O aumento da população nos cárceres brasileiros cresce em ritmo geométrico. Dados do próprio Ministério da Justiça de janeiro de 2007 informam que havia 373 mil presos no país e de que este ano (2009) subiu para 423 mil.
Estes dados sempre estão defasados tendo em vista que segundo estes mesmos informes ingressão 200 novos presos por dia nas 1.150 cadeias espalhadas pelo Brasil.
É neste exercito de mão de obra escrava que as empresas estão de olho com o objetivo de ter lucros cada vez mais fáceis.
Só no estado de São Paulo há mais da metade do total de presos do país e é lá que está em curso à chamada “Industrialização dos presídios” onde quem ganha são os empresários que exploram este contingente marginalizado pela sociedade.
E toda esta exploração se dá em conformidade com a legislação vigente, tendo em vista que o trabalho prestado pelos presos esta subordinada a Lei de Execução Penal (LEP) que beneficia os empresários em relação aos presidiários se estes fossem regidos pela CLT como todo o trabalhador legalizado.
Os empresários que exploraram este filé não têm responsabilidade nenhuma com os detentos, na há contrato de trabalho formal que dê garantias aos trabalhadores encarcerados podendo o patrão romper esta relação e não pagar nada de indenização ou direitos trabalhistas.
Em São Paulo, as noticias dão conta de que as empresas exploradoras deste tipo de mão de obra não são obrigadas a participarem de licitações públicas para explorarem a força de trabalho prestada pelos detentos.
É só preencher uma fixa na Funap (Fundação de Amparo aos Presos) -nome nada sugestivo- a qual é responsável pelo encarceramento naquele estado e basta.
Além de a situação ser deprimente no interior dos presídios onde para dormir os presos o fazem no chão, no trabalho é obrigado a realizar tarefas extenuantes e desmedidas como montar 100 rodas de bicicletas por dia conforme denuncia a Pastoral Carcerária de Pernambuco onde até as mulheres grávidas são obrigadas a cumprirem esta meta.
Este é o cruel retrato do sistema prisional brasileiro defendido principalmente pelos governantes tucanos (PSDB) que incentivam a venda da força de trabalho dos presos e das presas para as empresas como sendo a principal forma de ressocialização da população carcerária hipocritamente legitimando a exploração capitalista com esse discurso.
Este tipo de negocio não ressocializa ninguém, pois a maioria da população carcerária é composta por pessoas que nasceram e sobreviveram marginalizadas sem direito a nada sendo alvo fácil do crime organizado instrumento utilizado em paralelo pelo sistema capitalista para manter seus lucros.
A tal ressocialização pregada por estes governos é uma fraude, pois os presídios são verdadeiras pocilgas onde o apenado entra e sai mais violento sem ter sido reeducado, sem experiência profissional porque não houve a assinatura de sua carteira de trabalho, enfim, retorna para a dita sociedade pior do que dela veio.
Esta é a triste realidade de uma sociedade altamente individualista que não cuida de seus jovens cujos índices de prisão são muito altos porque esta juventude, geralmente miserável, não teve acesso à educação, cultura, trabalho e por isso foram recrutados pelo crime que lhes proporciona muito dinheiro para atender as demandas de uma vida altamente consumista, outro ingrediente motriz do capitalismo.
O que nos aponta para a continuidade sem fim do crescimento da criminalidade induzida por uma sociedade insana e doente.
A pervercidão contida no atual sistema carcerário brasileiro tem conotação de “domesticação” de indivíduos tidos como antisociais em trabalhadores dóceis para que aceite as regras de um mundo desumano.
As prisões têm que deixar de ser apenas um espaço de vingança a alguém que infringiu alguma das leis desta “sociedade doente” para realmente ser um local de inserção social e recuperação humana.
MNS: itamarssantos13@hotmail.com
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