*Um Plano de Contingencias para Enfrentar o Corona Vírus.
O Brasil e o Mundo estão enfrentando a maior Pandemia já vista pela humanidade.
Neste enfrentamento é necessário e Urgente que as autoridades politicas ajam com rapidez e eficiência. Rapidez e Eficiência são qualidades que não incluem a totalidade dos atuais políticos no Brasil, mas é fundamental que tenhamos esperança que estas ações sejam executadas.
Assim sendo achamos fundamental que as ações apresentadas aqui sejam analisadas pelas autoridades a fim de que a população seja atendida em suas necessidades.
O conjunto de proposições são fundamentais para reorganizar as atividades produtivas , bem como garantir segurança jurídica, físicas e de saúde aos trabalhadores que têm que trabalhar na saúde e em todos os serviços essenciais durante o período que perdurar a Pandemia do COVID-19.
1. Propor e Implementar a
reversão imediata da produção da indústria a Direção da FIERGS , no Estado, para a produção de EPI,
respiradores, insumos e matérias primas para testes do coronavírus, insumos
hospitalares e equipamentos necessários para o atendimento assistencial à saúde
no combate à COVID-19, caso os industriais não façam, o Estado Brasileiro deve
requisitar a indústria e os trabalhadores para esse fim;
2. Garantir o aporte
financeiro do Estado do RS para estabelecer o preço, se possível de custo, que
o Estado pagará pelos itens mais necessários no atendimento à saúde (máscara,
gorro, avental e luvas, respiradores, através de reunião com o Diretor
Presidente da Fiergs e com seus setores de montadoras de automóveis, associação
de indústrias têxteis, indústrias de produtos de limpeza, refinarias de
cana-de-açúcar, enfim, todo o complexo industrial necessário para a produção de
EPI, respiradores, equipamentos hospitalares e material de limpeza e
desinfecção, insumos laboratoriais para a testagem do Corona Vírus em todos os
pacientes suspeitos e para todos os trabalhadores e trabalhadoras de SAÚDE
criando um banco de empresas com cotas de fornecimento dos produtos, visando
facilitar e acelerar o processo de cadastramento e banco de preços necessários
para a agilização das compras;
etc.);
3.Produzir o necessário,
tendo em vista que a ABNT disponibilizou na internet, sem custo, as normas
técnicas de fabricação de EPI, mobilizem-se as equipes de funcionários do
Estado para autorização, habilitação e inspeção de plantas de produção, se
necessário,
4. Produzir conforme do
projeto da Poli para respiradores, se efetuaram contato com os pesquisadores e
se há entraves técnicos para a utilização do protótipo. O projeto da Escola
Politécnica da USP, Inspire, para fabricação de respiradores, patente aberta e
sem finalidade econômica, está pronto para ser utilizado, com produção de baixo
custo por unidade. Todavia, urge que o Estado efetue contato com os pesquisadores
nacionais e gaúchos se colocando à disposição para as orientações necessárias,
e contrate empresas certificadas pela Anvisa para a produção, estabelecendo o
preço que será pago por cada unidade, a responsabilidade do fabricante pela
alteração no projeto ou utilização de materiais distintos dos preconizados pelos
pesquisadores, agilizando-se a autorização e inspeção da planta de produção
pelo Estado;
5 Realizar e Demonstrar a
testagem e acompanhamento sorológico, em tempo oportuno, dos profissionais de
saúde afastados, mediante a apresentação de relatórios semanais, dos
profissionais afastados e resultado do teste de Coronavírus;
6. Realizar Contratação
Emergencial de Trabalhadores de todos as profissões necessárias para a saúde
pública durante a Pandemia e realização de Concurso Público para recompor o
quadro permanente de Servidores da SES RS;
7 Realizar nas rodovias
Estaduais campanhas de fiscalização e orientação aos usuários das vias, além de
proporcionar estrutura aos caminhoneiros que estão em serviço essencial e
coibir os serviços não essenciais;
8 Manter o decreto de
calamidade pública para que o isolamento social seja respeitado por todos sem a
flexibilização reclamada por aqueles que não tem a ciência como base pra tal
reivindicação;
9 Regular todos os leitos de
UTIs da Rede Privada de Saúde durante o período da pandemia, assim como todos os
leitos públicos contratados com a iniciativa privada;
10 Criar a Renda Básica
Estadual ao pequenos agricultores rurais afetados pela seca e aos pequenos
empreendedores que não estão contemplados nos serviços essenciais e portanto
estão fechados;
É momento de agir de forma solidaria para que tenhamos condições de melhor enfrentar a pandemia do Corona vírus.
*Itamar Santos
Vice Presidente do CES-RS
e Conselheiro Municipal de Saúde de Viamão.
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