distribuição de agulhas e seringas descartáveis para usuários de drogas injetáveis, como forma de diminuir a disseminação do HIV.

Projetos de Leis similares foram aprovados em diversos países como Itália, Holanda, Espanha, Inglaterra, Dinamarca, Brasil no Rio Grande do Sul.

Nos países que houve uma certa morosidade para aprovação de projetos com este teor percebeu-se que casos de AIDS aumentaram de 35% para 70%, isto porque a disseminação do HIV tem se mostrado bastante rápido entre usuários de drogas injetáveis.

Em Nova York, por exemplo, o número de casos aumentou mais de 40% no período de dois anos após a primeira detecção de amostra positiva. Entretanto na Austrália, onde os redutores estão atuando desde o início da epidemia da AIDS nos anos oitenta, são apenas 3% às vítimas entre usuários de drogas injetáveis, dados estes fornecidos pelo Ministério da Saúde.

Pesquisa Ajuda Brasil/UFMG apontou que a idade média dos consumidores de drogas injetáveis é de 15 a 19 anos, exatamente a faixa etária na qual a epidemia de AIDS avança. Mais de 19 mil adolescentes e jovens com idade entre 13 e 24 anos estão infectados pelo vírus da AIDS. Na maioria dos casos, a experimentação acontece entre os 15 e 16 anos.

O uso compartilhado de seringas já infectou 52% dos dependentes de drogas injetáveis no país, se usassem seringas novas e não compartilhada esta taxa reduziria para menos de 5%, como na Inglaterra, que adotou a prática de Redução de Danos a mais de dez anos.

O trabalho de Redução de Danos atua diretamente nas comunidades pobres e atende a crianças e adolescentes em situação de rua. Assim os redutores difundem noções de prevenção nos ambientes mais necessitados e menos beneficiados pela política pública; 82% dos dependentes beneficiados por este tipo de Lei não tem emprego (Domiciano Siqueira – Presidente da Aborde – Associação Brasileira de Redução de Danos).

*23% dos beneficiários decidiram abandonar as drogas e procuraram tratamentos depois de entrar em contato com Leis deste tipo (Pesquisa ”Ajude Brasil” – Redução de Danos/1998).

*60% dos redutores usuários abandonaram o uso de drogas depois de começar a desenvolver trabalhos de Redução de Danos(Aborda).

As políticas de Redução de Danos não contribuem para o aumento do uso e ou consumo de drogas ilícitas. Mesmo os estudos financiados por instituições contrárias a este tipo de Lei não conseguiram comprovar esse aumento, pelo contrário: nestes seis anos de trabalhos de Redução de Danos, cerca de 50% dos beneficiários relataram o desejo de deixar as drogas (Aborda).


Outro argumento para validar esta Lei é que, o governo brasileiro gasta a cada ano:
*U$ 4.700,00 com o tratamento de um paciente vítima de AIDS, e *U$ 29,00 para um usuário de drogas injetáveis pelo programa de Redução de Danos (incluindo pagamento dos profissionais e capacitação da equipe).

A redução de Danos é uma política de saúde pública apoiada pelas Nações Unidas.
O UNDCP (Programa das Nações Unidas para Controle Internacional de Drogas), incorpora em sua agenda a questão da AIDS apoiando a Redução de Danos como estratégia preventiva.

Conforme dados das Tabelas XIV e XV em anexo, o Município de Viamão encontra-se entre os cem (100) Município com maiores números de casos de AIDS notificados, bem como as demais tabelas onde demonstra dados evolutivos da epidemia no País e no estado, apontam a permanente necessidade do Município regulamentar e investir em mais essa Lei que aponta para mais um desafio a ser enfrentado.
Além da prevenção explicitada nesta Lei, nos portadores do vírus HIV, seus efeitos são notados também nos portadores de hepatite B e C.

Leis e programas de Redução de Danos voltados para as populações em situações de vulnerabilidade, como os casos de uso de drogas injetáveis; devem ser estimuladas como práticas em saúde pública no País, Estado e no nosso Município.




Itamar santos
Vereador PT

13 de julho de 1990

Em 18 de junho de 2009 os nobres Senadores da Republica Federativa do Brasil aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça a proposta de alteração do ECA que reduz para 16 anos a maioridade penal.

Com o Cinismo característico da oligarquia política brasileira a 25 dias de completar 19 anos da Promulgação da Lei que estes "senhores" que se auto protegem frente a seus graves crimes de lesa pátria criminalizam a juventude brasileira sem lhe dar a minima oportunidade de realmente serem o "futuro do país".

O manifesto abaixo está circulando na rede de o ano de 2007.


POR TODAS AS ADOLESCÊNCIAS, PELO ECA E PELA CIDADANIA, AGORA!

"MANIFESTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL"

A Constituição Federal de 1988 definiu a idade limite para a maioridade penal, classificando como inimputáveis penalmente os menores de 18 (dezoito) anos. O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº. 8069, de 13 de julho de 1990), em consonância com a Constituição, propôs a responsabilização do adolescente (de 12 a 18 anos) autor de ato infracional, prevendo seis diferentes medidas sócio-educativas. Nos casos de maior gravidade, o adolescente pode cumprir medida sócio-educativa de privação de liberdade. Portanto, o ECA não propõe a impunidade.

Aproveitando o clima de insegurança disseminado no País, tramitam no Congresso Nacional duas formas de modificação do ECA:

* A redução da idade penal: os autores desses projetos têm procurado mobilizar a sociedade no sentido de que a imputabilidade penal seja reduzida dos atuais 18 para 16 anos.

* Penalização dos atos infracionais graves: nestes casos, os adolescentes cumpririam pena após completarem 18 anos no sistema penitenciário comum, podendo permanecer ali confinados por até 10 anos.

As duas situações propostas não são iguais, porém tem como conseqüências:

1) A transformação do adolescente no "bode expiatório", responsável pelo clima de violência e insegurança social;

2) A criação de uma "cortina de fumaça", desviando a atenção da opinião pública das causas reais da violência, que são:

- a imensa desigualdade social;

- a ausência do direito ao trabalho e ao salário justo;

- os apelos desenfreados do consumo, a impunidade e o fracasso dos mecanismos de controle social;

- a corrupção que atravessa todos os poderes públicos, a desresponsabilização do Estado, da escola e dos meios de comunicação de massa;

- a desqualificação do ECA como instrumento jurídico na regulação dos direitos e responsabilidades dos adolescentes, bem como, do princípio constitucional que o sustenta;

- a desqualificação da adolescência como processo de desenvolvimento e de possibilidade educativa, condenando algumas adolescências ao sistema penitenciário.

O limite fixado para a maioridade penal não pode ser confundido com a idéia de desresponsabilização da juventude:

inimputabilidade não é sinônimo de impunidade e também não pode ser considerado como motivo para justificar a atribuição de aumento da periculosidade dos adolescentes, nem para a penalização dos atos infracionais mais graves.

O critério de fixação da idade penal é essencialmente cultural e político, revelando o modo como uma sociedade lida com os conflitos e as questões da juventude, privilegiando uma lógica vingativo-repressiva ou uma lógica educacional.

