A realidade nua e crua.

A terra tem aproximadamente 6 bilhões de habitantes, existem 940 milhões que vivem em condições insalubres de moradia em centros urbanos. Destes, 128 milhões habita a América Latina, o que representa aproximadamente 27% de toda a população da região.
No Brasil a realidade não é diferente, temos milhões de famílias que não tem acesso à moradia e, quando tem, moram em condições inadequadas. Os dados oficiais apontam mais de 7 milhões de famílias sem casa e mais de 10 milhões que moram de forma precária, em áreas sem infra-estrutura urbana e saneamento ambiental e 83 milhões não são atendidos com pelo menos um dos serviços públicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica).
É a população empobrecida do país a penalizada, que sofre com a insuficiência e com a baixa qualidade dos serviços públicos, que adoece e que não tem atendimento, pois faltam médicos, medicamentos, postos e hospitais públicos. E que não consegue trabalho e, quando consegue, é longe de casa, o salário é baixo, o transporte urbano é precário e caro. Hoje, mais de 80% da população brasileira é urbana! (fontes: UNESCO, IBGE - Censo 2000).
O Fórum Nacional de Reforma Urbana é um grupo de organizações brasileiras que lutam por cidades melhores para todos nós. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana. O que isso quer dizer? Significa que precisamos lutar por políticas que garantam direitos básicos de todos, como a moradia de qualidade, água e saneamento, transporte acessível e eficiente. (ver www.forumreformaurbana.org.br)
Dentre os pontos fundamentais da plataforma de lutas do Fórum Nacional de Reforma Urbana no Brasil (www.cidades.gov.br), são propostas:
A) O reconhecimento da Carta Mundial pelo Direito à Cidade, incorporando como direito a terra urbanizada, a moradia de qualidade, o saneamento ambiental, a mobilidade urbana, o acesso ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
B) A aprovação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Popular, garantindo a vinculação de recursos para a viabilização do mesmo, e a promoção de políticas de moradia popular, reduzindo o déficit habitacional existente no país, com prioridade para as famílias com rendimentos de até três salários mínimos.
C) A implementação da política urbana de forma integrada nas regiões metropolitanas, priorizando o atendimento às famílias de baixa renda localizadas nas periferias das metrópoles brasileiras.
O projeto do Milênio das Nações Unidas firmado no ano 2000 por 192 países implanta 8 objetivos de desenvolvimento divididos em diferentes metas. A meta 11 é “conseguir para 2020 a melhora das condições de vida para pelo menos 100 milhões de pessoas que vivem em condições insalubres na América Latina”.
Como certeza estaremos torcendo para que essa dura realidade seja, no mínimo, ameniza algum dia.
Viamão, 21 de maio de 2007.
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