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Foto do Site do PT. |
Durante os debates que transcorreram em Brasília entre os dias 1 e 4 de setembro foram aprovadas varias mudanças no estatuto do PT.
Foram muitas as mudanças estatutárias aprovadas pelos delegados do 4º Congresso do PT e entre elas destaco:
Duração do mandato e Recall
Os Mandatos das Direções passam a ser de quatro anos;
Institui o PEDEX (PED Extraordinário) a cada dois anos para instâncias que não fizeram o PED ou que não tiverem mais a totalidade de membros do diretório;
Será realizado Encontro de Delegados obrigatório a cada dois anos com possibilidade de “Recall” (2/3 do Encontro pode convocar novo PED em 90 dias para a respectiva instância, bem como para as instâncias setoriais).
Critério de gênero
Fica aprovada a paridade de gênero na composição das direções, delegações, comissões e nos cargos com função específica de Secretarias.
Critério geracional
Todas as chapas e direções deverão conter, no mínimo, 20% de componentes com menos de 30 anos de idade.
Critério étnico-racial
Todas as chapas e direções deverão obedecer a critério étnico racial, a ser regulamentado pelo Diretório Nacional, levando-se em conta a composição populacional e dos filiados ao Partido, tomando como referência a participação mínima de 20% na direção.
A totalidade da reforma estatutária Petista encontra-se a disposição no site:
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