É uma ilusão achar que o sistema carcerário brasileiro poderá transformar adolescentes autores de atos infracionais em cidadãos que possam contribuir produtivamente na sociedade.

Estabelecer penas para os adolescentes antes dos 18 anos é uma forma velada, irresponsável e cruel de reduzir a idade penal e condená-los.

Na prática é não ter o trabalho de direcionar políticas de atenção para esta parcela da juventude, sentenciando mais uma vez a vida do adolescente.

Portanto, posicionamo-nos contra todas as formas de redução da idade penal. O adolescente autor de ato infracional deve ser responsabilizado por suas ações de acordo com as condições definidas pelo ECA, pois só desse modo estaremos formando cidadãos capazes de construir uma sociedade mais justa e solidária.

Propomos, portanto, que não se altere a Lei Federal nº. 8.069 e a não aprovação do projeto de penalização dos atos infracionais graves, permanecendo a idade de responsabilização penal nos 18 anos; que as condições de cumprimento das medidas socioeducativas promovam o exercício da cidadania - direitos e deveres - dos adolescentes, um fator determinante no processo de inclusão social.

No início do século 21, continuamos sonhando que o Brasil seja o "país do futuro".

Um futuro que só se tornará realidade quando houver um investimento real na educação e no desenvolvimento da juventude.

"O FUTURO DO BRASIL NÃO MERECE CADEIA"

CRP-SP

MSN:itamarssantos13@hotmail.com

Ser Humano!?

Qual o modo de ser humano?

O mundo passa pela maior crise de que se tem noticias ou digamos, da era pós-moderna.

E como sempre há os defensores de varias teses político/econômica que as defendem de forma veemente.

Há aqueles que acreditam que estamos frente a uma crise de sistema e que o sistema capitalista não tem condições de solucionar seus próprios problemas e que para isso a sociedade mundial deve criar outros instrumentos de controle por dentro do próprio capitalismo.

Há aqueles que acreditam que esta é a crise derradeira do Sistema Capitalista e para solucionar os males que este sistema criou deveremos construir um Sistema Socialista que garanta a satisfação das necessidades sociais de toda a humanidade com respeito aos direitos da natureza amparados por liberdade política e com efetiva participação popular; entre os quais eu me incluo.

Outros afirmam que alem desta questão ideológica, há uma crise de civilização, portanto da humanidade.

Dizemos que Civilização vem a ser o “conjunto de características próprias a vida intelectual, artística, moral, social e material de um país ou de uma sociedade. Também podemos afirmar ser um Estado de desenvolvimento econômico, social e político considerado como ideal”. (*dicionário da língua portuguesa Laurouse Cultural - Ed. Nova Cultural)

Humano é um “*adjetivo e se define como sendo aquele que tem características de homem enquanto espécie e/ou sensível, piedoso, compassivo”.

Humanidade é o “*conjunto desses homens” que vivem em uma sociedade ou comunidade.

Ser é um “*verbo de ligação e um substantivo masculino e significa tudo o que existe vivo no reino animal, é a natureza intima das pessoas.”

Estas definições formam um conjunto de regras que a sociedade brasileira acordou de seguir para melhor se comunicar entre si.

O problema não esta só na comunicação, mas esta é na compreensão do significado destas palavras e valores, portanto estamos também em uma crise da humanidade.

Somos obrigados a viver ou sobreviver onde vale mais salvar os bancos e as grandes empresas ao invés de socorrer entre os 6,5 bilhões de pessoas que habitam o planeta, os 4 bilhões que sobrevivem abaixo da linha da pobreza, onde 1,3 bilhões estão abaixo da miséria e destes 950 milhões sofrendo de desnutrição crônica conforme dados da ONU e da FAO.

Apesar de todos os governantes saberem desses números a falta de valores humanitários os impede de socorrer o ser humano que está por detrás de cada um desses dados estatísticos que indicam o fim do sistema capitalista.

Num período de mais ou menos 200 anos este sistema somente serviu para agravar a grave desigualdade social, favorecer práticas xenofobicas e racistas, alem de criminalizar os movimentos sociais que reivindicam melhores condições de vida; práticas que influenciam a geração de mais violência.

Mas, não nos basta apenas transformarmos o sistema.

Temos que nos autotransformarmos em outro homem, em outra mulher capaz de priorizar os Direitos Humanos Universais acima da apropriação privada lucro, o Bem Comum em detrimento da propriedade privada, a Promoção da Dignidade das Pessoas a condição de Cidadãos e de Cidadãs ao invés de reduzi-las a mera condição de consumistas inconscientes.

Com esta transformação, com certeza teremos uma sociedade mais justa e mais fraterna onde a idoneidade passa a ser mais que um adjetivo e seja um valor inalienável.

Este é o meu modo de Ser Humano.

E o seu qual é?

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Momentos

Há momentos que me questiono estou certo ou errado de ser como sou e de fazer o que faço.

Tenho um profundo sentimento de estar falando para surdos ou de estar escrevendo para cegos que vêem e ouvem aquilo que lhes convém.

Digo isto porque estou em permanente contato com as pessoas de um modo geral, no trabalho, na rua, na rádio ou na rede e invariavelmente opinando sobre os mais diversos assuntos os quais avalio possam se transformar em alguma mudança significativa no dia-a-dia das pessoas.

Às vezes fico frustrado por não atender a expectativa dessas pessoas ou de não ser compreendido, mas logo passa, principalmente quando leio ou escuto Luis Fernando Veríssimo, Frei Beto ou Moacir Scliar, pessoas muito mais importantes do que eu, opinarem sobre assuntos dos quais comungo.

Assim percebo que não estou sozinho nesta luta inglória na tentativa de contribuir de alguma forma na conscientização das pessoas.

Outro dia fui contaminado pela gripe comum a qual me derrubou por quatro dias.

Foi uma das mais fortes que já tive, com direito a dores musculares profundas que dava a impressão de doer-me os ossos.

Por estar com esta moléstia fui até o meu amigo, Dr. Paulo, ali na clinica da parada 41.

Como sempre fui muito bem atendido e alem de falarmos sobre minha gripe, brasileira e gaúcha, falamos sobre um monte de outras coisas desde a gripe suína, mexicana ou nova, passando pelo monopólio farmacêutico controlador das drogas licitas até a velha epidemia do Crack que felizmente, depois de matar milhões de pobres, foi percebido pela grande mídia.

Dentre os vários assuntos que abordamos, o Dr. Paulo declinou sua opinião de como se deveria acabar com o contagio de milhares de pessoas esmagadoramente jovens que tombam perante o livre comércio das drogas.

Ou seja, na opinião deste experiente profissional de saúde o que deveria ser feito no Brasil é a criação de um grande Projeto de Planejamento Familiar amplamente discutido com toda a população a fim de se ter uma real adequação da relação população x produção que em uma sociedade capitalista é extremamente desigual.

Um projeto com esta envergadura seria uma excelente oportunidade de se colocar de forma transparente o que realmente pensam os mais variados grupos sociais entre os quais posso citar as igrejas onde muitas delas se sustentam da proliferação de seus fieis sem ter o real conhecimento de suas vidas.

