Mineração irresponsável

Entre os dias 27 e 28 de outubro, em ação conjunta do Ministério Público de Viamão, Batalhão Ambiental da Brigada Militar e Fepam, foi realizada operação padrão de fiscalização em jazidas de areia na região das Águas Claras e Morro Grande. A mineração tem crescido em grande escala na região, principalmente pela demanda de obras em todo estado.

Na ação observaram-se muitas irregularidades por parte das empresas. A primeira delas, nos caminhões, que não são cobertos com lona e a constante ausência de nota fiscal. Outro grande problema é a manutenção das vias de acesso, a poluição sonora e o excesso de poeira que prejudica os moradores. Segundo um deles, que não quis se identificar, “é crescente o número de doenças respiratórias. Ninguém veio nos perguntar se gostaríamos de ter estas empresas aqui” questionou.


A região, marcada por sítios de laser e atividades ecoturísticas está tornando-se caótica no ponto de vista ambiental e perdendo suascaracterísticas mais marcantes, como a tranqüilidade e as belezas naturais. A maioria das empresas não respeita as condicionantes das licenças ambientais e a fiscalização não dá conta da enorme demanda. Hoje em torno de 20 jazidas atuam em diferentes áreas.

O Conselho Viamonense do Meio Ambiente esteve acompanhando as vistorias no dia 28/10. Agora a população precisa se mobilizar contra as irregularidades e a favor de um modelo de desenvolvimento justo, sustentável e com respeito a legislação e a população local.
Ação desencadeada:
A ação, que teve início nesta quarta-feira, 27, foi desencadeada com a vistoria de duas jazidas em Viamão.
Em uma operação de fiscalização deflagrada em Viamão, o Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Comando Ambiental da Brigada Militar constataram que empreendimentos localizados no Distrito de Águas Claras estão descumprindo normas estabelecidas para a extração de areia.

A ação, que teve início nesta quarta-feira, 27, foi desencadeada com a vistoria de duas jazidas, promovida pela promotora de Justiça Anelise Stifelamn, pelo chefe da Divisão de Licenciamento da Fepam, Nilo Sérgio Fernandes Barbosa, e por policiais militares. Conforme a Promotora, uma das jazidas teve determinada a interdição administrativa. “Identificamos uma draga operando sem licença, um depósito inadequado de combustíveis, queima de vegetação e nenhuma medida de recuperação ambiental”, relata.

Fonte: http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id22907.htm

Areia levada de forma irregular:

Uma operação realizada ontem no distrito de Águas Claras, em Viamão, região conhecida pelo ecoturismo, constatou irregularidades na prática de extração de areia. Representantes do Ministério Público, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Batalhão Ambiental da Brigada Militar estiveram no local após o recebimento de denúncias encaminhadas por moradores. Eles informaram que as empresas não estariam respeitando as regras de deslocamento, como o peso das cargas e a cobertura dos caminhões durante o transporte.

"Foi constatado o descumprimento com relação à licença de extração mineral e várias outras regularidades, inclusive com relação ao transporte, que serão objeto de investigação através do Ministério Público", informou a promotora Anelise Grehs Stifelman, da Promotoria de Justiça Especializada de Viamão.

Segundo a promotora, oito empresas estão envolvidas na extração mineral do distrito e uma jazida foi interditada. Os moradores também reclamam que a atividade de extração nas imediações da Estrada do Cemitério estaria provocando poluição devido ao transporte do material.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br


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