A história da humanidade nunca foi
muito democrática, ou melhor, nunca foi democrática.
Sempre primou no planeta à lei do mais
forte e os ventos democráticos pouco ventilam a vida dos povos, principalmente
aqueles que detêm menor poder político-econômico.
O desrespeito humano era tão grandioso
e maldoso que a humanidade ao decorrer foi evoluindo e se auto preservando e o
que antes era domínio Real passa ao controle comum da sociedade.
A partir da Revolução Francesa (entre
5 de maio de 1789 e 9 de novembro de 1799, alteraram o quadro político e social
da França.) que ate então era controlada pela Realeza que explorava
criminosamente o seu povo passa a ter maior liberdade.
A queda do reinado Frances trouxe
muitos avanços para a humanidade, mas a classe trabalhadora permaneceu sem ter
garantias e somente a burguesia flagrou ganhos e a exploração dos trabalhadores
permanece ate os dias atuais.
Nestes 213 anos o capitalismo
aprimorou o seu poder político-econômico consolidando-se em todo o globo
terrestre, com raras exceções.
Neste período o mundo passou por duas
grandes guerras mundiais onde as grandes potências mundiais medem força a fim
de consolidarem o seu poderio e ainda vivemos com muitas guerras setoriais
patrocinadas pelos mesmos princípios genocidas de antes.
Com o final da 1ª grande Guerra
Mundial nasce o que seria o maior líder destrutivo que jamais vimos. Adolf
Hitler se constitui no grande líder do povo alemão e constrói o Estado Nazista
suspendendo o Estado de Direito (é o fim do principio da legalidade), cria o
Estado de Exceção através do histórico Decreto 33 que estabelece o Estado
Escatológico que trata os seres humanos como coisas, insetos.
Neste período o mundo presenciou o
extermínio dos corpos dos inferiorizados e dos estranhos praticados a mando da
mente maligna de Hitler que elegeu os povos Judeus, Negros e os Ciganos como
sendo seres inferiores.
Sob o signo deste louco que sofria,
entre outras loucuras, de riparofilia (aquele que tem prazer em fazer sexo com
o parceiro sujo, imundo, fedorento), criou os chamados campos de concentração e
neles levou acabo o extermínio de milhões de homens, mulheres e de crianças.
Este extermínio era executado sob o
manto da ciência e justificado pelo cientificismo biológico e antropológico
onde os “inferiores” tem que passar pelo processo de eugenia (Ciência que se
ocupa do estudo dos meios para melhoria da espécie humana; eugenismo). Os
cientistas e médicos alemães realizavam experiências em pessoas vivas (judeus,
negros e ciganos) como, por exemplo, “congelar
uma pessoa ate que esta morresse, ou seja, ficavam sabendo que a pessoa morria
quando a agua atingisse 40ºC e este dado era imediatamente repassado as suas
tropas nos campos de batalha.”.
Frente a esta aberração a burguesia
mundial vê-se estarrecida, domina e destrói o Estado Nazista e cria mecanismos
legais que privilegiam a Dignidade da
Pessoa Humana que passam a ser um Direito Fundamental Universal.
Os povos mobilizam-se em todo o mundo
a fim de impedir que fatos como estes se repitam e a democracia passa a ser perseguida
a cada dia e cada ato de desrespeito com a pessoa humana passa a ser denunciado.
Este novo modo de ver as relações
humanas chama-se de Neoconstitucionalismo que busca a eficiência Constitucional
onde o texto deixa de ser meramente retorica, passando a ser mais efetivo.
Em razão da evidenciação de novos
direitos e das transformações do Estado, que era autoritário-absolutista passa
para liberal e de liberal para social, podendo-se inclusive, chamar de Estado
Pós-Social de Direito, cada vez mais se percebe uma forte influência do Direito
Constitucional sobre o direito privado.
Mas este Estado Pós-Social que é
garantido por Constituições que tem como principio a Dignidade da Pessoa
Humana, como esta grafada em nossa Constituição, sofre ataques permanentes das
classes dominantes mundiais, pois não é de seus interesses manterem este Estado
que privilegia a democracia com garantias de direitos a todos por igual.
Esta luta permanente existe porque
vivemos em um Estado que embora tenha uma Constituição garantidora de direitos
vive sob o signo do Capitalismo e este Capitalismo
passa a ser Ultraliberal e beira aos Estados de Exceção que primam por tratarem
os seres humanos como coisas ou insetos (Estado Escatológico).
Este Capitalismo utiliza-se destas
praticas e por dentro de sua legalidade no plano econômico-social (neoliberalismo) gera a exploração do
corpo útil (o trabalhador) e no plano politico-jurídico (neoconservadorismo) geral o extermínio do corpo inútil.
A exploração e a matança esta
intimamente ligada à ausência de justiça
social, salários baixos, desemprego generalizado que geram as condições para o
aumento da violência e a sua consequente criminalidade que por sua vez geram
tortura, aprisionamento massivo e por fim a eliminação física que por muitas vezes
presenciamos nas incursões policiais nas favelas, nas guerras entre criminosos
e destes com as forças policiais ou aquelas que acontecem diariamente nos
presídios hiper lotados espalhados pelo país onde há uma “seleção natural” de
quem vive ou morre.
O discurso que legitima explorar o corpo útil e eliminar o corpo
inútil é a infalibilidade do mercado, o mercado é autorregulativo, a livre
circulação de mercadorias e de capitais, a concorrência por si só é suficiente
para garantir o mercado e o hiper punitivismo apoiado pelo populismo penal,
discurso este sabemos que só faz agravar a já precária situação do povo
miserável do Brasil e do mundo.
Por isso e com isto a nossa democracia
esta sempre ameaçada tento em vista o avanço galopante da violência e do crime
que cumprem o papel sujo do capitalismo, pois regula a vida e a morte das
pessoas neste sistema entre outras coisas e servira como justificativa para
ações autoritárias daquele que no passado recente mataram em nome da “lei e da
ordem”.