Ou até que ponto vai à discusão da liberalização do aborto que pode ser adotado como uma questão de saúde pública sem se transformar em um indiscriminado método contraceptivo a serviço da promiscuidade humana.

Entendo que o planejamento familiar deva ser um serviço público a ser oferecido pelo SUS, não como um instrumento seletivo de controle da pobreza, mas como mais uma forma de conscientização social de que há uma necessidade de pensarmos toda a nossa vida em sociedade de forma planejada em todas as áreas de atuação humana.

Mas, a epidemia do Crack esta aí e não pode ser encarada pelas autoridades de forma secundária como sendo mais um problema social.

Não podemos mais assistir reportagens e mais reportagens em todas as redes de TV’s mostrando cenas de abandono explicito de seres humanos por quem de dever tem que providenciar com urgência socorro imediato para as centenas de pessoas que se amontoam nas ruas dos grandes centros.

Realidades como aquelas da Cracolândia, em São Paulo, e aquelas que estão aqui na Av. Voluntários da Pátria, em frente à Secretaria Estadual de Segurança Pública não podem ser encaradas como se isto fosse “normal”.

Imediatamente devem-se adotar medidas de caráter emergencial e como forma de ação aplicar um verdadeiro mutirão sócio/médico/hospitalar compulsório no qual todo e qualquer doente do crack ou diagnosticado como drogadito deva ser recolhido da via pública ou de seu domicílio e encaminhado a um centro de tratamento e desintoxicação para ser tratado de forma digna.

Para que projetos como esse saiam de nossas cabeças, passem ao papel e daí a prática; o Estado brasileiro deve investir dinheiro suficiente para que se criem as condições técnicas necessárias para este fim.

E no mesmo sentido nossos médicos, psicólogos e assistentes sociais devem se despir de suas vaidades teóricas encarando esta tarefa como sendo uma verdadeira revolução em saúde pública onde todas as experiências vividas por aqueles que sofrem com esta doença e daqueles que cuidam destas pessoas sirvam como ponto de partida para a cura.

A solução de qualquer crise se inicia pela união das forças disponíveis em uma sociedade e a partir daí ir para o enfrentamento deste poderoso inimigo da humanidade.

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Rio de Janeiro! Cidade Maravilhosa e Sitiada.

Desnecessário enumerar as maravilhas da cidade carioca tanto por sua paisagem como pela beleza plástica de seu povo de corpos bronzeados pelo astro rei da natureza que lhes premia com sua luz e calor durante a maior dos anos, mesmo para quem a conhece de forma virtual, como eu.

Belezas a parte, esta cidade sofre fortes contradições que contrastam com suas maravilhas e riquezas onde há milhares de pessoas que estão à margem da dita sociedade que segrega pela miséria e pelo racismo, ameaçadas pelo crime organizado, pelas milícias formadas por agentes do Estado corrompidos por este mesmo sistema.

Estas são as consequências da inexistência deste Estado que programaticamente se omite em realizar o que é de sua competência fazer.

Consequências causadas pelas praticas impostas pelo sistema capitalista que ao longo dos anos a cidade foi sendo privatizada em seu território, em seus serviços públicos e o seu povo proibido destes benefícios.

A violência nas suas mais diversas formas sitiou o povo pobre do Rio de Janeiro, mas pode ser exemplo para qualquer outra grande metrópole mundial onde o capitalismo impera.

O povo carioca foi obrigado a subhabitar seus morros em condições desumanas devido à privatização de seu território e de suas praias as quais foram franqueadas pela ganância imobiliária.

A violência é tamanha que já se tornou banalidade na existência do carioca pobre e negro. No Rio matam-se 2,5 vezes mais jovens* do que na guerra de insana de Israel na Palestina fruto do treinamento militar recebido pelos os PM’s do BOPE que com seus carros blindados (adquiridos de empresas israelenses, os menos que assassinam milhares de palestinos) chamados de “caveirões” sobem os morros cariocas para matar nossos jovens também.

Descontente ou insatisfeito com a sua perversa performace o governador Sérgio Cabral (PMDB) em parceria com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) iniciou a construção de onze quilômetros de muros extensão e três metros de altura para separar treze comunidades pobres da cidade dos seus “vizinhos” ricos. Projeto hipocritamente denominado de “ecolimites”.

Esta pratica não é mera conhecidência. É uma velha estratégia utilizada pelos EUA na fronteira do México para afastar os indesejáveis pobres mexicanos que insistem em atravessar a fronteira na doce ilusão de uma vida digna. Outro exemplo vem de Israel com o seu holocausto diário e ao vivo aos olhos do mundo contra o povo Palestino, o qual constitui a maior prisão domiciliar já construída no planeta que para a qual todos se calam.

O silêncio mundial sobre estas aberrações é o que mais chocam aqueles que como eu se indigno com essas barbáries, mas este sentimento é para poucos, pois classe média carioca, por exemplo, exige que o trabalhador deva morar próximo de suas casas para não pagar vale transporte, mas não querem que morem no morro.

Com essa deixa, em 1998 no último ano do governo de Marcelo Alencar (PSDB) no Rio e primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ocorreu à privatização de todo o sistema de transporte público carioca, ou seja, aquaviário (barcas), o ferroviário (trem de superfície) e o metroviário (trem subterrâneo), sob a desculpa de com o controle privado o transporte iria melhorar.

Onze anos se passaram e o que era um problema se tornou caótico, a quantidade de passageiros dobrou de 500 mil para 1,1 milhões de pessoas* por dia e nenhum trem foi comprado pela Supervia, empresa que controla 225 km de ferrovias, o metrô também não aumentou sua frota de locomotivas e vagões.

Houve uma enorme diminuição do quadro funcional, a Central do Brasil de onde parte os trens se tornou um shopping que somadas com os ganhos de propagandas nos sucateados trens e com o lucro diário das bilheterias engordam a conta bancaria das empresas concessionárias que detém esta permissão.

Estas empresas são velhas conhecidas por estarem sempre financiando campanhas eleitorais dos sociais democratas e por conhecidência foram as únicas a participarem da concorrência onde ganharam o direito de explorar estes serviços públicos pelo preço mínimo.

Entre elas podemos encontrar a Companhia 1001, do setor rodoviário, a Construtora Andrade Gutierrez e a OAS que em conjunto com alguns fundos de pensão controlam o metrô e quanto as barcas estão sob o controle da empresa Barcas S/A que tem como maior acionista a Companhia 1001.

O Rio de Janeiro é ou não é uma cidade sitiada pela privatização? Você assistiu pela tv (no mês de abril/09) quando os “seguranças” destas empresas chicotearam as pessoas que estavam esmagadas nas portas dos trens, então, este tratamento advém do século XIX.

É obvio, há escravidão no Brasil do século XXI.

E o estado de sitio não se dá só no transporte público, ele acontece em vários outros setores como os do transporte das Vans que são controladas pelas milícias onde o motorista e o passageiro têm que pagar para poder manter sua rota e seu trabalho.

Tem também os taxis que são controlados pelas máfias da policia e das “cooperativas”, verdadeiras fabricas de sonegar direitos.

