O
movimento tarifa zero esta na luta há muito tempo e o primeiro
governo a propor este importante mecanismo de democratização dos
direitos sociais foi em 1989 quando da eleição a Prefeitura
Municipal de São Paulo da Prefeita Luíza Erondina, então no PT.
Já naquela época o este projeto de lei foi barrado na Câmara
Municipal de Vereadores paulista pela oposição que na sua maioria é
subordinada a burguesia local e em especial aos donos do transporte
coletivo brasileiro.
O serviço de transporte coletivo é de dever do Estado Brasileiro
(Município, Estados e DF), então por principio deveria ser
fornecido gratuitamente como saúde e educação, mas não é porque
ate então nenhum dos governos constituídos, com raras exceções,
teve a coragem de encaminhar uma Lei como aquela que a então
Prefeita Erondina teve.
Como este serviço é de competência estatal e os Governos não
oferecem diretamente, então cabe-lhe conceder a terceiros, os
prestadores de serviço, via licitação pública onde quem ganha é
aquele que disponibiliza o menor preço da passagem ( pelo menos
deveria ser assim).
É
por isso que o transporte coletivo esta do jeito que esta, sem
segurança, sem qualidade, ônibus sempre lotados e atrasados.
Somente no Rio Grande do Sul não há licitação pública
para a região metropolitana a mais de 20 anos, entra e sai governo,
mas o serviço de transporte coletivo continua o mesmo de sempre.
Além
de lucrarem com o valor da tarifa cobrada dos usuários deste
sistema, os donos do transporte coletivo rebem gordas
isenções dos governos federal e estadual como redução de ICMS,
subsídios no preço dos pneus e nos combustíveis, ou seja, lucram
muito.
Mas, como se sustentaria um sistema de transporte de massas de
forma gratuita para todos que o utilizarem?
Partindo do principio que este sistema garante a todos o direito de
vir e vir e assim em cadeia os demais direitos como saúde, educação,
trabalho e lazer, entre outros entendo que cabe ao Estado bancar tal
direito a partir da criação de um Fundo Público que custeará
todas as fazes deste sistema.
Primeiramente deve ser estatizado todo o sistema de transporte
coletivo no Brasil, seja ele por qualquer modal, terra, água ou ar,
ficando ao serviço privado a parte que o Estado não terá condições
de atender imediatamente e devidamente fiscalizado.
Tanto
os serviços públicos como os suplementares serão pagos por este
Fundo Público que sera formado a partir da efetivação de uma ampla
reforma tributaria que determine a criação de imposto sobre as
grandes fortunas determinando a arrecadação em escala progressiva
(quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos e
quem não pode, não paga).
Por
exemplo: o IPTU de bancos, grandes empreendimentos,
mansões, hotéis, resorts, shoppings, carros de luxo nacionais e
importados, etc., será aumentado proporcionalmente,
para que os setores mais ricos das cidades contribuam de maneira
adequada, distribuindo renda e garantindo a existência de um sistema
de transportes verdadeiramente público, gratuito e de qualidade,
acessível a toda a população, sem exclusão social (
http://tarifazero.org/tarifazero/
) e o fim das isenções de impostos que hoje são dadas as grandes
empresas privadas de transporte coletivo.
O fim destes subsídios se justificam tendo em vista que a partir
de então sera os Governos que vão gerir este sistema sob a ótica
Estatal que deve se auto sustentar de forma a proporcionar qualidade
operacional para os usuários e seus trabalhadores, ou seja, não
haverá lucro, item gerador dos altos custos da tarifa atualmente.
Esta é uma antiga boa luta que esta em evidencia novamente.
Estamos de olho!!!
Publicado no facebook.com em 25-09-13.
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