Tarifa Zero*

Tarifa Zero é o projeto que sintetiza a luta de vários movimentos em todo o mundo adotado principalmente pelo movimento estudantil que se organiza contra o aumento das passagens de ônibus, trem e do metrô e pela implementação do passe livre.
O projeto Tarifa Zero foi apresentado pela primeira vez durante o governo municipal de Luiza Erundina (1989-1992) na cidade de São Paulo, pelo ex-secretário municipal de transportes, Lúcio Gregori que foi duramente criticado pela imprensa empresarial e até por setores do PT que desde aquela época já estavam gostando de ser “poder”.
O projeto vem para inverter a lógica atual, colocando os usuários do transporte coletivo como os verdadeiros beneficiados, dando o mesmo tratamento dispensado em todos os outros serviços público aqueles que utilizam o transporte coletivo.
O Tarifa Zero reivindica para si o mesmo direito que os demais serviços público dispensam a seus usuários. Você quando vai ao postinho de saúde ou quando matricula o seu filho na escola não paga no ato.
O pagamento de todos esses serviços público é pago pelo conjunto de impostos e taxas municipais que são cobradas de todos nós, o único serviço público que nós pagamos quando usamos é a passagem do ônibus.
Para ser como qualquer outro serviço público tem que se ter vontade política do Prefeito da cidade e dos Vereadores para enfrentarem os interesses econômicos/financeiro do empresariado do transporte coletivo de passageiros. Um projeto dessa envergadura requer a criação de um Fundo Municipal de Transportes que deve ter uma percentagem definida no orçamento municipal para pagar os serviços prestados pelas empresas que ganhassem a licitação pública, como é feito com todos os outros serviços públicos em que a Prefeitura não executa diretamente a obra.
Com certeza apareceram vozes contrarias a esse tipo de projeto toca profundamente na concepção de qual deve ser o papel do Estado perante o seu povo. Para implantar o Tarifa Zero deve-se fazer uma reforma tributaria, devido à despeza gerada com a sua implantação, onde se deve cobrar mais de quem tem mais e não cobrar de que não tem nada.
Partindo do conceito de que os beneficiários do transporte coletivo são os proprietários das atividades econômicas da cidade e não os passageiros que não têem outro meio de se locomover para ir ao trabalho, médico ou a até o mercado esse é o meio mais justo que se tem para fazer de fato a verdadeira distribuição de renda na sociedade brasileira.
Aí você já percebeu que um projeto com essa abrangência fere muitos interesses, pois impõe um a reforma tributaria para valer e reformula todas as políticas publicas contrariando a ideologia vigente e nos chamando para cada vez mais nos mobilizar em busca de nossos direitos.*Crônica inspirada na entrevista (o direito à tarifa zero) concedida ao BF (www.brasildefato.com.br) por Lúcio Gregori.
Viamão 28 de janeiro de 2007.
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