Segundo dados da CPI das Milícias de 2008 informam que as organizações paramilitares já controlavam 250 rotas de vans na cidade cobrando uma taxa diária por motorista de R$ 45,00 por dia, gerando um lucro estimado em R$ 60 milhões por ano*.

E com tudo isto nada acontece e somos ensurdecidos pelo grande silêncio social praticado principalmente pela Justiça brasileira que em nome da lei liberta com seus habeas corpus aqueles que sustentam toda esta violência.

* Fonte: Jornal Brasil de Fato n° 325 e 326 de maio de 2009.

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Sociedade Refém ou Culpada?

Será que a sociedade é refém ou culpada pela situação que estamos vivendo?

É muito mais complexo do que parece ser para responder esta questão.

Esta complexidade se dá porque nos ensinaram que somos diferentes uns dos outros nesta enorme coisa que nos disseram para chamar de sociedade.

A diferença estabelecida entre nós foi longamente incutida em nossas mentes por gerações e gerações com a clara intenção de ser correto uns terem mais que os outros, ou seja, se estabeleceu o senso comum de que “manda que pode e obedece que precisa”.

Seguindo este raciocínio percebemos que uns são os culpados por tudo que acontece nesta tal sociedade e os outros são os reféns.

A culpa esta estabelecida a partir do momento em que identificamos que só uns poucos obtiveram todas as oportunidades e os outros, inversamente, não tiveram essas mesmas oportunidades e consequentemente não desfrutaram e não teem os mesmos direitos.

A maior parcela social existente é aquela que não tem acesso aos mínimos necessários para a sua sobrevivência com dignidade.

Sem ter os direitos elementares para sua sustentabilidade e dignidade este contingente se torna refém daqueles que detém o controle dos meios para socializar os direitos ora negados.

Os “sem nada” são a maior parcela populacional da sociedade contemporânea sobrevivendo à margem, ou seja, sobrevivem em condições subumana sendo permanentemente refém de uma minoria detentora dos meios de produção, comunicação e de cultura que por opção mantém exércitos de miseráveis como peças de reposição só para satisfazer seus luxos e caprichos insanos.

A minoria empoderada por expropriação das riquezas que deveriam ser comum a todos é culpada por manter a grande maioria empobrecida subjugada aos seus interesses individuais, fornecendo-lhes em doses homeopáticas o estritamente necessário para que sobrevivam sempre na dependência do trabalho oferecido desprovido de direitos, com salários escravizantes a fim de mante-los controlados e doseis.

Em uma faixa intermediaria encontramos a chamada classe média, que se acha. Se autodefine como estável detentora de um “bom emprego”, possuidora de um diploma a duras penas pago a uma universidade privada, tem carro ano alienado em oitenta vezes, faz turismo no CVC parcelado, esta sempre estourada no cheque especial e no cartão de credito, mas mesmo assim se acha!!!

E o pior disso tudo é que faz isto conscientemente, pois teve acessos aos ditos direitos fundamentais como educação e cultura essenciais para se ter discernimento entre o que é certo e o que é errado. Mas mesmo assim se cala frente à exploração sofrida por si mesma e pela a maioria periférica praticada por uma minoria que lhe explora e escraviza os seus iguais.

A classe média é ao mesmo tempo refém e culpada por a sociedade contemporânea ser e estar do jeito que está.

Ela se presta a ser “um grande amortecedor”, “um testa de ferro” daqueles que estão no topo da pirâmide social no sentido de preservar o “status quo vivendi” impedindo de certa forma a conscientização dos marginalizados e não utilizando a sua influencia política e social para produzir uma nova cultura distributiva onde a exploração seja extinta. Esta classe prefere se manter altamente consumista e hipocritamente filantrópica.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Segurança Pública.

No ano em que a nossa Constituição Federal completa vinte um anos atingindo a sua maior idade, o povo brasileiro tem a oportunidade de poder debater e aprovar a varias mãos uma nova concepção de Segurança Pública.

Esta é uma realidade que está garantida com a realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública levada acabo pelo Governo Federal o qual se apoderou de coragem política para tornar público este importante debate.

A Conferência Nacional de Segurança terá três etapas: A municipal, a estadual e a nacional. Nas duas primeiras etapas são escolhidos os representantes que representaram os municípios e o Estado do RS em Brasília nos dias 27 a 30 de agosto de 2009.

Aqui em Viamão a Conferência ocorreu nos dias 22 e 23 de maio nas dependências da PUC onde podemos observar o alto nível da participação das pessoas que se fizeram representar enquanto cidadãos da sociedade civil e os trabalhadores e das trabalhadoras da Segurança Pública oriundos da Brigada Militar (BM), da Policia Civil e da Vigilância Municipal.

O produto do encontro destas pessoas foi tão importante que a cada evento desta magnitude, eu tenho muito mais certeza de que há solução aos problemas sociais a partir e quando a população toma para si a responsabilidade de construir as suas próprias saídas.

É nestes momentos de intensa participação popular que tenho certeza de estar fazendo a coisa certa e com as pessoas que realizaram a verdadeira transformação social de que tanto o Brasil necessita.

A participação dos trabalhadores em Segurança Pública despidos dos rigores da farda, onde as patentes militares se transformam em experiência que é socializada com toda a sociedade civil nos prova que somos todos agentes da mesma transformação.

E o mais gratificante é perceber que é através da participação popular ser possível fazer Segurança Pública com respeito aos direitos humanos de todos aqueles que estão envolvidos neste processo.

E quando o discurso sobre o respeito aos Direitos Humanos é verbalizado por um Tenente Coronel na abertura da Conferencia Municipal, isso tem uma importância determinante porque podemos perceber que no interior desta centenária instituição há seres humanos que discordam do recentemente aposentado ex-comandante da BM.

Na palestra proferida pelo Tenente Coronel Jorge Luiz Agostini onde ele afirma que historicamente o povo brasileiro não foi sujeito de sua própria história.

Alertou a população de que o avanço das drogas não é um problema só da policia resolver e chama a atenção para a solução deste mal através da participação ativa da população na denuncia de atos criminosos, bem como na atuação nos conselhos populares.

O Tenente Coronel afirmou também que as Prefeituras devem se instrumentalizar no sentido de estar informada onde há maior incidência de crimes utilizando para isto a Guarda Municipal e os Agentes de Fiscalização Fazendária munidos do Código de Postura Municipal a fim de identificar os estabelecimentos comerciais que possam ser pontos de encontros de criminosos e de trafico de drogas.

Esta participação das autoridades municipais deve ser em conjunto com as policias na busca de dados estatísticos para assim poder melhor agir se necessário for para interromper a atividade do ponto em questão.

Outra tarefa municipal é a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes por ser um instrumento legal que reverte em verbas todos os bens apreendidos dos criminosos que cometeram algum tipo de crime no município e assim estes valores poderam serem utilizados de varias maneiras: na prevenção, na educação e estabelecimento de condições de trabalho aos trabalhadores da segurança pública.

Ao encerrar a sua palestra o Tenente Coronel Agostini definiu a toda sociedade viamonense que o papel da Policia Militar não é de resolver problema social, ou seja, a BM não deveria cumprir ordem judicial de despejo sem ter para onde acomodar as famílias despejadas ou de reprimir manifestações reivindicatórias dos movimentos populares.

