Os
jovens da periferia são os mais perseguidos pela policia só porque são da
periferia e os homicídios representam 36,5% das causas de morte dos
adolescentes, enquanto para a população total correspondem a 4,8%.( http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/01/indice-de-homicidios-na-adolescencia-iha-e-divulgado
)
E
essa balela de que "não dá nada ao jovem" é mentira pra justificar a
sua criminalização e a consequente Redução da Maioridade Penal que engrossara
cada vez mais a cadeias do pais(O índice de reincidência em nossas prisões é de
70%) e no Brasil, eles(os presos) são, hoje, 500 mil, a quarta maior população
carcerária do mundo....
O
ECA esta ai para ser cumprido e o que falta é Juiz para enquadrar o guri que
comete ato infracional e governantes pra fazer cumprir a ressocialização desta
molecada....
As unidades de ressocialização, para onde são encaminhados
infratores com idade a partir de 12 anos, não têm cumprido o papel de reeducar
os adolescentes, pois não tem as minimas condições de habitabilidade.
O
ex-ministro Miguel Reale Jr. enumera a má aplicação da lei, a falta de
políticas sociais e a inoperância policial – o percentual de descoberta de
autoria de latrocínios, por exemplo, não passa de 2% – como os principais
fatores para o agravamento da violência.
Enquanto
os Juízes exigirem comprovação técnica da droga apreendida no ato da prisão não
haverá Lei que seja boa...
O
guri foi pego com umas trouxinhas de maconha ou uns pinos de pó, enquadre como
esta no ECA no Artigo 103 que define o que ato infracional e no 175 que define o
rito a ser seguido pelo Delegado que apresenta ao MP... e dai por diante ate
chegar ao JUIZ que deve sim exigir as provas técnicas para fundamentar a
acusação, mas deixando o adolescente acolhido a uma casa de ressocialização por
45 dia como determina o mesmo ECA...
O
Estado Brasileiro deve é cumprir as Leis existentes para fazer a
ressocialização necessária que os adolescentes necessitam e punir os adultos
que utilizam menores na prática de crimes.
A
cegueira do Estado transformou as cadeias em hotéis e seus ocupantes em hóspedes,
permitindo que as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de
violência contra os cidadãos.
Quem
sabe os Doutores do Direito, Juizes e Delegados pensem mais nos criminosos adultos
garantindo que quem manda na cadeia é a SUSEPE e-ou a BM e exijam que o Estado cumpra o ECA e estruture a Fase com preconiza
este estatuto.
No sistema socioeducativo, o índice de
reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são
recuperados, já o índice de reincidência em nossas prisões é de 70%.
#NãoaReduçãodaMaioridadePenal...
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