CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Foto da Audiência com Prefeito de Viamão.






De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009.

Ela será presidida pelo Ministério das Comunicações e contará com a colaboração direta da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria de Comunicação Social. Na Portaria 185, de 20 de abril de 2009, foram instituídos os órgãos do poder público e as instituições da sociedade civil que compõem a Comissão Organizadora, responsável por regular todos os aspectos da Conferência.

Ela é composta por oito representantes do Executivo Federal, dezesseis representantes da sociedade civil, divididos entre entidades do movimento social (7) , organizações do setor privado-comercial (8) e mídia pública (1). Os trabalhos serão encaminhados por meio de três comissões internas: 1) Comissão de Logística; 2) Comissão de Metodologia e Sistematização; e 3) Comissão de Divulgação.

No dia 26 de maio de 2009 foi publicada a Portaria 315, que relaciona os nomes dos representantes de todas as entidades e órgãos do poder público que fazem parte da Comissão Organizadora.

A I Conferencia Estadual de Comunicação será no dia 03 e 04 novembro de 2009 na Assembleia Legislativa do RS.

A I conferencia Municipal de Viamão de Comunicação será realizada no dia 15 de Outubro de 2009, o local eo horário será publicado no Decreto municipal pelo prefeito Alex qual será divulgado nos jornais.

Estiveram presentes na audiencia no gabinete do prefeito Alex Sander Alves Boscaini, O secretário de Gestão e Relações Institucionais Jussemar da Silva, Presidente SEC VIAMÃO SR. Paulo Ferreira, O Sr. Luiz Henrique Alves Pereira -membro da direção da CUT/RS e representando o Coordenação Estadual da Comunicação e a Sra. Marcia Camarano Diretora do Sindicato dos Jornalistas do RS e membro da Coordenação estadual da comunicação.

Os Sindicalistas levaram ao prefeito o pedido da realização da conferencia municipal e a sua importancia .

A I CONFERENCIA NACIONAL DA COMUNICAÇÃO será um espaço em que os cidadãos e cidadãs brasileiros poderão, pela primeira vez, apresentar suas demandas e propostas para políticas públicas de comunicação.

Será um momento para toda a sociedade definir as diretrizes e ações que o poder público (prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, ministros, presidente, juízes, promotores, etc) deve ter como prioridade no setor de Comunicação é a oportunidade em que toda a sociedade se reúne para definir as diretrizes e ações que o poder público deve ter como prioridade no setor de Comunicação. É um momento muito especial de participação popular na definição das políticas públicas.

O debate deve envolver, entre outros, os seguintes assuntos: Concentração da mídia no país; produção independente e regional na TV e no rádio; rádios e TVs comunitárias; sistema público de comunicação; controle social das concessões; universalização da banda larga; fomento à produção do cinema nacional; direito autoral; rádios e TVs digitais, etc.