Durante o sábado (23) os participantes da Conferência construíram os princípios e as diretrizes que deveram constar na formulação da política nacional de segurança pública.

Entre as quais podemos destacar o respeito aos direitos humanos tanto do preso como dos trabalhadores em segurança pública por serem vitimas do mesmo sistema em que somos obrigados a sobreviver e de que a segurança pública deve ser uma política de Estado munida de transversalidade dialogando com todas as demais políticas públicas definidas como direitos fundamentais ao ser humano.

Os participantes na Conferência construíram um conjunto de proposições de conteúdo altamente qualificado, outro demonstrativo de que a participação popular faz a diferença e aponta para necessidade da participação cada vez maior das pessoas.

Foi aprovada a criação do Ministério da Segurança Pública, a livre Sindicalização dos trabalhadores da Segurança Pública, a criação de Lei Federal que institua nos Municípios as Guardas Municipais, a instituição do Piso Nacional dos Trabalhadores de Segurança Pública e a criação do Sistema Único de Segurança Pública.

Estas são apenas algumas das importantes propostas que foram debatidas na 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública de Viamão que também apontou para a necessidade da criação dos Conselhos Municipais de Entorpecentes e de Segurança Pública.


Finalmente destaco a também importante discusão em torno da permanente qualificação profissional dos trabalhadores em segurança pública que deve ser garantido pelo Estado e incluído na carga horária de cada trabalhador em no mínimo de 30% do total de horas trabalhadas.

E como sustentação financeira deste sistema cabe a União definir em Lei a participação das três esferas de poder na formação do orçamento da segurança pública brasileira, ou seja, com quanto a União, os Estados e os Municípios deverão contribuir para a boa execução desta importante política pública.

Um bom exemplo para a composição deste orçamento seria o direcionamento de parte dos impostos arrecadados na fabricação e venda de bebidas, cigarros, dos eventos futebolísticos e em shows de cunho meramente comercial.

Disso tudo ficam um enorme saldo positivo da participação popular e o chamamento para participação na Conferência Estadual que acontecera de 3 a 5 de julho próximo que já está recebendo as inscrições pelo endereço eletrônico www.conseg.gov.br.

MNS: itamarssantos13@hotmail.com

Investida Ideológica.

Não podendo mais esconder o avanço das transformações sociais promovidas pelas forças populares na América Latina nos últimos dez anos a burguesia tenta ridicularizar estes governos democraticamente eleitos.

Tanto isto é verdade que ao lermos os periódicos oficiais da burguesia através de seus inúmeros porta vozes pré pagos onde alertam diariamente para o “perigo” do avanço da “dominação cultural da esquerda no continente”.

Esta preocupação é pertinente devido à grande derrocada do sistema capitalista onde o tal do mercado não teve a devida competência de solucionar problemas aparentemente administráveis, mas por sua extrema ganância está incontrolável como é o caso da fome mundial a qual mata geometricamente.

Mata mais que todos os holocaustos já praticados no planeta e nem por isso nenhum dos Hitler’s atuais são amaldiçoados ou foram julgados por seus crimes.

As investidas ideológicas promovidas pela direita capitalistas tenta alvejar os maiores símbolos destas transformações latinoamericanas a começar por Cuba que resiste bravamente há 50 anos intervenções e bloqueios econômicos promovidos pelo império norte americano.

Império que não conseguiu até a presente data abalar as conquistas do povo cubano de produzir avanços nas áreas da saúde e da educação as quais são produtos de exportação solidária a todas as partes do mundo que necessitam de ajuda.


Os ataques seguem sobre os governantes eleitos, referendados e reeleitos democraticamente pelas populações de seus países entre os quais podemos citar: Hugo Chaves, Evo Morales e Rafael Correa.

As tentativas de desqualificar o papel transformador desses governantes e do povo destes países ultrapassam os critérios éticos e morais que se devem ter quando se faz uma critica, mesmo que ela seja parcial e ideológica.

No Brasil o Presidente Lula sofre uma ação perciguitória satirizada devido às metáforas populares utilizadas pelo Presidente quando transpõe um ato governamental em exemplos comuns ao povo simples.

Apesar de Lula manter uma transição dentro da liturgia aceitável pelo mercado, mas por ter mudado profundamente a vida de milhares de brasileiros (as) com programas como a Bolsa Família, o Pró Uni, ter criado varias Universidades Federais e Escolas Técnicas, de possuir os maiores índices de aprovação de seu governo.

Mesmo assim o Presidente é atacado assim que os interesses das grandes corporações são ameaçadas.

Como o Governo Lula é um governo de coalizão e transitório sofre uma grande disputa interna e externa. Internamente isso ocorre devido à heterogeneidade gelatinosa dos partidos a qual esta submetida esta coalizão onde cada um dos “lideres” tem uma demanda fisiológica para chantagear o Presidente.

Externamente, por este governo ser assim composto cabe aos movimentos sociais fazerem a disputa política sob a ótica de um projeto popular que garanta ao povo pobre a manutenção de seus direitos elementares e a conquistas de outras demandas sociais não menos importantes.

E é através da pressão política forçar o governo de coalizão aprofundar as propostas de transformação contidas no projeto original destas forças populares que elegeram Lula por duas vezes com esmagadora maioria sobre o candidato da burguesia nacional e internacional.

É ao perceber o avanço organizativo desta pressão popular que a burguesia nacional e seus aliados internacionais investem sobre o maior movimento social já organizado no mundo desde o inicio do século XX, O MST.

Estrategicamente a direita brasileira utiliza-se de todos os instrumentos possíveis para desmoralizar as ações do MST por ser este o movimento que detém uma organização em todo o território nacional, quisá mundial.

E para atingir-lo não mede esforços como podemos observar nas ações e opiniões promovidas pelo Presidente do STF Gilmar Mendes que por varias vezes pré julga publicamente as ações do movimento.

Esta ação é articulada a partir do STF passando pelo MP gaúcho por conta de seu procurador Gilberto Thums em conjunto com o Governo do Estado representado por sua Governadora Yeda Crusius do PSDB.

Estes agentes políticos/ideológicos cercam de todas as formas as atividades do MST intervindo e fechando as Escolas Itinerantes, as quais o funcionamento foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação a mais de 10 anos.

A última investida para desmoralizar o MST foi à tentativa de afastar o Superintendente Regional do INCRA, Mozart Dietrich que está atacando frontalmente o arrendamento de terra no interior dos assentamentos bem como a venda ilegal de lotes onde estão diretamente envolvidos grandes produtores do estado e de fora dele.

Pratica comum no sistema capitalista onde quem tem mais explora aquele que tem menos ou não tem nada.

Mas, a verdade está prevalecendo e está campanha difamatória esta saindo do controle da burguesia e de seus representantes, pois todas estas investidas até agora proferidas serviram para fortalecer e corrigir as imperfeições ocorridas no interior do movimento.

As investidas da burguesia não páram só no MST, elas se ampliam por todos os movimentos sociais.

