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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Tarifa Zero.


O movimento tarifa zero esta na luta há muito tempo e o primeiro governo a propor este importante mecanismo de democratização dos direitos sociais foi em 1989 quando da eleição a Prefeitura Municipal de São Paulo da Prefeita Luíza Erondina, então no PT.

Já naquela época o este projeto de lei foi barrado na Câmara Municipal de Vereadores paulista pela oposição que na sua maioria é subordinada a burguesia local e em especial aos donos do transporte coletivo brasileiro.

O serviço de transporte coletivo é de dever do Estado Brasileiro (Município, Estados e DF), então por principio deveria ser fornecido gratuitamente como saúde e educação, mas não é porque ate então nenhum dos governos constituídos, com raras exceções, teve a coragem de encaminhar uma Lei como aquela que a então Prefeita Erondina teve.

Como este serviço é de competência estatal e os Governos não oferecem diretamente, então cabe-lhe conceder a terceiros, os prestadores de serviço, via licitação pública onde quem ganha é aquele que disponibiliza o menor preço da passagem ( pelo menos deveria ser assim).

É por isso que o transporte coletivo esta do jeito que esta, sem segurança, sem qualidade, ônibus sempre lotados e atrasados. Somente no Rio Grande do Sul não há licitação pública para a região metropolitana a mais de 20 anos, entra e sai governo, mas o serviço de transporte coletivo continua o mesmo de sempre.

Além de lucrarem com o valor da tarifa cobrada dos usuários deste sistema, os donos do transporte coletivo rebem gordas isenções dos governos federal e estadual como redução de ICMS, subsídios no preço dos pneus e nos combustíveis, ou seja, lucram muito.

Mas, como se sustentaria um sistema de transporte de massas de forma gratuita para todos que o utilizarem?
Partindo do principio que este sistema garante a todos o direito de vir e vir e assim em cadeia os demais direitos como saúde, educação, trabalho e lazer, entre outros entendo que cabe ao Estado bancar tal direito a partir da criação de um Fundo Público que custeará todas as fazes deste sistema.

Primeiramente deve ser estatizado todo o sistema de transporte coletivo no Brasil, seja ele por qualquer modal, terra, água ou ar, ficando ao serviço privado a parte que o Estado não terá condições de atender imediatamente e devidamente fiscalizado.

Tanto os serviços públicos como os suplementares serão pagos por este Fundo Público que sera formado a partir da efetivação de uma ampla reforma tributaria que determine a criação de imposto sobre as grandes fortunas determinando a arrecadação em escala progressiva (quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e quem não pode, não paga).

Por exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos, mansões, hotéis, resorts, shoppings, carros de luxo nacionais e importados, etc., será aumentado proporcionalmente, para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade, acessível a toda a população, sem exclusão social ( http://tarifazero.org/tarifazero/ ) e o fim das isenções de impostos que hoje são dadas as grandes empresas privadas de transporte coletivo.


O fim destes subsídios se justificam tendo em vista que a partir de então sera os Governos que vão gerir este sistema sob a ótica Estatal que deve se auto sustentar de forma a proporcionar qualidade operacional para os usuários e seus trabalhadores, ou seja, não haverá lucro, item gerador dos altos custos da tarifa atualmente.

Esta é uma antiga boa luta que esta em evidencia novamente.
Estamos de olho!!!

Publicado no facebook.com  em 25-09-13.


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