Como todo sistema, o SUS deveria ter bem definido todos os seus fluxos, mas infelizmente a realidade é outra, onde a espera e vai e vem dos usuários é desumana.
Estamos no ano da 14ª Conferência Nacional de Saúde e todos os municípios estão realizando suas conferências municipais, sendo assim o tema da saúde está epidérmico em todos nós.
Aproveitando esta atenção popular quero apontar formas elementares de como avalio deveria ser os fluxos deste monumental sistema de saúde pública, o SUS.
A grande e obvia questão que se apresenta é: como acessar o SUS?
Adormeci bem e acordei com febre, vias áreas congestionadas e dores por todo o corpo, ou seja, estou gripando ou tenho dengue?
Então vamos ver o que esta UBS tem que ter para me atender com dignidade.
Uma unidade básica de saúde para tratar bem qualquer usuário deve ter durante o turno do dia(nesta unidade não tem atendimento noturno) uma equipe composta por um medico pediatra, um ginecologista, um medico clico geral ou geral comunitário, um odontológo, um enfermeiro, três técnicos de enfermagem, dois agentes administrativos e um técnico em farmácia e serviços de limpeza e higiene.
Para abrigar esta equipe e seus usuários o ideal é ter de 5 a 6 consultórios médicos com área de no mínimo 12 metros quadrados, um consultório odontológico, sala de recepção e arquivo, salas de medicação para adultos e infantil, sala de procedimentos e vacinas devidamente separadas por assepsia, sala de esterilização de materiais e farmácia para dispensa de medicamentos, equipada com os devidos equipamentos.
Quanto à forma de atendimento entendo que deva ser pelo sistema de acolhimento de toda a demanda, onde os casos mais grave são prioritários, mas este é um debate para se fazer em separado bem calmamente.
Aqueles casos mais sérios deverão ser encaminhados as UPAS, Unidades de Pronto Atendimento de Saúde que conforme o Ministério de Saúde tem o objetivo de diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, evitando que casos que possam ser resolvidos nas UPAS, ou unidades básicas de saúde, sejam encaminhados para as unidades hospitalares.Neste ponto deve-se ter o chama-se de referência e contra-referência, ou seja, é o fluxo do usuário por dentro do sistema sem ter que entrar em fila.
O usuário que ingressou na UPA deve ser contra referenciado a sua UBS mais próxima para dar seguimento ao tratamento e vice-versa.
As UPAS funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. As UPAS inovam ao oferecer estrutura simplificada - com Raios-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação (ver dimensionamento das UPAS na Portaria MS 2.657/2004 e norma da ANVISA – RDC ANVUISA n° 50/2002.).
Nas localidades que contam com as UPA’s, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico.
Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24h.
De acordo com a Portaria 2.922, publicada no dia 2 de dezembro de 2008 no Diário Oficial da União (DOU), as UPA’s são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.
UPA Porte I / 50.000 a 100.000 habitantes. 50 a 150 pacientes. 2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral. 5 – 8 leitos.
UPA Porte II / 100.001 a 200.000 habitantes 151 a 300 pacientes. 4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais. 9 – 12 leitos.
UPA Porte III / 200.001 a 300.000 habitantes. 301 a 450 pacientes. 6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais. 13 – 20 leitos.
Salas de Estabilização Menor que 50 mil habitantes. Demanda. 1 médico generalista habilitado em urgências. Nenhum ou menos que 5 leitos.
Quanto a tabela acima, apresentada pelo Ministério da Saúde. Entendo que toda a UPA, independente do porte, deva ter em sua equipe médicos generalistas cirurgiões, cirurgiões dentistas, enfermeiros e todas as profissões inerentes a este tipo de atendimento.
As orientações técnicas para o planejamento arquitetônico das UPA’s e salas de estabilização (SE) encontram-se no site:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/orientacoes_upa140409.pdf
Outro ator deste sistema inicial é o SAMU 192 - Serviço de Atendimento Médico de Urgência.
Ao discar o número 192, o cidadão estará ligando para uma central de regulação que conta com profissionais de saúde e médicos treinados para dar orientações de primeiros socorros por telefone. São estes profissionais que definem o tipo de atendimento, ambulância e equipe adequada a cada caso. Há situações em que basta uma orientação por telefone. O SAMU/192 atende pacientes na residência, no local de trabalho, na via pública, ou seja, através do telefone 192 o atendimento chega ao usuário onde este estiver.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=36654&janela=1
O Ministério da Saúde no site www.saude.gov.br/somasus disponibiliza projetos para a construção de equipamentos de saúde pelos municípios com o devido apoio financeiro.
A tarefa de construir o SUS é árdua e deve ser encarada por todos nós como de fundamental importância para a sobrevivência da população brasileira, em especial, aqueles mais pobres.
MSN: itamarssantos13@hotmail.com
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