Estamos em franca batalha!!!! Resistir é a nossa palavra de ordem.

MNS: itamarssantos13@hotmail.com

Presídios, presidiários e a privatização.

O aumento da população nos cárceres brasileiros cresce em ritmo geométrico. Dados do próprio Ministério da Justiça de janeiro de 2007 informam que havia 373 mil presos no país e de que este ano (2009) subiu para 423 mil.

Estes dados sempre estão defasados tendo em vista que segundo estes mesmos informes ingressão 200 novos presos por dia nas 1.150 cadeias espalhadas pelo Brasil.

É neste exercito de mão de obra escrava que as empresas estão de olho com o objetivo de ter lucros cada vez mais fáceis.

Só no estado de São Paulo há mais da metade do total de presos do país e é lá que está em curso à chamada “Industrialização dos presídios” onde quem ganha são os empresários que exploram este contingente marginalizado pela sociedade.

E toda esta exploração se dá em conformidade com a legislação vigente, tendo em vista que o trabalho prestado pelos presos esta subordinada a Lei de Execução Penal (LEP) que beneficia os empresários em relação aos presidiários se estes fossem regidos pela CLT como todo o trabalhador legalizado.

Os empresários que exploraram este filé não têm responsabilidade nenhuma com os detentos, na há contrato de trabalho formal que dê garantias aos trabalhadores encarcerados podendo o patrão romper esta relação e não pagar nada de indenização ou direitos trabalhistas.

Em São Paulo, as noticias dão conta de que as empresas exploradoras deste tipo de mão de obra não são obrigadas a participarem de licitações públicas para explorarem a força de trabalho prestada pelos detentos.

É só preencher uma fixa na Funap (Fundação de Amparo aos Presos) -nome nada sugestivo- a qual é responsável pelo encarceramento naquele estado e basta.

Além de a situação ser deprimente no interior dos presídios onde para dormir os presos o fazem no chão, no trabalho é obrigado a realizar tarefas extenuantes e desmedidas como montar 100 rodas de bicicletas por dia conforme denuncia a Pastoral Carcerária de Pernambuco onde até as mulheres grávidas são obrigadas a cumprirem esta meta.

Este é o cruel retrato do sistema prisional brasileiro defendido principalmente pelos governantes tucanos (PSDB) que incentivam a venda da força de trabalho dos presos e das presas para as empresas como sendo a principal forma de ressocialização da população carcerária hipocritamente legitimando a exploração capitalista com esse discurso.

Este tipo de negocio não ressocializa ninguém, pois a maioria da população carcerária é composta por pessoas que nasceram e sobreviveram marginalizadas sem direito a nada sendo alvo fácil do crime organizado instrumento utilizado em paralelo pelo sistema capitalista para manter seus lucros.

A tal ressocialização pregada por estes governos é uma fraude, pois os presídios são verdadeiras pocilgas onde o apenado entra e sai mais violento sem ter sido reeducado, sem experiência profissional porque não houve a assinatura de sua carteira de trabalho, enfim, retorna para a dita sociedade pior do que dela veio.

Esta é a triste realidade de uma sociedade altamente individualista que não cuida de seus jovens cujos índices de prisão são muito altos porque esta juventude, geralmente miserável, não teve acesso à educação, cultura, trabalho e por isso foram recrutados pelo crime que lhes proporciona muito dinheiro para atender as demandas de uma vida altamente consumista, outro ingrediente motriz do capitalismo.

O que nos aponta para a continuidade sem fim do crescimento da criminalidade induzida por uma sociedade insana e doente.

A pervercidão contida no atual sistema carcerário brasileiro tem conotação de “domesticação” de indivíduos tidos como antisociais em trabalhadores dóceis para que aceite as regras de um mundo desumano.

As prisões têm que deixar de ser apenas um espaço de vingança a alguém que infringiu alguma das leis desta “sociedade doente” para realmente ser um local de inserção social e recuperação humana.

MNS: itamarssantos13@hotmail.com

Democracia

Governo com o Povo, para o Povo e pelo o Povo.

Modo de Governo tão sonhado por milhares pessoas por todo o planeta terra e tão descaracterizado pelos governantes auto intitulados de democratas, mas que na prática ditam as ordens mundiais de exploração dos pobres em beneficio dos ricos.

Nos últimos 10 anos passou a se tornar realidade esta tão sonhada forma de governar, onde um Governante conseguiu ser apoiado por seu povo e ao mesmo tempo realizou todo aquilo que este povo clamava por varias décadas.

Nesta década ocorreram 15 eleições onde o povo pode exercitar profundamente o poder da democracia e seu governante soube receber uma única derrota.

São 15 vitórias do povo Venezuelano que garantiram ao seu Presidente, Hugo Chaves, levar a cabo a Revolução Bolivariana que teve inicio em um fracassado levante militar em 4 de Fevereiro de 1992.

Por ironia do destino, apesar de ter se rendido, Chaves, foi percebido pelo povo da Venezuela como sendo o seu comandante. Com a cara igual a sua, ou seja, como cara de índio e negro e falando a mesma língua com clareza de projeto.

A última vitória de Chaves permitiu ao povo Venezuelano eleger seus representantes por quantas vezes quiser e com isso aprofundar o processo de transformação com ruptura gradual do sistema capitalista ainda vigente naquele país.

A vitória do SIM significa que a nacionalização dos recursos nacionais como o petróleo e o ferro entre tantos outros vão continuar, que o sistema financeiro será nacionalizado levando acabo a nacionalização do Banco espanhol Santander.

A reforma agrária será acelerada em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que visa fomentar a economia agrícola naquele país, garantindo-lhe autonomia alimentar.

Internacionalmente a vitoria do SIM significa a derrota daqueles que queriam a permanência da exploração dos países ricos sobre o povo pobre do sul.

O impacto na mídia capitalista desta vitória significa a derrota para a politização de um povo que apesar de ser bombardeado por uma rede nacional controlada por 80% de empresas privadas de informação que mesmo assim não conseguiram contaminar a consciência popular.

É gratificante ver a tucanagem brasileira representada nas telas da TV Globo e nas páginas da Veja gaguejarem através dos seus editoriais e de jornalistas como os Jabores da vida por não terem palavras para explicarem a plenitude da democracia conquistada pelo povo venezuelano.

Este processo de transformação que passa a Venezuela garante ao seu povo o maior salário mínimo da América Latina, o país cresce em média 8% ao ano.

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), foi o país que mais reduziu a pobreza no continente e que melhor cumpre as tarefas dos Objetivos do Milênio da ONU.

E democracia na Venezuela é vista em abundancia comparada a outros países e seu povo aguerridamente garante este status tendo em vista ser um povo livre do analfabetismo conforme atesta a UNESCO.

Apesar de haver um grande circo midiático a espalhar por todo o mundo que “Chaves esta construindo uma ditadura pelo voto”, seu país é o único no planeta a possuir o mecanismo de revogabilidade dos mandatos eletivos garantidos na Constituição, inclusive entre aqueles que possuem igual sistema de reeleição ilimitada como nos 15 países da Comunidade Européia que é composta de 27 países.

O plebiscito do SIM, que instituiu a reeleição ilimitada garantiu também entre tantos outros benefícios continuidade da parceria da Venezuela com Cuba de realizarem em 10 anos, 6 milhões de cirurgias de cataratas nos latinos americanos, livrando-os da cegueira física, tendo em vista que a cegueira política já foi vencida.

Com o voto no “SIM” o povo venezuelano autoriza Hugo Chaves a dar continuidade à substituição de todas as lâmpadas de Honduras por outras que economizaram até 70% da energia gasta hoje e a continuar enviando óleo combustível para as comunidades pobres dos EUA vitimas do frio.

Para desespero dos esquizofrênicos de plantão que diuturnamente tentam denegrir o relevante papel solidário incrustado no processo da Revolução Bolivariana liderada por Hugo Chaves, todas estas conquistas do povo latino americano vão continuar avançando cada vez mais rumo à constituição do grande acordo de cooperação e de integração entre os países e os povos que formam a Grande America Latina.

E se por ventura alguém duvidar da democracia popular é só solicitar a um venezuelano a impressão de seu voto saído de uma das milhares de urnas eletrônicas que legitimam a autenticidade de mais uma eleição da democracia.


MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Mulheres

Elas sorriem quando querem gritar.

Elas cantam quando querem chorar.

Elas choram quando estão felizes.

E riem quando estão nervosas.

Elas brigam por aquilo que acreditam.

Elas levantam-se para injustiça.

Elas não levam "não" como resposta quando
acreditam que existe melhor solução.

Elas andam sem novos sapatos para
suas crianças poder tê-los.

Elas vão ao medico com uma amiga assustada.

Elas amam incondicionalmente.

Elas choram quando suas crianças adoecem
e se alegram quando suas crianças ganham prêmios.

Elas ficam contentes quando ouvem sobre
um aniversario ou um novo casamento.

Pablo Neruda

"Me valho do belo poema para parabenizar as nossas mães em mais uma passagem do dia que se comemora o dia de todos os dias das mães.

Valeu Mãe!!!!!

Da Unidade ao Poder das Maiorias.

Sou do tempo em que no PT discutíamos se o partido seria um partido de massa ou de quadros, discutia-se teto salarial do Dieese para todos aqueles que viessem a ocupar algum cargo na institucionalidade.

Porque entendíamos construir um partido forte, enraizado em suas bases sociais e por elas fosse sustentada política e financeiramente e para elas estivesse direcionado todo o seu trabalho como um partido dirigente e transformador da sociedade brasileira.

Por este sonho partidário, muitos companheiros e companheiras dedicaram suas vidas inteiras a serviço da construção deste partido que por longos anos optou por disputar a institucionalidade a partir de uma concepção popular sem se macular com os “apoios fáceis”.

Desde 1990 aqueles como Tarso que defendiam um PT de Quadros, onde os intelectuais fossem os dirigentes partidários detém a maioria construída na perspectiva de conquistar a Presidência da Republica.

A partir de então o PT abandona uma pratica antes alicerçada na política de núcleos por local de moradia e de trabalho e se dedica a conquistar espaços institucionais nos legislativos e nos executivos municipais, estadual e federal.

Para participar em pé de igualdade com os partidos da burguesia a direção partidária adota praticas nunca antes admitida, entre outras, o apoio financeiro de empresas privadas. Aquilo que antes era uma tarefa revolucionária se tornou “profissionalismo”.

Ao “conquistar” a Presidência do Brasil o PT teve que aceitar aliados nada éticos e muito menos ideológicos.

Esta constatação se pode ver na constituição da frente de partidos que dá sustentação política no Congresso Nacional que a cada projeto de interesse da Nação, estes partidos extorquem cada vez mais benesses individuais tornando o Governo Lula, um governo refém.

A atual interferência do Diretório Nacional no PT gaúcho se dá devido a esta imposição de uma maioria constituída a partir de interesses pessoais que há muito tempo abandonaram a construção partidária desde a base social e sobrevivem politicamente da quantidade de cargos que ostentam nas três esferas de poder da institucionalidade.

O companheiro Tarso Genro teve a grandeza de perceber o erro político que cometera em 2002 ao levar o PT gaúcho a uma prévia fratricida onde todos perderam principalmente o povo do Rio Grande do Sul. E agora vê companheiros seus que lhe apoiaram naquela época puxarem não só o “seu tapete”, mas desrespeitarem a autonomia e democracia interna do PT do nosso Estado.

Paulo Ferreira e Berzoini são as personificações desta política que colocou o PT e todos os petistas no mesmo rol daqueles que em conluio com Marcos Valério apropriaram-se do mensalão mineiro para se manterem no poder a qualquer custo enlameando o que de mais caro nos é, ou seja, a nossa ética.

O PT do Rio Grande do Sul mais uma vez demonstra que não compactua com praticas outras que não estejam calcadas na transparência e na ampla democracia onde as minorias sejam respeitadas na sua forma de pensar a política, portanto não podemos abrir mão de resgatarmos a pratica das discussões intrapartidaria e de construirmos um Congresso Estadual.

Congresso este onde após um profundo acumulo político possamos escolher entre os Companheiros Ary Vanazzi, Adão Villaverde e Tarso Genro o nosso candidato a governador, os candidatos (as) a deputados (as) estaduais.

Nós gaúchos e gaúchas sabemos que não é com cargos que se fará a transformação da sociedade brasileira em uma sociedade onde não haja mais explorados e miseráveis.

Esta sociedade será construída a partir da compreensão popular de que esta transformação será real somente com a efetiva participação do povo oprimido onde se tenha a liberdade de escolher o que é o ideal para o seu país.

MSN: itamarssantos13@hotmail.com

Os Homens do Presidente-Opportunity

Oportunidades foi o que não faltou no governo de FHC.

Todos aqueles que foram indicados por ele a desempenhar algum alto cargo em postos chaves da economia brasileira estão muito bem de vida.

Outra personagem importante de seu governo foi Pérsio Arida, sócio de Daniel Dantas, formado também pela PUC-RJ, teórico com respaldo internacional por ter discutido a desregulamentação da economia na era Reagan-Tatcher, nos anos 1980 e em 1989 participou de seminário em Washington, de onde saíram às diretrizes da agenda neoliberal (Consenso de Washington) para o mundo.


Arida por ter informações privilegiadas, fruto dos cargos que ocupou no governo de FHC ajudou vários amigos e Fernão Bracher foi um desses.

Após Fernão passar o carnaval de 1995 em companhia de Arida, em plena crise financeira do México, sua instituição financeira obteve lucros volumosos advindos da condução da política cambial adotada pelo BC sob Presidência de Pérsio Arída.

Esta “mãozinha” que Arida deu ao amigo lhe custou a Presidência do BC tendo em vista as suspeitas dele ter dado informações privilegiadas para a compra de dólares.

Pérsio Arida perdeu o cargo, mas seu amigo ficou mais rico.

Pérsio Arída não estava só no governo FHC, ele era acompanhado pela sua então esposa (na época podia ter nepotismo) Elena Landau (a bendita fruta entre os homens) que ocupou o cargo de Diretora de Desestatização do BNDES.

Casualmente Pérsio e Elena, após terem sido saídos dos altos cargos que ocupavam no governo FHC foram empregados no Banco Opportunity de Dantas o qual obteve muitos privilégios neste período, pois sempre soube amparar os seus amigos que por acaso viessem a perder seus altos cargos no Governo.


Dantas é tão amigo que entre todos os Homens do Presidente foi o único que é réu no processo produzido a partir da Operação Satiagraha.

Arída e Elena Landau foram citados no relatório desta operação como agentes do Opportunity Fund, órgão do grupo de Dantas destinado a lavagem de dinheiro.

ETA! Turminha honesta esta.

Desde 2003, professores e ex-alunos da PUC-RJ compraram e restauraram uma mansão no bairro da Gávea - RJ e criaram o Instituto de Estudos da Política Econômica, rapidamente apelidado de A Casa das Garças.

A Casa das Garças reúne teóricos neoliberais e banqueiros que tiveram participação decisiva no governo de FHC onde aplicaram a política de desestatização do país e mais de seis anos mantém vivo este projeto, inclusive com parcerias com universidades dos EUA e com o Banco Mundial.

Estrategicamente pensada as atividades da Casa não são divulgadas e as reuniões são sempre fechadas por determinação de seus participantes que são nada menos que Armínio Fraga, Pedro Malan, Pérsio Arida, André Lara Resende, Pedro Moreira Salles e Edmar Bacha; todos muito bem empregados no sistema financeiro ou proprietários destas instituições.

Dinheiro não deve fazer falta para esses Homens, pois alem de partilharem a mesma posição ideológica, eles pagaram R$ 30.000,00 de anuidade só para frequentar a Casa no primeiro ano de funcionamento do Instituto.

Estes Homens se mantêm no poder e planejam a retomada do Governo brasileiro e para isso desenvolvem estudos para ser aplicado em um futuro Governo Tucano em Brasília e como prova disso foi à recente visita do Governador Mineiro, Aécio Neves fez a Casa para se aconselhar com estes ilustres senhores.

MNS: itamarssantos13@hotmail.com

Os Homens do Presidente.

Aos mais afoitos já vou avisando que não falarei sobre a vida sexual de nenhum dos nossos Presidentes.

Getulio Vargas, Gaúcho de São Borja, também teve o seu homem de confiança. Era tão de confiança que, segundo nos dizem, acabou matando-o em seu leito.

Collor de Melo teve um homem que marcou o seu desastrado, corrupto e curto mandato.

Este Homem se chamava Paulo Cezar Faria ou PC Farias, pros íntimos, sendo assassinado logo após a descoberta do caixa dois de campanha que o elegeu, dólares no Uruguai e todo aquilo que já sabemos, culminando na cassação do então Presidente Collor.

Já Itamar Franco, meu tocaio, teve como seu homem de peso o senhor Fernando Henrique Cardoso, seu Ministro da Fazenda, sociólogo, exilado político e formado pelas melhores universidades mundiais que logo após ter sucedido seu criador disse a celebre frase: “Esqueçam todo o que escrevi”.

Em 2009 é o ano do 15° aniversario da implementação do Real em vigor desde 1° de abril de 1994, ainda no governo de Itamar Franco.

Este ano, no mês de outubro, completa-se 15 anos em que Fernando Henrique Cardoso foi inquilino do Palácio do Planalto, estadia que durou até o ano de 2002.

Foi neste período que foi aplicado o mais terrível processo de desestatização/privatização jamais visto no Brasil que extirpou do Estado setores estratégicos da nossa economia.

Alem de não permitir ao Estado brasileiro usar os lucro advindos das empresas estatais, Fernando Henrique Cardoso “vendeu” estas empresas de forma, digamos, obscura.

Assim aconteceu com a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, Telebrás e Usiminas que até hoje essas transações estão repletas de indícios de abuso do poder e favorecimento a grupos privados.

E mesmo assim FHC, nos seus oito anos de mandato não sofreu qualquer tipo de investigação e muito menos alguma CPI fora instalada.

Para implementar seu projeto de classe que consiste em repassar todas as empresas estatais lucrativas ao capital privado, preferencialmente, internacional FHC se cercou de quadros com diferentes formações políticas e profissionais.

De um lado teve seus manda chuvas tucanos com experiência na burocracia estatal, como Sérgio Motta e José Serra; do outro lado, Sir Cardoso apresentou uma nova geração de financistas com origem acadêmica formados na PUC Carioca.

Com uma equipe com competência técnico-politica e amplo transito entre o público e o privado FHC partiu para o ataque fulminante contra os órgãos públicos. Desta equipe formaram-se dois grupos por afinidade ideológica e programática, os quais foram apelidados de desenvolvimentistas e monetaristas.

Os desenvolvimentistas queixam-se até hoje pela opção do governo pelas altas taxas de juros e pela falta de investimento público.

Como sempre o grupo vitorioso foram os monetaristas, liderados pelo Ministro da Fazenda, Pedro Malan, e pelos Presidentes que passaram pelo Banco Central-BC, Armínio Fraga, Francisco Lopes e Gustavo Franco, todos eles economistas de formação, hoje, otimamente colocados em altos postos no mercado financeiro.

Por conhecidência, este setor foi o grande beneficiado pela política econômica durante os anos de FHC.

Pedro Malan é o atual Presidente do Conselho Administrativo do UNIBANCO, instituição que recentemente foi comprada pelo Banco Itu.

Malan sempre foi figura carimbada no meio neoliberal e já no governo Collor foi indicado pelo então Ministro da Fazenda e banqueiro Marcílios Dias Moreira para representar o Brasil no Banco Mundial, em Washington e no governo de Itamar Franco assumiu o Banco Central do Brasil.

Armínio Fraga comandou o BC após ter se desligado do Soros Fund, de Wall Street, pertencente ao megainvestidor George Soros que atualmente controla a Gávea Investimentos, grupo que compra e vende (especula) ações de empresas como o McDonald’s.

André Lara Resende foi outro Bam-Bam monetarista no governo FHC apesar de ter tido uma breve passagem pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em 1998, marcado pelo envolvimento na divulgação das denuncias do chamado “grampos do BNDES” juntamente como boa parte dos seus colegas monetaristas de governo.

Resende e o então Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, foram grampeados de forma ilegal, onde revelava que ambos articulavam um favorecimento ao amigo e ex-sócio Pérsio Arida, acionista do Banco Opportunity.

Esta teia tramada pelos membros do governo FHC buscava fazer com que a Previ (Fundo de Previdência dos funcionários do BB) entrasse no leilão de forma a beneficiar o Grupo Opportunity de propriedade de Daniel Dantas, preso em 2008 durante a Operação Satiagraha da Policia Federal.

Devido a mais este escândalo Lara Resende e Mendonça de Barros só perderam seus cargos e nenhuma investigação mais profunda foi realizada.

Daniel Dantas conseguiu comprar parte do Sistema Telebrás, criando a Brasil Telecom que no ano passado acertou a fusão desta com a Oi.

Moral da história: Todos lucraram muito!!!! Desfazendo a máxima popular de que o “crime não compensa.”

MNS: itamarssantos13@hotmail.com